TJSP 30/09/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2024
Processo 1005259-50.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1001993-89.2020.8.26.0348) - Monitória - Compra e Venda
- Braziran Intertrade Co. Ltda - Agecom Produtos de Petróleo Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os embargos
monitórios e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias, deverão as partes:
1) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso
desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo
rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) manifestar se têm interesse na composição amigável
da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. O prazo para réplica (15 dias)
é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a contar da intimação do presente despacho. O prazo para especificação de
provas (15 dias) e manifestação de interesse na conciliação é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do 16º dia a contar
da intimação do presente despacho, num total de 30 dias para o cumprimento da presente deliberação. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE NAPOLEÃO REGUENGO DA LUZ CORREIA (OAB 362205/SP), JULIANA LURIKA GONÇALVES GODOY (OAB
209134/SP)
Processo 1005331-42.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Romeu Frugis - Amil Assistência
Médica Internacional S/a. (Medial Saúde S/a) - Vistos. Dispõe o art 1.098, §5º das NSCGJ: “Nos casos de gratuidade da justiça,
o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se
também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos
parágrafos anteriores”. Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para o recolhimento
das custas processuais finais, no prazo de 15(quinze) dias, no importe de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos) guia DARE, cód 230-6, bem como o valor de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), guia FDT, cód
120-1(custas de correio), sob pena de inscrição da dívida ativa estadual. Decorrido o prazo supra sem o devido cumprimento,
expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa como de praxe. Após, regularizados os autos, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/
SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)
Processo 1005427-18.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Roberta Chelotti - Vistos. Fls. 103/110: Anote-se. No mais,
aguarde-se até o julgamento final do recurso interposto. P. Int. - ADV: ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP)
Processo 1005514-42.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Paula Santos
Pantano - - Roberto Santos Pantano - Eduardo Cardoso de Paula - Vistos. Tendo em vista o julgamento final dos Embargos à
Execução, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, observando a decisão
de fls. 189/190. Prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), FABIANA
CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP)
Processo 1005526-61.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fls. 326: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço
de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/Sisbajud/Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019
do Consellho Superior da Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço
requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1
Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD) No mesmo prazo, providencie o autor a juntada de
cálculo atualizado e discriminado do débito. Regularizados, retornem. P. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
(OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/RJ)
Processo 1005594-69.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geni de Souza Santos
- Banco C6 Consignado S.A - - Itaú Unibanco Holding S.A. - Vistos. Fls. 339/342: Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes.
Cumpra a serventia a decisão de fls. 295/298 intimando-se o perito para estimar honorários em 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV:
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1005666-95.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandra Cruz Alencar Souza - Vistos. Fls. 290:
Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ELLEN CAROLINA VIEIRA FELIX (OAB
254640/SP), ANDERSON DE LIMA FELIX (OAB 259363/SP)
Processo 1005718-52.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dirce Aparecida
Nunes Alegreti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie a serventia a verificação da regularidade do recolhimento das custas
de preparo com a vinculação da respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), MARIA CLEONICE BEZERRA DA SILVA BUENO (OAB 263963/SP)
Processo 1005857-38.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls. 126: Primeiramente, aguarde-se a citação do requerido. Oportunamente apreciarei o pedido formulado. P. Int. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1005927-65.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sianfer Ferro e Aço LTDA - Vistos.
Providencie o autor a juntada do formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico, tendo em vista que o
mesmo não acompanhou a petição de fls. 232/233. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARCELO MORI (OAB 225968/SP)
Processo 1006073-62.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B.
- Vistos. Fls. 108: Tornem ao arquivo. P.Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1006258-08.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Silveira Light
Empreendimentos Eireli - Epp - Vistos. Fls. 246/250: Providencie a o exequente a juntada da planilha atualizada e discriminada
do débito. Prazo de 5 (cinco) dias. P.Int. - ADV: RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP)
Processo 1006258-76.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - V.H.S.S. - Vistos. Ante o
certificado na folha retro, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao MP. P. Int. - ADV: ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB
122518/SP)
Processo 1006375-28.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Automotivo Real Challenger
Ltda - Ital Empresa Transportadora Eireli - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Fls. 177: Previamente à apreciação da petição de fl.
177, diligencie a serventia, via telefone, junto à 4ª Vara Cível da comarca de Duque de Caxias/RJ., a fim de obter informações
acerca do cumprimento do despacho de fl. 169. Cumpra-se com brevidade, após retornem. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BORGES (OAB 282952/SP), ROBSON DIAS DE AQUINO (OAB 78440/RJ)
Processo 1006560-95.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Jurema
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