TJSP 06/10/2022 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
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a citação. Vencido, condeno o réu a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o
valor da condenação devidamente corrigido. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA
(OAB 344214/SP), FERNANDA TEANI GATTO VANNI (OAB 350960/SP)
Processo 1011500-90.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.S.M. - F.M.M. - - W.R.M. - - S.W.M.
- - V.A.M. - Em cinco (5) dias cumpra a autora a decisão e fl. 28. Decorrido, arquivem-se os autos - ADV: PATRICIA HELENA
RABESCO (OAB 450683/SP)
Processo 1011631-65.2022.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Observo
que as cartas de citação não foram recebidas pelos réus, porém o endereço fornecido trata-se de um condomínio, razão pela
qual dou os mesmos por citados, conforme o disposto no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Certifique a serventia
o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de embargos. Após, tornem. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 1011756-67.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Bruna Ferreira Cortez - Fls 196/197:
manifeste-se a Fazenda Pública Estadual. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP)
Processo 1011828-98.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - DANIEL HORTENCE FERNANDES e outro - Concedo o prazo requerido, manifestando-se o
exequente ao final. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/
SP), JOÃO MARCO POLISEL AZENHA (OAB 443102/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 1011833-42.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.K.N. - - C.R.S.S. - O pedido inicial não deve
ser apreciado porquanto a decisão inicial não foi atendida até então. Por conseguinte, uma vez que a ação não se encontra
regular, a mesma não poderá ser apreciada, posto que ausente das assinaturas de ambas as partes na petição do acordo
celebrado, requisito essencial à propositura da presente ação. Posto isso e o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição
inicial, ficando em consequência declarada EXTINTA a presente ação de Divórcio Consensual - Dissolução movida por D.K.N e
C.R.S.S, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485 - inciso I, cc artigo 321 § único do C.P.C. Transitada em julgado a
presente decisão, anote-se a extinção, arquivando-se os autos. Custas pela forma da Lei. Ciência ao M.P. Publique-se, intimese e cumpra-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1011857-70.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cezário Borges - Vistos. Na forma
de que dispõem os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos
do direito o plano de partilha de fls. 137/142, destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo espólio de Antonio Borges,
representado pelo(a) inventariante Maria Cezário Borges, sem recolhimento de custas dada a gratuidade. Em consequência,
adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros. Oportunamente, com o trânsito em
julgado da presente decisão, expeça-se formal de partilha nos termos do Provimento CG Nº 14/2020. Por força do Comunicado
SPI - CG nº 1252/2019 (processo 2017/237646) publicado junto ao DJe aos 21-08-2019 Caderno Administrativo fica dispensada
a intimação da Fazenda Pública Estadual conforme previsto pelo artigo 659 § 2º do C.P.C, em Arrolamentos (físicos ou digitais),
sem prejuízo de eventuais providências administrativas necessárias pela parte interessada. Decorrido o prazo legal em nada
sendo requerido e atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB
420857/SP)
Processo 1011930-42.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Heitor Henrique da Silva - Fls. 130/131: Em cinco (5) dias, manifeste-se o réu. Int. - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI
(OAB 336772/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB 419466/
SP)
Processo 1011946-64.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, ulterior manifestação do interessado. Decorrido sem
manifestação, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012040-41.2022.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - G.G.M.S. - Fls. 64/65: por ora, conforme fl. 58. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: MATHEUS HENRIQUE GARCIA (OAB 459673/SP)
Processo 1012173-25.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - U.C.M.M. e outros - Fls.
1522/1523: Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. Após, tornem. Int. - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012188-52.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dionisio Zotti - BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e impugnação à gratuidade (artigo 351
do C.P.C.). Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FÁBATA CAMPOS RUSSO ZOTTI (OAB 398163/SP)
Processo 1012550-93.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kevin Thierry Miranda Ante o silêncio do autor, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL
(OAB 429836/SP)
Processo 1012566-08.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fernando Giovanini - *Deverá
o autor informar se houve o cumprimento do acordo, em cinco dias. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 1012658-83.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Tanaca de Assunção
- Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação e
documentos retro juntados 70/112. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA
(OAB 300114/SP)
Processo 1012782-76.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sanyotex Ltda. - Considerando os
termos do artigo 274, parágrafo único do C.P.C., dou a executada por intimada da penhora efetivada às fls. 451, aguardando-se
o decurso do prazo para apresentação de embargos. Int. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP)
Processo 1012983-58.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.B. - Especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir, sendo à Defensoria Pública pelo réu. Intime-se. - ADV: AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB
371487/SP)
Processo 1013015-63.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Mariovaldo Barbosa - Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Fls. 51/76:
Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JOSÉ CARLOS
ANNUNCIATO FILHO (OAB 264090/SP)
Processo 1013090-05.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Rocha Siqueira
- - Giovana Aparecida Tartari - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre
a contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
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