TJSP 06/10/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
112
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503624-41.2021.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Esart-escadas e Artefatos de Aluminio Ltda; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Agravado: Município
de Barueri; Advogado: Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/SP)
2235056-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1002022-36.2021.8.26.0565; Assunto: Improbidade
Administrativa; Agravante: Mirasoft Técnologia - Comércio e Serviços de Informática LTDA; Advogado: Kleber Del Rio (OAB:
203799/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Rodrigo Gonçalves Toscano; Advogada: Flavia
Maria Palaveri (OAB: 137889/SP); Advogado: Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP); Interessada: Vanessa Rodriguez Belinchon
Wengryn; Advogado: Filinto de Almeida Teixeira (OAB: 45677/SP); Advogada: Rosalina Fatima Gouveia Previato (OAB: 100843/
SP); Interessado: Saesa - Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental; Advogada: Lara Luani Della Colleta Darronqui
(OAB: 260768/SP); Interessado: Monitora Tecnologia e Informação Ltda; Advogado: Reginaldo de Araujo Maturana (OAB:
144859/SP); Advogada: Gleice Balbino da Silva (OAB: 296156/SP); Advogada: Roseleide Balbino da Silva Nascimento (OAB:
443259/SP)
2235061-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001635-93.2016.8.26.0145; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires
(OAB: 46580/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Agravada: Vanusa Santos da Rocha; Advogado: Hugo
de Arruda Barbosa da Silva (OAB: 385403/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP)
2235083-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501167-63.2022.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogada: Sabrina Oliveira Machado (OAB: 390792/SP);
Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Gisele
Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP)
2235093-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005160-85.2016.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marina Serpa Zanetti e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP)
2235097-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000734-09.2020.8.26.0106; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Edson Carlos Atademo e outro; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2235095-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018312-35.2018.8.26.0053;
Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente; Agravante: Carla Carolina Mega Canton; Advogado: Manoel Fonseca Lago
(OAB: 119584/SP); Advogada: Bruna Bezerra de Sousa Melo (OAB: 386213/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
2235106-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001437-56.2016.8.26.0145; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB: 22265/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva
(OAB: 31671/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Agravado: Jorge Barbosa da Silva; Advogado: Hugo de
Arruda Barbosa da Silva (OAB: 385403/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP)
2235107-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006515-21.2022.8.26.0533; Assunto: Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Aldemir Bersanette; Advogada: Roseli Antonio de Jesus Sartori (OAB: 256602/SP); Advogado: Luiz
Aparecido Sartori (OAB: 158983/SP); Agravado: Município de Santa Bárbara D oeste
2235117-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048283-43.2021.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Aliter Construções e Saneamento Ltda.; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP);
Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Jéssica Costa Barlatti (OAB: 415934/
SP); Advogada: Regina Helena Piccolo Cardia (OAB: 173091/SP); Interessada: Vilma Ribeiro da Rocha; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva
Venturelli (OAB: 277773/SP)
2235129-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara
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