TJSP 03/10/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
2214
Personalidade Jurídica - Escandinavia Veiculos Ltda - Damiani Transportes Rodoviarios Ltda - - Shirley Barboza Damiani e
outro - Vistos. Venham-me conclusos os autos nº 0006853-86.2002.8.26.0347 (processo físico) juntamente com este incidente
de desconsideração da personalidade jurídica para análise em conjunto. Int. - ADV: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB
145204/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), ANA KARLA
DAMIANI CABRAL (OAB 328917/SP)
Processo 0000032-02.2021.8.26.0347 (processo principal 0006569-44.2003.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antenor Cardoso - Vistos. Ao exequente, em termos de
prosseguimento. Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento do valor requisitado a fls. 413/414. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO
CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 0000046-54.2019.8.26.0347 (processo principal 1002709-61.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Agência Matonense (6764) - Yann Augusto de Oliveira - - Fribrafer Indústria e
Comércio Ltda-ME - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0000048-24.2019.8.26.0347 (processo principal 1002429-22.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - A.I.C. - M.T.S.E.E. e outro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854,
do Código de Processo Civil, na forma requerida, com a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por
30 dias. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) Cheriden Henrique Pereira conforme requerido,
até o valor indicado na execução e atualizado a fl. 182. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro
horas) subsequentes, desde já determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para
ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao
endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera
a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que
deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo
de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência
para ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento
no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os
autos conclusos com urgência. Sem prejuízo, defiro as pesquisas de bens do executado Cheriden Henrique Pereira através dos
sistemas Infojud e Renajud. Intime-se. (Diante do bloqueio negativo, manifeste-se a parte credora em prosseguimento). - ADV:
DEBORA CRISTINA ESTEVAN (OAB 153213/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), ANDRES GARCIA
GONZALEZ (OAB 231864/SP), HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP)
Processo 0000094-42.2021.8.26.0347 (processo principal 1003892-62.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Sandra Cristina Magalhaes - Vistos. Fls. 191/192Providenciem os exequentes, o recolhimento da taxa judiciária para realização da(s) pesquisa(s) pretendida(s), no prazo de
15(quinze) dias. Comprovado o recolhimento, proceda-se a pesquisa de bens da executada através do sistema Infojud (02
últimas declarações de I.R). Intime-se. - ADV: ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), CLODOALDO DA
SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), JHONNY JOÃO MORAIS FREITAS (OAB
454172/SP)
Processo 0000121-88.2022.8.26.0347 (processo principal 1002281-16.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Edineia Simoni Maturo - Vistos. Fls. 670/676 Ciência às partes. Manifestem-se em prosseguimento. Intimem-se. ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 0000381-68.2022.8.26.0347 (processo principal 1003666-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adalberto Antonio Alves de Souza - Vistos. Fls. 85/89, 100/107 e 112- Manifeste-se o
executado. Após, cl para decisão. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 0000560-02.2022.8.26.0347 (processo principal 1003927-85.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Alessandro Favaro - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 56/57,
expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do Formulário
MLE. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0000561-84.2022.8.26.0347 (processo principal 1004927-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - A.S.M.C. - - A.A.J.S. - C.M.C. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o novo acordo
celebrado entre as partes constante da petição de fls. 87/88, o qual contou com a concordância do M.P. (fl. 92). Revogo a ordem
de prisão determinada na decisão proferida a fl. 50, observando que o mandado de prisão não foi expedido. Aguarde-se o prazo
convencionado. Decorrido e certificado, dê-se vista à parte exequente. Intime-se. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS
SANTOS (OAB 68708/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), FABIO EDUARDO MANZI (OAB 416328/SP)
Processo 0000598-48.2021.8.26.0347 (processo principal 1000681-81.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Vicente Pollegato & Cia. Ltda. - Me. - Vistos. Fls. 100/102-Cumpra-se a decisão proferida a fl. 95, expedindose mandado. Intimem-se. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381567/SP)
Processo 0000608-63.2019.8.26.0347 (processo principal 1001638-87.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Marcos Bido - Vistos. Diante da manifestação do M.P (fl.
434), julgo boas as contas prestadas a fls. 386/405 e referentes aos levantamentos de fls. 382 e 419. Manifeste-se o exequente.
Após, tornem cls para extinção. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP), LUIZ CARLOS CICCONE
(OAB 88550/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 0000884-89.2022.8.26.0347 (processo principal 1003346-36.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Bento Mendes - Banco VotorantimS/A - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição de fls. 59/62 Informe o exequente se o acordo foi
cumprido. Após, cls. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DESIRÉE SELAU SIMAS (OAB 120758/RS)
Processo 0000953-24.2022.8.26.0347 (processo principal 1003259-85.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Samuel Dias - - Alison Dias - - Aline Aparecida Ferreira da Silva - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 0000957-32.2020.8.26.0347/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juvenil Fernandes de Oliveira - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do valor requisitado. (fl. 80) Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
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