TJSP 04/10/2022 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
1816
a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de
justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui
câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
Processo 1009994-26.2018.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Daniel Aneas - - Fernanda Aneas
Lovece - - Fabio Aneas - Meire Cristina de Souza Domenici - Fls. 224/226: de acordo com a certidão atualizada da matrícula
nº 35,765, o autor da herança era proprietário da metade ideal do imóvel situado no município de Salto (fls. 239/241). Para fins
de apuração do ITCMD, com atualização pela UFESP de 2011, pelo Fisco, foi atribuído ao bem como um todo o valor de R$
63.763,70 (fls. 236). Considerando que a herança corresponde a um quarto do referido imóvel, no prazo de 15 dias, esclareçam
e justifiquem os requerentes a contabilização de aluguel em valor mensal que supera vinte e seis por cento da avaliação
da fração transmitida, realizando, se o caso, desde logo, as adequações necessárias. No mesmo prazo, ainda, cumpram os
requerentes, de forma clara e objetiva, o último tópico do terceiro parágrafo da decisão a fls. 221, apresentando, se o caso,
informações e extratos. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), WALTER FERRARI NICODEMO
JUNIOR (OAB 41579/SP)
Processo 1010231-60.2018.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Afonsina Rodrigues de Campos - Fls.
338/340: indefiro o pedido. A partilha já foi homologada e expedido o formal de partilha (fls. 272), documento hábil a propiciar o
levantamento dos valores junto à instituição bancária pelos herdeiros. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP),
ANA ROSA PAVANI (OAB 281548/SP)
Processo 1010372-16.2017.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - João Mauricio Castelo e outro - Marielle de
Lima Castelo - Comparecimento dos curadores em cartório para assinar e retirar o termo de compromisso, no prazo de 15 dias.
- ADV: DANIELA HONORATO FONTES (OAB 360928/SP), MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP)
Processo 2050014-34.1984.8.26.0286 (apensado ao processo 0005329-87.1995.8.26.0286) - Separação Consensual
- Dissolução - R.L. - Ciência da redistribuição dos autos a esta Vara, devendo manifestar-se o requerente quanto ao
desarquivamento, requerendo o que de direito, ficando cientificado que os autos permanecerão em cartório por 30 dias e, no
silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0928/2022
Processo 0004787-92.2020.8.26.0286 (processo principal 1004899-15.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer C.S.C. - N.B.C. - Comprovar a protocolização do oficio de fls 163. - ADV: ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), NILSA
BUENO DE CAMARGO (OAB 367273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0929/2022
Processo 0002926-08.2019.8.26.0286 (processo principal 1000582-42.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.Y.F. e outro - L.C.F. - Manifestese o executado sobre petição de fls. 535/537, no prazo legal. - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/
SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP)
Processo 0004678-15.2019.8.26.0286 (processo principal 0000753-80.1997.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Capacidade - Elaine Benedita Geraldo - Manifestar-se sobre o decurso do prazo solicitado. - ADV: CRISTIANE GENESIO
AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 0005060-91.2008.8.26.0286 (286.01.2008.005060) - Separação Consensual - Dissolução - C.D.C.X. - ciência
do desarquivamento dos autos, devendo regularizar sua representação processual em 15 dias; no silêncio os autos serão
rearquivados após 30 dias. - ADV: GIBEON ORLANDIM (OAB 118799/SP)
Processo 1002915-88.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.I.O.S. - - I.L.O.S. - I.O.S. - Vistas
dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE DE
OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP), WASHINGTON LUIS DA SILVA (OAB 358848/SP), DAVID DE OLIVEIRA RUFATO (OAB
315852/SP)
Processo 1005309-68.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Fernando
Augusto Campiteli - Maria Regina Tridapalli e outro - Deferido sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, advertindo-se de
que, decorrido o prazo solicitado deverão se manifestar nos autos, independentemente de nova intimação. - ADV: CARLOS
ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 2050013-49.1984.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Gomes - Retirar formal de partilha. - ADV:
VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0930/2022
Processo 0000227-39.2022.8.26.0286 (processo principal 1007301-69.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.R.S. - - R.C.R. - O.F.S. - Fls. 282: ciente. Para
homologação do acordo e suspensão da execução, deverá executado cumprir a determinação de fls. 260, segundo parágrafo.
Prazo: 5 dias. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/
SP)
Processo 0000779-04.2022.8.26.0286 (processo principal 1008007-47.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.W. - R.K.W. - Vistos. Ao
arquivo, após as devidas anotações. Int. - ADV: GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), PAULO DIMAS
DEBELLIS MASCARETTI (OAB 451006/SP), ILVANI MATTEUCCI PEDROSO (OAB 101533/SP), ANA LUIZA SAAD FERES
LIMA POMPEO (OAB 283488/SP)
Processo 0000906-39.2022.8.26.0286 (processo principal 1002001-58.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
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