TJSP 30/09/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2015
Processo 1002496-42.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Garofalo
de Sales - Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda - Vistos. Providencie a serventia a verificação da
regularidade do recolhimento das custas de preparo com a vinculação da respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº
136/2020. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: MARCELO
KLIBIS (OAB 170294/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)
Processo 1002842-71.2014.8.26.0348 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior - A fim de
viabilizar o desarquivamento do processo providencie o interessado Advogado: Felipe Espíndola Carmona - OAB nº: 478.863/
SP, o recolhimento da taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019 pág. 03) no valor
equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 38,74 para o ano de 2022) a ser recolhida em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça FEDTJ Cód. 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). - ADV: FELIPE ESPINDOLA
CARMONA (OAB 478863/SP)
Processo 1002878-69.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valmir de Carlos
Castro - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Ante a manifestação do autor informando acerca do cumprimento integral da
obrigação, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe relativamente a extinção do feito via sistema.
Regularizados, arquivem-se. P. Int. - ADV: CINTIA RIBEIRO MARINHO (OAB 334403/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1002912-10.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Francisco Gerson de Souza
- Seven Proteção Veicular - Vistos. Fls. 187/195: Sobre os Embargos de Declaração manifeste-se o(a) autor(a) no prazo
de 05(cinco) dias (art 1.023, §2º do CPC). Intimem-se. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), CAIO MARTINS
SALGADO (OAB 269346/SP)
Processo 1003140-63.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - HEDGE ATRIUM SHOPPING
SANTO ANDRE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII - Ademir da Silva Padilha Informática - ME - Vistos. Ciência ao
autor do extrato juntado à fl. Retro, indicando ausência de saldos remanescentes a serem levantados nos autos. Fls. 487/498:
Indefiro o requerido, tendo em vista que tal providência é encargo da parte, podendo esta diligenciar neste sentido por meios
próprios. Apenas a recusa devidamente comprovada justificaria o quanto pleiteado. Assim, fixo o prazo de 05 (cinco) dias
para que o autor requeira o que de direito em termos de prosseguimento da demanda. P. Int. - ADV: CRISTIANE MACHADO
GONZALEZ (OAB 315840/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
Processo 1003178-94.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eder da Silva Bispo - Sobre
a certidão de mandado negativo juntada à fl. 64, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 419441/SP)
Processo 1004034-05.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Alves de Moura - - Angela Martins
Garcia de Moura - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar o
domínio do autor da área em questão, servindo esta decisão como título para transcrição no registro imobiliário, a qual deverá
ser acompanhada de cópia das plantas fls. 52/53 e memorial descritivo de fls. 310 tudo de conformidade com os preceitos
do artigo 1.238 e seguintes do Código Civil. Expeça-se o mandado, observando as instruções contidas no ofício de fls. 316.
Arquivem-se, oportunamente, os autos. P.R.I.C. - ADV: EMERSON MEDICI DA CRUZ (OAB 299314/SP), SINESIO JOSE DA
CRUZ (OAB 78611/SP)
Processo 1004113-71.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paraíso M A Formaturas Ltda
Me - Vanessa Paula de Moraes - Vistos. Ante o levantamento da quantia conforme certidão de fls. 136, manifeste-se o exequente
acerca da quitação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP),
VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP)
Processo 1004308-90.2020.8.26.0348 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Djarlene Vieira de Lucena Varela - - Josefa Vieira de Lucena - Pedro Vieira de Lucena - - Paulo Vieira de Lucena - - Lidia Vieira de Lucena - - Francisca Vieira de Lucena Souza - - Marcos
Vieira Lucena - - Suzana Vieira de Lucena - Geraldo Aparecido de Moraes e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP), ANDREIA
DE SOUZA SANTANA SANTOS (OAB 428990/SP)
Processo 1004687-31.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willy Aparecido Amaral
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá - Vistos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 302/304, devendo a
serventia cientificar o IMESC conforme lá determinado. Cumpra-se com presteza ante o lapso temporal decorrido. P. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI (OAB 221823/SP), SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 189909/SP)
Processo 1004980-69.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos.
Fls. 261: Nada a prover com relação ao pedido de citação do executado por edital tendo em vista que o mesmo já encontra-se
regularmente citado, estando os autos em fase de pesquisa de bens para satisfação do débito. Requeira o exequente o que de
direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, anda sendo requerido, aguarde-se
provocação no arquivo. P. Int. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1005101-68.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SÃO CAETANO DO SUL UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio de valores de fls. 227/230, manifestese a exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem imediatamente
conclusos. P. Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1005244-47.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Vinicius da Rocha Souza - Sobre a
certidão de mandado negativo juntada à fl. 219, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV: ALEXVADER NUNES SILVA (OAB
370849/SP)
Processo 1005361-38.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 42: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão
de informações fornecidas pelo sistema Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 do Consellho Superior da
Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD) Com a juntada das custas devidamente recolhidas, providencie a serventia o bloqueio
do veículo, objeto desta lide, via sistema Renajud. Regularizados, intime-se o autor para que requeira o que de direito em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005504-27.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.R.Q. - B.S.S. Vistos. Fls. 598/601: Anote-se. No mais, comprove o agravante os efeitos atribuídos ao agravo de instrumento interposto, no
prazo de 05(cinco) dias. P. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB
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