TJSP 06/10/2022 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
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trabalhos com laudo em trinta dias. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), EVERTON
GREGO (OAB 369906/SP)
Processo 0003020-43.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008308-86.2021.8.26.0320) (processo principal 100830886.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monique Betine Costa - Edmar Gomes Ferreira - Ante a notícia acerca do não
cumprimento do acordo e estando estes autos extintos, providencie o exequente a interposição de novo incidente de cumprimento
de sentença. Aguarde-se por trinta (30) dias e, após, arquivem-se estes autos em definitivo. Intime-se. - ADV: SIMONE BEATRIZ
ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO (OAB 393904/SP)
Processo 0004171-44.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1013403-39.2017.8.26.0320) (processo principal 101340339.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itapeva Ximulticarteira Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados (“fundo”) - Face aos termos do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal
de Justiça de São Paulo, publicado no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP (
correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022). O recolhimento deverá ser comprovado em cinco dias em juízo através da
apresentação da guia do fundo especial de despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a apresentação, requisitem-se os autos. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0004538-44.2017.8.26.0320 (processo principal 0027776-68.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - J.P.R. - H.B. - Tendo em vista a efetivação da penhora on line parcial (R$ 256,48), proceda-se à
intimação do executado para apresentação de impugnação, na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), ESTEVAN BORTOLOTTE (OAB 199366/SP)
Processo 0004626-43.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009893-23.2014.8.26.0320) (processo principal 100989323.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - IGNEZ TREVISAN BUCK - SOCIEDADE OPERÁRIA
HUMANITÁRIA - Fls. 805/822: Mantenho a decisão agravada (fls. 802). Aguarde-se a manifestação do exequente em
prosseguimento do feito, conforme fls. 802. Intime-se. - ADV: IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP), REINALDO
ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP)
Processo 0005148-36.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009060-58.2021.8.26.0320) (processo principal 100906058.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Hamilton Robert Zinatto - Marina Raquel Pedrozo e outro
- Providencie o exequente, o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$32,00).
Após, tornem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), HELOYSE APARECIDA
ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP)
Processo 0005695-47.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002918-09.2019.8.26.0320) (processo principal 100291809.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Inaldo José dos Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - Ante as alegações da parte exequente, providencie a Sra. Diretora o cumprimento da decisão de fls. 309,
ratificando ou retificando o quanto já elaborado a fls. 314 e após tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB
277995/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/
SP)
Processo 0005849-94.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007934-70.2021.8.26.0320) (processo principal 100793470.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Alice Giusti Fernandes e outro - Face as alegações do exequente às fls. 28/29, expeçase mandado de reintegração de posse. Após, tornem para extinção. Int. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/
SP), HULLY PEREIRA NEVES (OAB 391976/SP), HELLEN PEREIRA NEVES (OAB 407587/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 0005976-32.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1013023-45.2019.8.26.0320) (processo principal 101302345.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Tendo em vista
que não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito atualizado. Em cinco
(05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como indique bens à
penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0006154-78.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003097-06.2020.8.26.0320) (processo principal 100309706.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.S.S. - - A.H.B.C. - A.V. - Fls. 18/24: defiro a gratuidade. Ante a
impugnação e documentos apresentados, manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: MATHEUS HENRIQUE GARCIA
(OAB 459673/SP), ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP)
Processo 0006920-34.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004497-89.2019.8.26.0320) (processo principal 100449789.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - R.C. - M.H.M. - Acolho os quesitos formulados pela autora às
fls.36/37 e pela ré às fls. 472/473, dando-se ciência à parte contrária e ao Sr.Perito. Fls. 38/461: manifeste-se a ré. Fls. 466/471
e 477/621: manifeste-se a autora. Já recolhidos os honorários periciais, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Intimese. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MÉLO (OAB 202830/SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), RENATA
DE CARVALHO (OAB 338745/SP)
Processo 0007135-10.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007886-48.2020.8.26.0320) (processo principal 100788648.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Rogerio Rodrigues - Em quinze (15) dias,
manifeste-se o executado sobre o cálculo apresentado pelo exequente, intimando-o conforme o Comunicado Conjunto nº
1383/2018. Int. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 0007202-77.2019.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Juarez Rafael dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO
(OAB 108720/SP)
Processo 0007528-32.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1003501-91.2019.8.26.0320) (processo principal 100350191.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Helion Verri - Banco Bradesco Financiamentos
S.A. - Providencie o procurador do exequente a retificação do formulário de fls.31, devendo constar o nome do exequente no
campo “Nome do Beneficiário do levantamento”, bem como deverá ser assinalada a opção “Procurador/Representante Legal”
no item “Tipo de Beneficiário”, uma vez que informada a conta de titularidade do procurador para depósito. Comprovado o
preenchimento, conforme as instruções supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Intimese. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0007668-66.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009104-14.2020.8.26.0320) (processo principal 100910414.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A. - Luis Alberto Castro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º