TJSP 04/10/2022 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
3024
Processo 1005617-02.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento - Wesley Gatto Ros e outro - Sherwin - Williams
do Brasil Ind. e Com. Ltda - Divisão Lazzuril - Vistos. Translade-se cópia da sentença e trânsito em julgado para o processo
principal 1000999-14.2021.8.26.0320. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS
SANTOS (OAB 288241/SP), MARIA CRISTINA ARAUJO (OAB 325097/SP)
Processo 1005805-58.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.S. - Vistos. Fls. 131/133 Indefiro por ora o pedido,
devendo-se aguardar regular contraditório. Aguarde-se a efetivação da citação do requerido. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA
KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
Processo 1005809-95.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Campo Verde Empreendimento
Imobiliário Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão negativa de oficial de justiça
de fls. 48. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA
CORREIA (OAB 289579/SP)
Processo 1005957-77.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A. - - Y.A.S. - - H.A.S. - F.F.S.
- Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos do Setor Técnico, em cumprimento a determinação de fls. 203. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO PASTRELLO (OAB 465198/SP), MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP)
Processo 1006020-05.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda. - Raimundo Matos de Souza - - Evani Aparecida Júlio de Souza - - Jonathan Lima da Silva - Vistos. Fls.
252/253 - Ante o interesse do exequente, intimem-se os Executados, na pessoa de seu Advogado, para, querendo, apresentar
manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis as fls.
245/248, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Intime-se. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB
85534/SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1006087-09.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Apolo Comércio de Peças Automotivas
Ltda - Vistos. Fls. 271/272 Defiro o pedido, proceda a serventia a pesquisa de bens em nome do executado por meio do sistema
Renajud. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1006138-88.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Nplii - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para o recolhimento
das custas para a realização das pesquisas de endereços solicitada a fls. 146/149. Determino à(s) empresa(s) VIVO, TIM,
CLARO, CORREIOS CELULAR, INSS, CAGED, BRK Ambiental e Elektro providências para informar a este Juízo o(s)
endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeira2cv@tjsp.
jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O autor deverá providenciar a impressão
e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser
devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da
justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do
artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1006158-98.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - G.C.E.M. - - R.S. - R.S. e outro - Vistos. Para realização da(s) pesquisa(s) junto ao(s) sistema(s) RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD,
proceda o(a) autor, em 15 (quinze) dias, em complemento a guia já recolhida às fls. 166/168, ao recolhimento do valor de R$
192,00 (cento e noventa e dois reais), em guia (FEDTJ), código 434-1, uma vez que são 04 pessoas a serem pesquisadas. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MURILO
BARBANTE (OAB 361821/SP)
Processo 1006237-14.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fernanda Valentim Batista - Avcap
Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado as fls. 367/399, para que
produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de prova oral. Digam as partes em alegações finais no prazo
comum de 15 dias. O prazo é fixado como comum em virtude de se tratar de processo digital, em que as partes possuem pleno
e direto acesso (não havendo restrição de acesso em decorrência de cargas). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se.
- ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1006331-59.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Fátima Guimarães Silvério Neto
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Certifique a serventia a regularidade das custas recolhidas em fls 252/253. Em caso
positivo, arquivem-se os autos. Em caso negativo, tornem. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/
MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1006345-09.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Cesar Henrique
- Algar Telecom S/A - Vistos. Fls. 200/205 Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da petição e depósito
juntados. Intime-se. - ADV: DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP)
Processo 1006423-47.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carolina
Pierri Me - - Luiz Carlos Pierri - - T.J.C.P. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fls. 468), suspendo o andamento
do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006453-38.2022.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.S. - Vistos. Para
apreciação dos benefícios da justiça gratuita, apresente o requerido, no prazo de quinze dias, a declaração de hipossuficiência,
bem como, regularize a representação processual. Intime-se. - ADV: HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/
SP)
Processo 1006456-03.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Sebastião Merino Roque - - Joyce dos Santos Roque - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a executada
junte aos autos cópia da certidão de óbito do Sr. Sebastião, bem como comprovante de sua nomeação ao cargo de inventariante.
Fls. 589/613 - Ciência as partes. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), LARA ROLA BEZERRA DE
MENEZES (OAB 373439/SP)
Processo 1006634-39.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eli Junior Santiago de Lima
- Vistos. Ante a certidão de fls. 45, expeça-se mandado para desocupação voluntária conforme determinado na sentença a fls.
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