TJSP 04/10/2022 - Pág. 6413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
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dos embargos opostos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARLU BONANI DA SILVA (OAB 63148/PR), ROSSANA
MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP)
Processo 1004034-58.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1004912-56.2017.8.26.0445) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alberto Ciro de Mello - Comercial Atlântica Logística e Distribuição
de Bebidas Ltda - Tendo em vista a indicação dos e-mails necessários à realização da audiência de tentativa de conciliação de
modo virtual, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento do ato. Intimem-se. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES
NUNES (OAB 96643/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP),
JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP)
Processo 1004130-73.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Manifestese a parte requerente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, vez que, a carta AR
não foi recebida em mão própria pelo requerido. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1004336-87.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1003552-13.2022.8.26.0445) - Procedimento Comum Cível
- Usucapião Extraordinária - Egberto de Paula Duarte - Maria Suely Rodrigues Oliveira - - Sueli de Paula Duarte de Oliveira
e outros - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, sob as cominações legais. Anote-se. Observa-se o
ingresso espontâneo da corré Sueli de Paula Duarte Oliveira nos autos, fato que supre a ausência de citação nos termos do
art. 239, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. A contestação que ofertou será analisada oportunamente. Autorizo, se
necessário, o depósito da planta original em Cartório, providenciando-se. Após, dê-se vista dos autos ao Serviço de Registro
de Imóveis local, atentando-se, se o caso, para a necessidade de remessa da planta original que esteja arquivada em Cartório.
Com a devolução dos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO
(OAB 345527/SP), STELA FRANCISCA DUARTE RONDINI (OAB 121685/SP)
Processo 1004690-49.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, requerendo o que de direito, ante o
vencimento do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004694-86.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Calil Jorge - Proceda, a arte autora,
o recolhimento necessário para as citações. - ADV: ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP), ANDRÉ CORDELLI
ALVES (OAB 278893/SP), CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP)
Processo 1005077-64.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ralph da Silva Moraes
- Manifestar a parte exequente em relação ao resultado das pesquisas de endereços realizadas através dos sistemas
informatizados. Prazo de 05 dias. - ADV: MICHELE CALIXTO FERREIRA (OAB 12323/MS)
Processo 1005275-67.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1006477-16.2021.8.26.0445) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Cesar Ribeiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência às partes
acerca da certidão de fls. 478. Manifeste-se a parte embargada no prazo de 15 dias. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP), RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1005283-78.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Espólio de Maria Elisabete Bonifácio
- Manifestar a parte autora em relação ao resultado das pesquisas de endereços realizadas via sistemas informatizados. Prazo
de 05 dias. - ADV: THIAGO SPEGIORIN BERSANI BUCHETTI (OAB 398619/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP)
Processo 1005305-44.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Village Paineiras Manifestar a parte exequente em relação ao resultado das pesquisas realizadas através dos sistemas informatizados. Prazo de
05 dias. - ADV: DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP)
Processo 1005553-05.2021.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariana Angelica Aparecida Rodrigues
Teodoro - A.K. - Manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimada, por mandado ou por carta, para dar andamento ao processo
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV: SILVIO CESAR DE
SOUZA (OAB 145960/SP), SIMONE GALDINO (OAB 378342/SP), CHANDLER ROSSI (OAB 108459/SP)
Processo 1005643-76.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.K.B.M.A. - - L.V.M.A.B. - Defiro à parte autora os
benefícios da gratuidade da justiça, anote-se. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - descrever quais atividades
o alimentante desempenha que lhe permitem a percepção de rendimentos; - descrever/estimar o valor dos rendimentos
percebidos pelo alimentante; - estimar o valor do pensionamento para a hipótese de exercício de atividade profissional mediante
vínculo por parte do alimentante, nesse caso, em percentual dos rendimentos percebidos, com indicação da base de cálculo
(salário-base, ou salário bruto, ou salário líquido etc.) e das hipóteses de incidência (férias, décimo-terceiro salário etc.), para
assegurar-se a proporcionalidade do valor dos alimentos, bem como sua automática atualização, em relação aos rendimentos
por aquele auferidos; - estimar o valor do pensionamento para a hipótese de exercício de atividades informais ou autônomas, e
para a hipótese de desemprego, nesses casos, em percentual do salário mínimo; Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento
(CPC, art. 321, parágrafo único). Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA CAMPOS (OAB 457860/SP)
Processo 1005655-90.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Fornitano Júnior - - Maria do Carmo
Mourão Pereira Fornitano - Remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis e, após, ao Ministério Público. Intimem-se.
- ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 1006477-16.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S.A. - Paulo César Ribeiro - Ciência às partes acerca da certidão de fls. 113. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI
(OAB 100148/SP), RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1006958-76.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.F.A. - L.F.A.C. - 1.
Fls. 104/ss: ciência ao réu, facultada manifestação. 2. Visando eventual composição amigável entre as partes, determino a
realização de audiência de tentativa de conciliação de modo virtual. A participação ao aludido ato pode ser realizada de diversas
formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da
audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, disponível para instalação gratuita nos celulares.
3. No site do TJSP é possível informar-se sobre como participar da audiência virtual por meio de acesso ao link: (http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1593008210213). 4. Frisa-se que é preciso que todos
os participantes da audiência (advogados e partes) forneçam seus endereços eletrônicos para que os convites à audiência
sejam encaminhados, imprescindíveis à realização do ato. Portanto, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem as partes seus
e-mails, bem como os de seus respectivos advogados. 5. Oportunamente, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento
do ato Intimem-se. - ADV: SIMONE MONACHESI ROCHA MARCONDES (OAB 214642/SP)
Processo 1006981-22.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
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