TJSP 29/09/2022 - Pág. 621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228734-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0014535-08.2019.8.26.0053; Diárias; Agravante: Cristiane Patrícia Cabrini; Advogado: Frederico Jose Ayres de
Camargo (OAB: 140231/SP); Agravante: Paulo Penteado Teixeira; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP); Interessado: Ademir Perez;
Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Paulo Sérgio Foganholi; Advogado: Frederico
Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessada: Vera Maria Goncalves Crotti; Advogado: Frederico Jose Ayres de
Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Amauri Chaves Arfelli; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/
SP); Interessado: André Medeiros do Paço; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Arthur
Migliari Junior; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Christiano Augusto Corrales de
Andrade; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessada: Elaine Taborda de Avila; Advogado:
Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessada: Eliana Figueira de Mello; Advogado: Frederico Jose Ayres
de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Fernando Célio de Brito Nogueira; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo
(OAB: 140231/SP); Interessado: Fernando Masseli Helene; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/
SP); Interessada: Diva Terezinha Marin Nunes da Silva; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP);
Interessado: Marco Aurélio Marin Nunes da Silva; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessada:
Lívia Nunes da Silva; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Alexandre Marin Nunes
da Silva; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Gilson Antunes Martins; Advogado:
Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Henrique Ribeiro Varonez; Advogado: Frederico Jose Ayres
de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Hercules Sormani Neto; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB:
140231/SP); Interessada: Isabel Dorsa Gerner; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado:
Jess Paul Taves Pires; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: José Carlos Monteiro;
Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Jose Geraldo Cassemiro da Silva; Advogado:
Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Julio Nascimento Junior; Advogado: Frederico Jose Ayres
de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Lincoln Gakiya; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP);
Interessado: Luis Gabos Alvares; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Luiz Antonio
Miguel Ferreira; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Luiz Eduardo Sciuli de Castro;
Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Marcelo Santos Nunes; Advogado: Frederico
Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessada: Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro; Advogado: Frederico Jose
Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Mário Coimbra; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/
SP); Interessado: Nelson Roberto Bugalho; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Paulo
Sergio Puerta dos Santos; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Rafael Valentim Gentil;
Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Rogério Pinheiro Pagani; Advogado: Frederico
Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Dr. Sidney Cesar Ribeiro Sydow; Advogado: Frederico Jose Ayres
de Camargo (OAB: 140231/SP); Interessado: Valmor de Mattos Junior; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB:
140231/SP); Interessado: Espólio de Flávio Nunes da Silva; Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP);
Interessado: Laguz Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Frederico Jose Ayres de
Camargo (OAB: 140231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2228739-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Franca; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001124-17.2020.8.26.0196; Aposentadoria por
Invalidez Acidentária; Agravante: Ronaldo Batista Domiciano; Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP); Advogado:
Tiago dos Santos Alves (OAB: 288451/SP); Advogada: Camila Robini Takada (OAB: 354817/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2228753-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro Cível; 1005506-49.2022.8.26.0266; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Katia Facchetti; Advogado: Renato Augusto Vieira Dias (OAB: 421075/SP);
Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228766-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504624-28.2019.8.26.0624; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Tatuí; Advogada: Cristik Menken Moura (OAB: 369849/SP); Agravado: Rui Oliveira
Lima Tatui - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2228782-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101660284.2022.8.26.0032; SIMPLES; Agravante: J B Teossi Embalagens Me; Advogado: Jean Carlos de Sousa (OAB: 224769/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º