TJSP 04/10/2022 - Pág. 4793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
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Agrícola Campinas Ltda - Gilmar Pereira Afonso - Vistos. A defesa na execução por título se dá por meio de embargos, que não
foram apresentados. A jurisprudência, outrossim, não reconhece a possibilidade de oferta de embargos à execução por negativa
geral. Assim sendo, para que se possibilite eventual tentativa de bloqueio, apresente o credor memória de cálculo atualizada,
em cinco dias. Int. - ADV: LARISSA NILSON PARADA (OAB 468379/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP)
Processo 1000320-86.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.A.S. - Vistos. Fls. 86: Defiro. Com o
trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Int. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1000389-50.2022.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.L.T. - - J.T.L. - J.L.T. - Vistos.
Diante dos documentos juntados as fls. 50/53, concedo ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Int. - ADV:
JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/SP), LAÍS PRISCILA SANTOS GREGÓRIO (OAB 416401/SP)
Processo 1000481-28.2022.8.26.0372 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Constrangimento ilegal - R.V.A. - Vistos.
Embargos de declaração às fls. 194/196, em face da decisão de fls. 192. Conheço dos embargos porquanto tempestivos. No
mérito, serão rejeitados. É de conhecimento recorrente que a função principal dos embargos de declaração está em extirpar
máculas de atos judiciais, consistentes em obscuridade, omissão ou contradição. Ademais, a jurisprudência evoluiu no sentido
de admitir embargos declaratórios com a finalidade de saneamento de eventuais erros materiais. Portanto, impende averiguar
a presença da mácula avistada pelo recorrente. Anote-se que o pedido de retirada da queixa de estelionato dos registros
da motocicleta deverá ser feito no feito principal, no qual fora determinado tal registro, e não neste expediente, distribuído
por dependência ao principal. Logo, no caso em tela obscuridade, contradição e/ou omissão, inexistiram. Ante o exposto,
REJEITO os embargos declaratórios interpostos, persistindo, assim, a decisão tal como fora lançada. Int. - ADV: LUIZ OTÁVIO
BORTOLOZZO STRINGHETTA (OAB 459982/SP), LENILSON TAKATO DA SILVA (OAB 454238/SP)
Processo 1000483-66.2020.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.P.S.
- - T.D.P. - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: LAURO GUEDES
PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 1000499-20.2020.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Gmad Americana Suprimentos para Movelaria Ltda. - Geraldo
Pereira da Silva - Autor, manifestar-se sobre os Embargos Monitórios dentro do prazo legal. - ADV: ROSA ENEIDE DOS SANTOS
ABLAS (OAB 268555/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 1000518-55.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espolio de José Fernão de
Aguirre - - Rosa Maria Aguirre de Andrade - - Nair Rohwedder Aguirre - - Noreen Campbell de Aguirre - - Joaquim Caetano de
Aguirre Junior - - Paula de Oliveira Levy de Aguirre - - Julio Augusto de Aguirre - - João Jorge de Aguirre - - Sonia Minamizawa
de Aguirre - Autor, recolher custas para citação, em 05 dias. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1000522-63.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Rute Marta de Santana
Macedo - Pedro Antonio de Mello Jr. Doces-me e outros - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem
apresentação de contestação. - ADV: JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA
NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1000591-32.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora
de Consorcio Ltda - Autor, para cumprimento do mandado, recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, uma para cada parte
a ser intimada/citada. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1000672-73.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Condominio Residencial Bella Vida - Sompo
Seguros S.A. - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP),
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000759-29.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gencons Terras de Yucatan
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls.77: defiro, parcialmente. Com efeito, o sistema INFOSEG é muito mais
apropriado no sentido de perquirir a localização da parte. Proceda-se, pois, à pesquisa e, em caso NEGATIVO, proceda-se à
pesquisa no sistema SISBAJUD, se não abrangido, desde que recolhidas as respectivas custas. Intime-se. - ADV: QUELE SILVA
DE ALMEIDA (OAB 406178/SP)
Processo 1000890-04.2022.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S.O. - S.O. - Ciência às partes da pesquisa de
fls. 68/70. - ADV: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB 236751/SP), BRUNA CALDEIRON JAYME (OAB 416621/SP)
Processo 1000914-32.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dionisio Pereira dos
Santos - - Ligia Angelica da Silva Santos - - Eliano Vieira da Silva - Vistos. Certifique a serventia se houve o cumprimento da
determinação de emenda. Em caso positivo, cite-se. Em caso negativo, se possível, providencie a serventia a inclusão, nos
termos da decisão de fls. 48/49. Int. - ADV: ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP)
Processo 1000925-32.2020.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Coperfil Industria e Comercio de Perfilados
Ltda - Construtora Terruel Ltda - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Vistos. Fls.190: tendo em vista o resultado do primeiro leilão,
defiro a realização de nova hasta pública por 50% do preço da avaliação. Fls. 191/192: ante o informado pelo arrematante,
expeça-se a carta de arrematação e o mandado de entrega e constatação do veículo. Int. - ADV: CAMILA ALVARENGA (OAB
348813/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (OAB 300837/SP), JULIANA
ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
Processo 1001092-49.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria Ines Valeriano
Martins - Ruguevan Santos Vieira da Silva e outros - MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A PESQUISA DE ENDEREÇO
REALIZADA. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), THAUANNY MACHADO DA SILVA (OAB 60731/
DF)
Processo 1001120-80.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Felix Eireli
- Vistos. Fls. 101: A guia juntada às fls. 94/95 se refere às custas postais, conforme já certificado pela z. Serventia às fls. 98,
não podendo ser utilizada, já que a autora requereu a citação por oficial de justiça. Note-se que a autora procedeu à juntada
equivocada de guia postal por três vezes (fls. 78/79, 87/88 e 94/95), embora devidamente intimado de que a diligência a ser
recolhida é a do oficial de justiça. Assim, fica a autora intimada, pela derradeira vez, para que cumpra a contento a determinação
judicial e proceda ao recolhimento da diligência do oficial de justiça, em 05 dias, sob pena de caracterizar ato atentatório à
dignidade da justiça, com aplicação da multa prevista no artigo 77, § 2º do CPC. Int. - ADV: ADEMIR COLUCE JUNIOR (OAB
336931/SP)
Processo 1001280-71.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucilvania Silvino
Ferreira - Vistos. Ante os motivos expostos em fls. 120/121, defiro o pedido. Expeça-se ofício às instituições financeiras
mencionadas, com os dados ali constantes. Int. - ADV: LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO (OAB 418992/SP)
Processo 1001341-34.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luzia Francisca Silva - Marcos Roberto Gomes, - - Derotido José da Silva - José Nilson Ferreira dos Santos e outros - Vistos. Defiro a citação por oficial
de justiça dos requeridos Maria Aparecida dos Santos e Pedro Bento dos Santos, nos endereços de fls. 93/94, bem como do
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