TJSP 04/10/2022 - Pág. 4818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
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MARTINS (OAB 219880/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0001410-97.2007.8.26.0374 (374.01.2007.001410) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Aparecida de
Mendonça Santos Bossa - José Carlos dos Santos - Daniela Fernanda dos Santos - - Terezinha Alves da Silva - - Marcia Cristina
dos Santos Silva - - Paulo César de Sousa - - Sônia Aparecida dos Santos Sousa - - Marilsa Mendonça Santos Macário - Cleber Alexandre Macário - - Waldeti Ferreira dos Santos Maia e outro - Vistos. Com relação ao débito municipal, manifeste-se
a Inventariante apresentando a certidão positiva com efeitos negativos ou indicando o prazo de parcelamento, esclarecendo
ainda se pretende o sobrestamento do feito. Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP), SEBASTIAO ALVES
CANGERANA (OAB 126606/SP), FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES
(OAB 238710/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/
SP), ALESSANDRA BERNARDINO TODA (OAB 323506/SP)
Processo 0002029-51.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002029) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - V.H.G.R. - Fls. 303/307: Manifeste-se a parte autora sobre os resultados das pesquisas solicitadas. Prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 0003670-11.2011.8.26.0374 (374.01.2011.003670) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Antonio Barros Crispim - Fls. 234/237: Manifeste-se a parte autora quanto ao r. Despacho do D. Juiz Federal, quanto a
solicitação para instrução de carta precatória. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP),
NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 1000145-52.2021.8.26.0374 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Biosev Bioenergia S/A - Vista à parte autora para Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os
autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), JULIA MARIA ARRIGONI
DE CASTRO (OAB 303087/SP)
Processo 1000338-33.2022.8.26.0374 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Biosev
Bioenergia S/A - Manifeste-se a parte autora sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SERGIO
LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP)
Processo 1000463-98.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Família - J.G.A.M. - - N.L.M.M. - - A.M.M. - Vista à
parte autora. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP)
Processo 1000604-54.2021.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thayse Maria de Sousa Silva
- Vista à parte autora. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP)
Processo 1000816-12.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.C.
- - F.P.M.S. - E.F.O.C. - Vistos. O alvará foi expedido em 08/09/2022, conforme cópia à fl. 174. Int. - ADV: DENER UBIRATAN
DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP), ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 400635/SP), MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA
SILVA (OAB 310539/SP)
Processo 1001006-77.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.P.S. - Manifeste a
parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1001051-42.2021.8.26.0374 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Leonardo Roberto Bellini Garcia - Giovana Bellini Garcia - União Federal - PRFN - Manifeste-se a União sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP)
Processo 1001339-24.2020.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fidc da
Indústria Exodus Institucional - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus - Fabrício Nishi Coelho Manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa de fls. 73/74, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI
(OAB 192978/SP), EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB 104171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0858/2022
Processo 0000268-33.2022.8.26.0374 (processo principal 1001529-55.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Fabio Junior Anelis - Vistos. Cumpra-se o INSS o item 2 do despacho de fls. 25, uma vez a implantação do
benefício nos autos principais. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000580-09.2022.8.26.0374 (processo principal 1000133-72.2020.8.26.0374) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - L.V.S.L. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
260517/SP)
Processo 0003376-22.2012.8.26.0374 (apensado ao processo 0002688-60.2012.8.26.0374) (037.42.0120.003376) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Transportadora Dorigatto Ltda Epp - Manifeste-se o executado, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1000056-29.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ricardo de Oliveira
Cesar - Vistos. Comprove o INSS o deposito dos honorários periciais arbitrados. Após, cumpra-se a decisão de fls. 122. Int. ADV: JOÃO ESTEVAM JUNIOR (OAB 414572/SP), FREDERICO ARANTES OGOSHI (OAB 428733/SP)
Processo 1000206-73.2022.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - J.C.F. - - E.F.S. e outro - A.B.S. - Vistos.
1) HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo PARCIAL a que chegaram as partes,
constante do termo de fl. 78, para, entre outros decretar o divórcio do casal. Em consequência, julgo extinto o processo, o que
faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, com relação aos pedidos de divórcio, guarda e
visitas. O processo prosseguirá com relação aos demais pedidos. Expeça-se mandado de averbação, consignando a gratuidade
processual. 2) À Réplica. 3) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem
testemunhas, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual,
o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP), ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB
315122/SP)
Processo 1000285-52.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Barbosa da Silva - Vistos. 1. Esclareça o autor quanto ao resultado do requerimento administrativo
mencionado. 2. Sem prejuízo, cumpra-se o item 2 de fls. 34. Int. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), GABRIEL
HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP)
Processo 1000847-61.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Genisvaldo Alves da
Silva - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa
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