TJSP 06/10/2022 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
1639
da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias, acerca da alegação de prescrição. Intime-se. - ADV: ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/
SP), ROBERTO APARECIDO LANDGREF (OAB 95781/SP), ALCINDO MIGUEL GONÇALVES LUDOVINO (OAB 367390/SP),
HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP)
Processo 0001794-14.2019.8.26.0318 (processo principal 0001309-87.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Jaqueline Jordao da Silva - Vistos. Ciente. Cumpra-se a decisão de fl.
219. Intime-se. - ADV: GABRIEL HENRIQUE SAVASSI (OAB 440761/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB
268879/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001989-05.1996.8.26.0318 (318.01.1996.001989) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. M.C.P.Q. e outro - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para manifestação e cumprimento da determinação de fl. 556. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA QUEIROZ PARIZOTTO (OAB 225322/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)
Processo 0002028-88.2022.8.26.0318 (processo principal 3000725-03.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.R.B. - - L.F.R.B. - Vistos. Nos termos da manifestação do DD. Representante
do Ministério Público que adoto como razões a decidir, intime-se o executado, pessoalmente, para quitar a dívida alimentar (fls.
70/71), no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP)
Processo 0002236-72.2022.8.26.0318 (processo principal 1002229-97.2021.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - L.P.C. - - A.A. - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias. Após, informe o endereço da
parte requerida para citação. Intime-se. - ADV: DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/
SP)
Processo 0002314-03.2021.8.26.0318 (processo principal 1003647-07.2020.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Carla Ângela Terossi - São Francisco Sistema de Saúde Ltda - Vistos. Ante a certidão de fl. 359, a parte deverá recolher
as custas no processo correto. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARTINS DA CUNHA
KONAI (OAB 195275/SP), GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 373958/SP), LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP),
ISABELLA DUARTE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 444521/SP)
Processo 0003744-92.2018.8.26.0318 (processo principal 1004686-44.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistos. Decorrido o prazo de 01 (um) ano,levanto a suspensão da prescrição, começando a correr
o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §4º, do CPC, a partir de 27/10/2019 (fls. 70/71). Aguardeseem arquivo provisório(5 anos a partir de 27/10/2019), com advertência de que não haverá nova suspensão da prescrição,
caso seja novamente suspenso o feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KLEBER
FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP),
ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), LUIS GUSTAVO RIGOLIN DOS SANTOS (OAB 226677/SP), ABNER ESTEVAN
FERNANDES (OAB 296347/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO
(OAB 259511/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL (OAB 280305/
SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), THIAGO SANTOS ROSA (OAB 317255/SP)
Processo 0004418-36.2019.8.26.0318 (processo principal 1001282-48.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - N.V. - Vistos. Os Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud não se perpetuam. Inviável se mostra a realização de ordem
de penhora a todo momento. Entendo inviável a emissão de nova ordem de bloqueio se foram esgotadas as providências junto
aos sistemas. Indefiro, portanto. Folhas 117/118: No mais, decorrido o prazo de 01 (um) ano,levanto a suspensão da prescrição,
começando a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §4º, do CPC, a partir de 20/04/2020. Aguardeseem arquivo provisório(5 anos a partir de 20/04/2020), com advertência de que não haverá nova suspensão da prescrição,
caso seja novamente suspenso o feito. Intime-se. - ADV: GIULIANO ANDREOLLI OSHIRO (OAB 432342/SP), LUCIANI PORCEL
(OAB 409231/SP)
Processo 1000933-16.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz
Francisco de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nada a decidir. Expeça-se MLE do valor ainda não levantado em favor
do exequente, conforme já deferido. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB
173477/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
GERALDO CHAMON JÚNIOR (OAB 67956/PR), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001348-86.2022.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.F. - Intimação do requerente para, no prazo
legal, manifestar-se em termos de prosseguimento ante a certidão de fl. 92. - ADV: JORGE LUIS VALADÃO SILVA (OAB 446952/
SP)
Processo 1001451-30.2021.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B. - T.C.G. - - L.C.G. e outros - Fls. 637/647,
651/656 e 657/660: a litigiosidade entre a ex-companheira e os herdeiros do falecido é manifesta e vem se arrastando desde
o início do processo. Como se não bastasse a questão relativa ao marco inicial da união estável da autora com o de cujus,
discutida nos autos nº 1003960-31.2021.8.26.0318 e em grau de recurso, imperam no presente inventário sucessivas trocas de
acusações graves, envolvendo dilapidação do patrimônio pela inventariante e, ao mesmo tempo, de conluio entre os requeridos
com uma certa empresa, a fim de intencionalmente prejudicar as atividades da empresa pertencente ao espólio. Diante deste
cenário, não é possível a continuidade da inventariança por Adriana Borella, tampouco a substituição por um dos herdeiros.
Assim, conquanto se trate de medida excepcional, visando a preservação do patrimônio que caberá a todas as partes, removo a
autora do múnus e nomeio como inventariante dativo COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, considerando-o compromissado,
independentemente de assinatura de termo. A remuneração do inventariante dativo será fixada antes da homologação da
partilha, entre 1 e 5% do valor da herança líquida, considerando a dificuldade e o tempo para solução da lide, bem como a
diligência do inventariante dativo na administração do monte e no andamento do feito. Intime-se o inventariante dativo nomeado
a dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB 178356/SP), BEATRIZ
PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP), KARINA JORDAO PESSOLO (OAB 299298/SP), RICARDO AURELIO
DONADEL (OAB 300532/SP)
Processo 1002472-07.2022.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K.X.S.G. - Vistos. Ante
a possibilidade de acordo, suspenso o processo e o prazo de contestação por 6 meses, conforme requerido. Após, intime-se a
parte para manifestação. Intime-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA D’MOREIRA ARRUDA (OAB 129368/MG)
Processo 1003737-78.2021.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaqueline Maria Capelli do Nascimento
- - Beatriz Capelli do Nascimento - Joice Capelli do Nascimento - Andrea de Cássia Baldi e outro - Manifestem-se as partes
acerca da petição e documentos de fls. 463/471 apresentados pela Fazenda Estadual, no prazo de 15 dias. - ADV: APARECIDA
DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO CANTELI (OAB 372439/SP), RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º