TJSP 06/10/2022 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
10
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
Nº 1042344-93.2021.8.26.0114 - APELAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Concessionária
do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A. Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogadas:
Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP.
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/10/2022
Embargos de Declaração Cível
Total
1
1
1113858-51.2021.8.26.0100/50000">1113858-51.2021.8.26.0100/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FERNANDO TORRES GARCIA(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos;
Dúvida; 1113858-51.2021.8.26.0100; Registro de Imóveis; Embargte: Marília Aparecida de Aquino Capelli; Advogada: Sonia
Mello Freire (OAB: 73593/SP); Embargdo: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. ALEXANDRE DAVID MALFATTI, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para integrar e para responder
pelo acervo do Des. Luiz Correia Lima, na 20ª Câmara de Direito Privado de 10/10/2022 a 11/10/2022, sem distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. EMERSON SUMARIVA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo acervo da
Dra. Fernanda Gomes Camacho, na 5ª Câmara de Direito Privado de 06/10/2022 a 30/11/2022, sem distribuição de novos
processos, com exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos.
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL
Dr. FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 8ª Câmara de
Direito Criminal, a partir de 06/10/2022, recebendo distribuição de 1/5 a maior, na forma da Portaria nº 04/2016, da Presidência
da Seção de Direito Criminal, cessando a designação anterior, sem prejuízo do julgamento dos feitos pautados, ao revisor, à
mesa ou com julgamento virtual iniciado recebidos na 15ª Câmara Criminal.
Dra. ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a
15ª Câmara de Direito Criminal a partir de 06/10/2022, recebendo distribuição de 1/5 a maior, na forma da Portaria nº 04/2016,
da Presidência da Seção de Direito Criminal, assumindo os processos pendentes de julgamento anteriormente redistribuídos ao
Doutor FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA na referida Câmara, exceto pautados, ao revisor, à mesa ou com julgamento virtual
iniciado.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. TATYANA TEIXEIRA JORGE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para auxiliar, no final do Titular I, 23ª Vara Criminal
- Capital de 05/10/2022 a 11/10/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º