TJSP 04/10/2022 - Pág. 3039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
3039
arquivo, aguardando-se provocação da parte interessada. Int. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1006860-49.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Meireles Gomes - Vistos. Fls. 306/309:
manifeste-se a inventariante acerca da petição e documentos apresentados pela Fazenda Pública Estadual, no prazo de 5
(cinco) dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/
SP)
Processo 1007277-65.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maurinda Francisca de Silva - Vistos.
No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a inventariante a certidão negativa de tributos estaduais em nome do autor da herança.
Após, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1007988-02.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Arvoreze Empreendimentos Agrícolas Exportação Ltda. - Joverci Quirino Caraguatatuba -ME - - Jocy Santana das Dores Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento
antecipado. Int. - ADV: ANDREA FERNANDA DE SOUSA (OAB 195163/SP), MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP)
Processo 1007993-24.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Lidia da Silva
Carvalho - - Samuel Carvalho - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. A teor dos documentos juntados,
concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias,
justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1008524-23.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - (x) Vista
dos autos ao(à) Exequente para recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento conforme comunicado 211/19. Valor R$
38,75 guia FEDTJ código 206-2. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP)
Processo 1009090-35.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.C.M. - - E.M. - - I.O. Vistos. Fls. 165/166 e documentos acostados: Ante à informação prestada pela executada, suspendo, por ora, o cumprimento
do último parágrafo do despacho retro. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Após o recolhimento da taxa de
desarquivamento, proceda a serventia junto ao RENAJUD com relação às demais determinações. Int. - ADV: MARCELO BUENO
FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1009097-51.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paula Janotto
Alves dos Santos - - Imobiliária Bom Lar Locação Ltda. - Bruno Henrique Felix - - Angela Carlet Felix e outros - Vistos. Concedo
à(s) parte(s) requerida(s) os benefícios da justiça gratuita. Acerca da(s) contestação(ões), manifeste(m)-se a(s) parte(s)
requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou 351 do CPC). Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. O peticionamento deverá ser feito no código
correto, a saber, 38022 Indicação de provas. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP), MARIA DAS
DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP), NELISE OURO DE CARVALHO (OAB 245496/SP), EDUARDO GALHARDO
(OAB 432063/SP)
Processo 1009667-42.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alfa Citrus Comércio de Frutas Ltda Vistos. Apresente o exequente cálculo retificado do débito, observando o percentual de 05% quanto aos honorários advocatícios,
por se tratar de imposição legal cogente (CPC art. 701), na hipótese de conversão de monitória em execução em razão de
revelia. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, recolha a exequente, em igual prazo, a taxa de postagem. Feito isso, expeça-se carta de
intimação nos termos do terceiro parágrafo da decisão de fls. 125/126, observando-se o último endereço diligenciado no qual se
efetivou a citação (fls. 124). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/SP)
Processo 1009873-22.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Campo Verde Empreendimento
Imobiliário Ltda - Campo Verde Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da Defensoria
Pública, indefiro a expedição de carta conforme postulado, pois a providência cabe à parte por ser de seu exclusivo interesse.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado.
O peticionamento deverá ser feito no código correto, a saber, 38022 Indicação de provas. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUES
ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
Processo 1009884-90.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.G.F.B. - A.C.B. - Vistos. Ciência à parte autora
acerca do cumprimento do acordo pelo requerido, conforme petição e documento de fls. 412/413. Encaminhem-se os autos ao
arquivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), BARCELIDES FERREIRA
VAZ (OAB 97418/SP), RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP)
Processo 1010582-86.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio Domingos Alves - Helena Abrahao Alves - Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para obtenção
de endereço dos requeridos. Int. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1010977-78.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.R.C. - - W.W.C. - Vistos. Fls. 38/39: Defiro,
expedindo-se a competente carta de sentença. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VITOR
HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1011073-35.2018.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Zaph Comércio de Bijuterias Ltda Me - Vista dos autos ao(à)
requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação. - ADV: CANDIRÃ MARAIA
ELISEI (OAB 48020/SC), LEANDRO ELISEI (OAB 449802/SP)
Processo 1011073-35.2018.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Zaph Comércio de Bijuterias Ltda Me - Ciência às partes de
que o Sr. FÁBIO PENNA GOBBO designou o dia 31/10/2022, às 09:00 horas, para que sejam realizados os trabalhos periciais,
devendo as partes e respectivos advogados comparecerem à reunião agendada pelo Zoom meeting, conforme dados de acesso
fornecidos à fl. 223. - ADV: CANDIRÃ MARAIA ELISEI (OAB 48020/SC), LEANDRO ELISEI (OAB 449802/SP)
Processo 1011631-07.2018.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - C.C.G.M.P. - Vistos. Defiro nova tentativa de penhora online em ativos financeiros em nome da executada, junto ao sistema SISBAJUD, observando-se o sigilo e as formalidades legais,
com aplicação da ferramenta “reiteração automática”, pelo prazo de 30 dias, providenciando a serventia a inclusão da minuta,
mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00,
no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB
201849/SP)
Processo 1012343-55.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.M. - Vistos. Apresente o requerente, no prazo
de 10 (dez) dias, certidão de casamento atualizada. Int. - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP)
Processo 1012349-62.2022.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.B.G.
- Vistos. Regularize o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual, subscrevendo a procuração de
fls. 09 e a declaração de fls. 10. Apresente também, dentro de igual prazo, cópia da sua certidão de nascimento. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º