TJSP 04/10/2022 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
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mudou-se) à advogada do exequente para indicar o atual endereço da parte credora. Prazo: 05 dias. Não obstante, intime-se
o executado, por seu procurador, para manifestar-se quanto à extinção do Cumprimento de Sentença, no mesmo prazo. ADV: MUSSIO MOURA SOARES (OAB 118795/MG), VANDERLI DE FATIMA SEGUETO LEARDINI (OAB 82841/SP), LILIAM DE
OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP)
Processo 0013916-77.2005.8.26.0309 (309.01.2005.013916) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- G.T. - Certifico e dou fé que o presente feito foi desarquivado, conforme petição que segue juntada nesta data. Certifico
ainda que, procedi às anotações no sistema. ATO ORDINATÓRIO: ciência ao interessado do desarquivamento. Aguardando
no prazo por 30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ELIS FERNANDA BANOV
FERNANDES (OAB 315867/SP), DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP)
Processo 0014026-13.2004.8.26.0309 (309.01.2004.014026) - Separação Consensual - Dissolução - S.C.M.S. - Vistos Após
a indicação das cópias necessárias, defiro a expedição de carta de sentença. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARIA GILCE
ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP)
Processo 0015946-80.2008.8.26.0309 (309.01.2008.015946) - Arrolamento de Bens - S.M.M.C. - Vistos Ante a comprovação
de que o advogado comunicou a renúncia ao mandante, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido
de renúncia de fls. 157/179, ressaltando-se que o procurador deverá continuar na defesa da parte pelo prazo de 10 dias, nos
termos do artigo 112, § 1º do CPC. Pags. 180/190: regularize a inventariante sua representação processual, nos termos do
artigo 104 do CPC. PRAZO: 15 DIAS. Publique-se para a Dra. Kelly Cristina Olivato Zulli - OAB/SP 263.081. Int. - ADV: LUÍSA
FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP),
GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB
221891/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI (OAB 263081/SP)
Processo 0016736-40.2003.8.26.0309 (309.01.2003.016736) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.S. - K.S.C.
- M.N.P.G. - Pag. 389: esclareça o exequente se pretende a extinção pela satisfação da obrigação ou a desistência desta
execução. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos imediatamente conclusos. - ADV: RAPHAELA DE
LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP),
TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), ELZA FRANCISCA DE CARVALHO (OAB 101237/SP)
Processo 0017213-29.2004.8.26.0309 (309.01.2004.017213) - Arrolamento de Bens - L.G.M. - Recolha-se a taxa de
desarquivamento, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito na
dívida ativa. Fica desde já autorizada a realização de pesquisa via infojud e POJ para obtenção do CPF da parte, se necessário.
Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: NELSON PICCHI JUNIOR (OAB 149499/SP)
Processo 0017232-16.1996.8.26.0309 (309.01.1996.017232) - Arrolamento Sumário - Família - S.B. - R.B. - - C.A.S. - M.L.S. - Ante o aviso de recebimento de pag. 606, dê-se ciência as partes interessadas para eventual manifestação, em 30
dias. Nada requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP), HELCÔNIO BRITO
MORAES (OAB 228663/SP), PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA (OAB 136960/SP), ANTONIO CARLOS BIZARRO (OAB 15800/SP),
ALEX BITTO (OAB 183795/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP), RICARDO DE ALMEIDA (OAB 184200/SP)
Processo 0018954-60.2011.8.26.0309 (309.01.2011.018954) - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.F.G. - R.M.P.M. - N.O.M. - - R.F.P.A. - - M.A. - - R.F.B.P.M. - - J.H.J.M. - - R.B.P. e outros - Pag. 225: defiro o prazo adicional de 30 dias para
juntada da certidão referente ao herdeiro Rafael. Recebo as últimas declarações e plano de partilha de pags. 226/230. Com a
juntada da certidão, dê-se vista ao Ministério Público. Na inércia, ao arquivo. - ADV: JOSÉ SANCHES DE ABREU (OAB 282134/
SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA PRADO (OAB 269497/SP)
Processo 0019513-51.2010.8.26.0309 (309.01.2010.019513) - Separação Consensual - Dissolução - J.M.F.P. - - C.G.P. Pag. 40: a parte autora deverá recolher a taxa de desarquivamento. Prazo: 05 dias. Com o recolhimento, se em termos, diante
do pedido formulado às pags. 43/45, dê-se vista ao Ministério Público. Tarje-se. Após, tornem os autos conclusos. - ADV:
ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP)
Processo 0020258-94.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020258) - Interdição/Curatela - Capacidade - R.V.M. - Ante a
manifestação de pag. 207 os autos deverão permanecer em Cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, retornarão
ao arquivo. Int. - ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP)
Processo 0022116-73.2005.8.26.0309 (309.01.2005.022116) - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.I. - Pags. 193/195:
recebo as primeiras declarações. Anote-se. No entanto deixo de receber o plano de partilha de pags. 208/210, apesar de
retificado não está em termos. Ressalto que, no plano de partilha, deverá ser especificada, de maneira individualizada, a relação
de bens que compõe cada quinhão, observando-se os termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Providencie-se, em
quinze dias, as devidas retificações, nos termos acima expostos. Após, conclusos para homologação, se em termos. - ADV:
CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 0023619-66.2004.8.26.0309 (309.01.2004.023619) - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.M. - R.M. - Certifico
e dou fé que o presente feito foi desarquivado, conforme petição que segue juntada nesta data. Certifico ainda que, procedi às
anotações no sistema. ATO ORDINATÓRIO: ciência ao interessado do desarquivamento. Aguardando no prazo por 30 (trinta
dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LUCIANA DE ALENCAR (OAB 149789/SP), JOSÉ LUIZ
ANDOLFO JUNIOR (OAB 153419/SP)
Processo 0023646-49.2004.8.26.0309 (309.01.2004.023646) - Inventário - Inventário e Partilha - E.E.V.C. - E.M.C. - - R.M.B.
- - T.M.O. - E.M.C. e outro - C.T.M. - - P.M.J. - Ciente das procurações e certidão de casamento juntadas às pags. 581/585.
Reporto-me ao despacho de pag. 576, observado que o inventariante não cumpriu o que lhe foi determinado, na íntegra (últimas
declarações + novo plano de partilha + protocolo ITCMD + complemento custas + certidão testamento). Providencie-se. Pags.
593/598: manifestem-se o inventariante e demais herdeiros acerca do novo pedido de transferência do valor ora indicado.
Prazo: 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), GERALDO
ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP), MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/
SP), ANALICIA GARCIA PAULIELO (OAB 112666/SP)
Processo 0023670-33.2011.8.26.0309 (309.01.2011.023670) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.B. - - M.G.R.B. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DELFINO (OAB 176305/SP)
Processo 0026662-30.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026662) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.P.A.C. - - L.M.P.A.C. - E.A.C. Certifico e dou fé que o presente feito foi desarquivado, conforme petição que segue juntada nesta data. Certifico ainda que,
procedi às anotações no sistema. ATO ORDINATÓRIO: ciência ao interessado do desarquivamento. Aguardando no prazo por
30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º