TJSP 04/10/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
3721
requerente dos documentos de fls. 115/152. Ciência ao requerido dos documentos juntados em fls. 156/191 Intime-se. - ADV:
ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP),
VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP)
Processo 1003551-74.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosita de Souza Moraes - Adilson
Moraes e outros - Intimação do(a) inventariante para recolher a taxa de desarquivamento do processo no valor de 1,212 UFESP
equivalente a R$ 38,75 para o ano de 2022 (guia FEDTJ, código 206-2, Banco do Brasil) em atendimento ao Comunicado
211/2019, disponibilizado em 12/02/2019. - ADV: BRUNO CAETANO DE LIMA (OAB 462126/SP)
Processo 1004040-24.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lenida Ruiz - Intimação do(a)
inventariante para recolher a taxa de desarquivamento do processo no valor de 1,212 UFESP equivalente a R$ 38,75 para o ano
de 2022 (guia FEDTJ, código 206-2, Banco do Brasil) em atendimento ao Comunicado 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019.
- ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
Processo 1004179-63.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.F. - Vistos. Fls.128.
Arbitro os honorários advocatícios ao ilustre patrono do requerido (fls.50) em 100% do código correspondente da tabela de
honorários de acordo com convênio DPE/OAB-SP. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública
Estadual e ao Ministério Público. - ADV: VITOR MACHADO BARROS (OAB 427637/SP)
Processo 1004613-18.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Elines Apparecida
Veri Fernandes - Deve o magistrado analisar todas as teses capazes de infirmar o seu convencimento e dar o fundamento de
sua decisão, apreciando suficientemente os pedidos, as causas de pedir e a fundamentação da defesa, para se ter presente
o cumprimento ao art. 93, IX, do CF. É o que se vê na sentença, que firmou o convencimento deste magistrado. Pelo exposto,
nego provimento aos embargos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 1004625-32.2022.8.26.0344 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - H.P.P. - C.S.T.S. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado e após, expeça-se o Mandado de Averbação para a alteração do
regime de bens e após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO (OAB 427215/SP)
Processo 1005629-07.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.O.R. - W.B.R. - Vistos. Fls. 127
Aguarde-se resposta dos demais ofícios por trinta dias e audiência designada para o dia 01 de novembro de 2022, às 15 horas e
30 minutos, conforme decisão de fls. 113. Intimem-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP), GUSTAVO
CARVALHO ROMERO (OAB 48674/PR), VINICIUS CARVALHO ROMERO (OAB 69521/PR)
Processo 1006344-49.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1011723-39.2020.8.26.0344) - Procedimento Comum
Cível - Família - Adilson Aparecido Damasceno - Emiliana Nogueira Braz e outro - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo
dos Médicos e demais profissionais de nivel Superior area de saúde de Ourinhos - Sobre os embargos de declaração de fls.
1205/1206 manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/
SP), JOSE ROBERTO GOMES CORRÊA (OAB 198783/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 184420/SP)
Processo 1006552-33.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S.O. - J.E.O. - Vistos, Homologo o acordo
parcial com relação aos bens que guarnecem a residência do casal de fls 143/144. Aguarde-se a audiência designada. Intimese. - ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS
(OAB 396358/SP)
Processo 1006623-35.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.S. - D.A.P.E. Considerando que não houve acordo com relação aos alimentos, designo audiência de conciliação perante o CEJUSC local e
fixo a remuneração do(a) conciliador/mediador(a) nomeado(a) em R$ 71,31 patamar básico da Tabela de Remuneração, por
ora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo o valor ser pago pelo(a) requerente, mediante depósito bancário, junto ao
Banco do Brasil S/A, na conta dos conciliadores cadastrados, que será gerida pela conciliadora Jane Aparecida Bezerra Jardim,
conta poupança nº 105827-4, agência 6899-3, conforme Portaria do CEJUSC local, que deverá ser paga 50% para cada uma
das partes. Designo audiência de conciliação para o dia 20 de outubro de 2022, às 9 horas e 30 minutos, a ser realizada no
CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP. Para essa
audiência, as partes deverão estar acompanhadas de advogado ou defensores públicos (art. 695, § 4°, CPC). A audiência será
VIRTUAL realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone.
Informem as partes o endereço de e-mail para o envio do link., que será enviado às partes e aos seus nobres subscritores via
e-mail. As partes deverão ingressar na reunião agendada no e-mail recebido munidas de documento de identificação com foto.
Deverão aguardar no lobby até o momento de serem chamados à reunião. O manual de participação em audiências virtuais
encontra-se em anexo e está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1590606929446. Providenciem os i. Advogados o comparecimento das partes na audiência VIRTUAL. Defiro o requerido
pelo Ministério Público, requisitando-se os extratos bancários do réu dos últimos 3 meses. Proceda à z. serventia à pesquisa,
com urgência. Oficie-se ao IMESC a fim de informar o cancelamento da perícia agendada. Expeça-se o mandado de averbação.
Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOYCE MESQUITA ALVES DOS SANTOS (OAB 440819/SP), PAOLA FERNANDA
DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP)
Processo 1006817-35.2022.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Mário Antônio de Araújo - Marcelo Oliveira de
Araujo - - Thiago Chagas de Araújo - - Marli de Araujo Marques - - Murici de Oliveira Araújo e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se
a manifestação do Dr Márcio da Silva de Souza por 15 dias, decorrido o prazo sem manifestação, vista ao inventariante. Intimese. - ADV: CLAUDINÉIA HELENA DA SILVA (OAB 434642/SP), MÁRCIO DA SILVA DE SOUZA (OAB 430965/SP)
Processo 1006936-30.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.V. - A.D.V. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo
das partes de fls. 261/262 e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do CPC. Sem
condenação em honorários, ante a realização do acordo entabulado. Observo que, tratando-se a partilha de direitos sobre imóvel
alienado fiduciariamente caberá às partes proceder junto ao órgão financiadorà efetiva comunicação da partilha e adequações
no contrato de financiamento, observando que esta vara de família não possui competência para dispor sobre alteração de
cláusula de financiamento imobiliário. Diante do acordo considero que as partes desistiram do prazo recursal de forma que a
presente sentença transita em julgado na data de sua publicação. P.I. - ADV: JULIA CAROLINA DOGANI (OAB 449437/SP),
SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP), GLÓRIA REGINA DALL’EVEDOVE (OAB 346966/SP)
Processo 1007138-70.2022.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - M.F.D.L. - Vistos. Considerando que decorreu o prazo
do edital de fls 54, sem que houvesse manifestação, e a carta precatória devolvida cumprida negativa (fls 69/77), remetam-se os
autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao requerido. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública Estadual.
- ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP)
Processo 1008907-84.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Magda Araujo da Silva - Edmilson Araujo da
Silva - - Orlando Gabriel dos Santos - Intimação da parte autora para proceder a impressão do ofício no sistema saj após a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º