TJSP 06/10/2022 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
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OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, está autorizada a digitalização da
parte física do processo híbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém,
deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalização
- código (7094), lembrando que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os apensos correspondentes,
observando, ainda, que as peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente
específico. Int. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP)
Processo 0009157-55.2010.8.26.0322 (322.01.2010.009157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for do
seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. Nada mais. - ADV:
LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP)
Processo 0014071-02.2009.8.26.0322 (322.01.2009.014071) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.J.O. - - C.P.O. Retornem os autos ao arquivo. Int. Nada mais. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP), LUCIANA STELA
PONCE SILVA (OAB 187202/SP)
Processo 0014873-68.2007.8.26.0322 (322.01.2007.014873) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Brasileira dos
Segurados e Participantes de Plano de Previdencia Privada - Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de
Lins e Regiao - Certifico e dou fé haver constatado que o presente feito havia sido tornado híbrido, ocasião na qual foi efetuado
o peticionamento (doc. Fls.143/145), bem como lançados nos autos os procedimentos de certidões, Ato ordinatório e certidões
de publicações, conforme documentos trasladados às fls. 147/151. Certifico outrossim, que equivocadamente os autos foram
materializados, razão pela qual foi procedido o traslado para estes autos dos procedimentos anteriormente promovidos nos
autos por ocasião do formato de híbrido, sendo que, doravante, por ter sido materializado, os futuros peticionamentos deverão
ocorrer de forma física e não digital como havia constado na certidão de fls.149 e Ato Ordinatório de fls.150, que deixam a partir
de agora de produzir os efeitos neles determinados . - ADV: MARCELLA AMADO SCHIAVON (OAB 263110/SP), TALYTA MINARI
(OAB 422839/SP), VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 0019809-63.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019809) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felifer Comercial
Ltda - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que, nos termos do Comunicado COMUNICADO CONJUNTO Nº 2684/2021
(CPA 2021/32338), publicado no DJE de 19/11/2021 pág 54, que determina que os processos físicos existentes na Comarca
de Lins, das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Especial
Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/ Extrajudicial, passarão a tramitar digitalmente,
mediante conversão via banco de dados, sem que haja a digitalização das peças anteriormente expedidas, doravante, esta ação
passará a ter tramitação hibrida, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado OBRIGATORIAMENTE DE FORMA
ELETRÔNICA. Havendo interesse de alguma das partes, está autorizada a digitalização da parte física do processo híbrido,
devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém, deverá solicitar nos autos a
digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalização - código (7094), lembrando
que deverão ser digitalizados os volumes inerentes aos autos e todos os apensos correspondentes, observando, ainda, que as
peças devem ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização
de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Int. - ADV: SERGIO
LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), ALESSANDRA RODRIGUES
BARBOSA (OAB 185845/SP)
Processo 0019809-63.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019809) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felifer Comercial
Ltda - Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento
do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. Nada mais. - ADV: ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA
(OAB 185845/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 1000058-92.2020.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas de Oliveira Ramos - - Vanessa da Silva
Ramos - - Bruno Henrique Ramos - - Leandro Augusto Ramos - - Pedro Henrique da Silva Ramos - - Giovana de Oliveira
Ramos - - Fatima Aparecida Ramos - - Silvandete Araujo de Oliveira Ramos - - Roseli Ramos - - Jair Ramos - - Luiz Antonio
Ramos - - Ana Paula da Silva Ramos - - Jandira Ramos Martarelo - Vistos. Defiro a expedição de novo Formal de Partilha, em
atenção a Nota de Devolução de Título do Cartório de Registro de Imóveis (fl. 130). Int. - ADV: MARCIO ADRIANO TEODORO
DE OLIVEIRA (OAB 360352/SP), DANILO TREVISI BUSSADORI (OAB 307550/SP)
Processo 1000066-88.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Triunfo Transbrasiliana - Transbrasiliana
Concessionária de Rodovia S/A - Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais) devendo a parte
requerente depositar o referido valor em conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de preclusão da prova pericial. Intime-se. - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), JOSÉ
GARCIA NETO (OAB 303199/SP)
Processo 1000241-29.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcio Evangelista Vistos. Encerrada a fase instrutória, concedo as partes prazo sucessivo de quinze dias, para apresentarem seus memoriais. Int.
- ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31234/SP)
Processo 1000258-65.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daisy Maria Soares da Silva - BANCO
BMG S/A - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI
DA SILVA (OAB 337292/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1001031-13.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Rodrigues
da Conceição Sobrinho - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes às fls. 273/274, e julgo resolvido o mérito da Ação de Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade
ou anulação ajuizada por Geraldo Rodrigues da Conceição Sobrinho em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A., nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a partir do dia 25/03/2019 entrou em
vigor o módulo “Mandado de Levantamento Eletrônico MLE”, bem como que sua utilização é obrigatória para o levantamento de
valores depositados judicialmente a partir de 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE de 08/03/2019,
p. 01, intimem-se as partes, para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o “Formulário MLE”, disponibilizado no sítio
eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”, item “Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico”, devendo ser preenchido 01 (um) formulário para cada credor, observando-se que, até que haja novas
orientações, as Unidades Judiciais que tiverem a competência Fazenda Publica/Execuções Fiscais, deverão selecionar a opção
no formulário de “Comparecer ao Banco” nos mandados de levantamento eletrônico expedidos em favor da Fazenda Publica
do Estado, independentemente do valor a ser levantado. Promova o requerido o recolhimento das custas iniciais e despesas
de postagem, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º