TJSP 04/10/2022 - Pág. 6502 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
6502
arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes. Eventual pedido de cumprimento de
sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma do art. 917,caput,
I, das Normas de Serviço da CGJ/TJSP e da Resolução CNJ nº 65/2009. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio
recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita.
P.I.C. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1025369-17.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Não foram indicados bens passíveis de penhora. Ante o exposto, defiro o pedido e determino a suspensão do processo
pelo prazo de 1 ano (art. 921, caput, III, do CPC). Anote-se. Pelo mesmo prazo acima, fica suspensa a prescrição (art. 921, §
1º, do CPC). Na vigência da suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.
Arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1026912-45.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Guarapiranga Park - Vistos. Republique-se a decisão de fls. 96 no nome da advogada que consta grifado às fls. 03. Intime-se. ADV: KARINA SILVA DA COSTA (OAB 416087/SP)
Processo 1028632-23.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Marton Amaral Rosa
Coelho - Camila Caetano Batista - Vistos. Diga a parte credora, em 5 dias, se o depósito satisfaz a obrigação. O silêncio será
interpretado como quitação, levando à extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo, voltem os
autos conclusos. Int. - ADV: ELLEN DE PAULA PRUDENCIO (OAB 268780/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/
SP)
Processo 1029463-08.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.
Para análise da substituição processual, comprove-se a cessão de crédito especificamente em relação ao crédito objeto desta
decisão em 10 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1029540-12.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Do exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar o requerido ao pagamento de R$22.315,00,
acrescidos de juros de mora de um por cento ao mês a partir da citação e correção monetária de acordo com a Tabela Prática do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o desembolso (fls. 62/64). Arcará o requerido com o pagamento das
custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação, com fundamento no
artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C.. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1029813-83.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lenir das Dores do
Carmo - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350
e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Sem prejuízo, no mesmo prazo especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados) ou digam sobre eventual interesse
no julgamento antecipado da lide. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em
caso de requerimento de prova oral,considerando que o art. 8º do Provimento CSM nº 2.651/2022 permite a realização de
audiência por videoconferência,deverá ser informado se a parte, seu(s) advogado(s) e testemunha(s) que arrolara(m) possuem
condições técnicas de acesso adequado à audiência por videoconferência (conexão estável à internet, câmera, microfone e
ambiente reservado). Em caso negativo, a audiência, se designada, será presencial. Fica resguardada, de qualquer modo, a
prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), MONALIZA ESTÉFANE ALMEIDA DE SOUZA (OAB 460636/SP)
Processo 1031496-29.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Vistos. fls. 158: Defiro a pesquisa de endereços por ora via Sisbajud e Infojud. Providencie o autor o recolhimento
das custas devidas. Com a vinda, providencie-se o necessário, intimando-se o autor para manifestação em 05 dias após a vinda
das respostas. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1031765-34.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Village Morumbi - Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado e após
a comprovação do recolhimento das custas pela satisfação da obrigação (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e art. 1.098,
Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), salvo se a parte executada for beneficiária da justiça gratuita,
comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1032838-41.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Plenno
Campo Limpo - Vistos. Fls. 87/89: homologo o novo acordo firmado entre as partes, com suspensão da execução, na forma
determinada na decisão anterior (fls.82). Intime-se. - ADV: MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA (OAB 285753/SP),
OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA (OAB 275333/SP)
Processo 1033882-71.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Nildo da Silva - Denis José Soares ME e outros - Vistos. Fls. 912/915: Defiro. Providencie-se, com urgência. Intime-se. - ADV: JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB
250050/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
Processo 1033882-71.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Nildo da Silva - Denis José Soares
- ME e outros - 1 - Ciência sobre o desbloqueio via Sisbajud referente à empresa Global Care fls.919/921, conforme decisão
fl.916. 2 - Prazo de 15 dias para a parte exequente se manifestar sobre o resultado das pesquisas de bens via Sisbajud, Renajud
e Infojud, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA
HAJAR (OAB 253313/SP), JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP)
Processo 1034118-57.2015.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. Não conheço da petição, pois não recolhida taxa de desarquivamento de R$ 38,75 (Comunicado
TJSP nº 211/2019). Voltem ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
(OAB 456852/SP)
Processo 1036461-16.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Patricia Angela Silva - - Rogerio
Barros Freire - - Lucas dos Santos Sá Teles - Caue Alvestegui de Melo - Me - - Sul América Companhia Nacional de Seguros
- Vistos. Foi satisfeita a obrigação cobrada. Houve concordância da parte autora. Assim, após a publicação desta decisão,
expeça-se MLE em favor da parte autora, conforme requerido. Após, satisfeitas eventuais custas, arquivem-se definitivamente
os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), RENATO DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 413864/SP), PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP)
Processo 1036885-34.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Alice Stapf Emydio - Companhia de
Seguros Aliança do Brasil - Vistos. Fls. 459: diante do requerido, torne-se sem efeito fls.450/452. Documentos de fls.474/807:
comunique-se o IMESC, na forma requerida a fls. 472, aguardando-se a perícia. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS
REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), ANA RITA DOS REIS
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