TJSP 03/10/2022 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
2221
Processo 1001316-91.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eda Aparecida da Silva Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl. 94), em depositar o valor dos honorários periciais,
declaro preclusa tal prova. No mais, declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes, memoriais escritos, no prazo de
15(quinze) dias. Após, tornem conclusos os autos para prolação de sentença Intime-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS
(OAB 473857/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA
COELHO (OAB 40407/DF)
Processo 1001383-66.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Furlan
Rocha - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001408-06.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alesat Combustíveis S.a. - Vistos.
Providencie o autor recolhimento da diligencia do oficial de justiça, bem como,da taxa para realização da pesquisa Infojud, no
prazo de 15(quinze) dias. Comprovado os recolhimentos, adite-se o mandado de fls. 177/179 para cumprimento nos endereços
informados a fl. 242, bem como, providencie-se a pesquisa de endereço do requerido, Adriano Ferreira dos Santos, através
do sistema Infojud. Intime-se. - ADV: EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1001408-79.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edemir Bernichi
Martins - - Espolio de Gino Bernichi e outro - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 254/366 ciência às partes do julgamento do agravo
de instrumento interposto. Manifestem-se sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001431-25.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José
Granato Mancini e outros - Espolio de Candida da Silva Granato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento
integral da sentença proferida a fls.713/714. O requerimento de fls. 717/720 será apreciado, oportunamente. Intimem-se. ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001485-78.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Fl. 53- Indefiro tendo em vista que não há dispositivo legal que obrigue o devedor a indicar o paradeiro do
bem alienado sendo que a incumbência é do autor que deverá promover diligências necessárias para a apreensão do veículo,
existindo o dever de indicar bens, seu valor e paradeiro ao juízo apenas em sede de execução, conforme se extrai do texto do
artigo 774 do CPC que preceitua in verbis: “Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou
omissiva do executado que: V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos
valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. (grifo nosso), o que não se aplica ao
presente caso de ação de busca e apreensão de veículo. O feito não se elenca em nenhuma das hipóteses previstas no artigo
189 do CPC, indefiro, pois, o requerimento de tramitação em segredo de justiça. Ao autor em prosseguimento. Intime-se. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001542-96.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Pereira da Silva - Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 260 e 264- Por ora, intime-se a perita sobre a possibilidade da
realização do exame grafotécnico com as copias já juntadas aos autos. Intimem-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB
113786/RJ), CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/
SP)
Processo 1001554-13.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Triangulo do Sol Auto
Estradas SA - Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º
do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente de cumprimento de sentença e tramitará em
apenso aos autos principais. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de
ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido,
apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1001555-08.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cristina
Ribeiro chiozzini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1001574-38.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Natalino Caretta
- Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Ante os recursos de apelação interpostos pelo requerido (fls. 374/388) e pelo autor (fls.
389/395) , às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à
Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI
(OAB 292375/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001583-97.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade
1996 Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1001616-53.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Luzia Pinheiro Ratt - Vistos. Fls. 63/68- Concedo à requerida os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante gratuidade
aqui concedida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/
SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1001617-09.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Electra Energias
Renováveis Ltda. - - Predilecta Alimentos Ltda - - José Reynaldo Trevisanelli - Ribeirão Energia S/A - Fica facultado a parte
interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias, ou informar um endereço de
e-mail para que a serventia encaminhe o referido ofício. - ADV: FABIANO CARVALHO (OAB 168878/SP), WANDILEI JOSE
CORDEIRO ROSA JUNIOR (OAB 269278/SP), PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB 286698/SP), YARA MAURI DA SILVA
(OAB 360793/SP)
Processo 1001711-88.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jailson Xavier Freitas - Vistos. Fls. 226/275- Ao requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001771-90.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Luiz Rabachini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º