TJSP 06/10/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
2093
Processo 1002222-27.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - C.A.M.S.S.
- 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 184/191, consoante se vê de fls.
193, manifeste-se o Autor, comprovando a venda do bem objeto da presente ação. 3- Anoto que de acordo com o comunicado
CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte
Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças
necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP)
Processo 1002381-04.2020.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - Deve o Requerente
apresentar nova guia de diligências de oficial de justiça e comprovante de pagamento, posto que, os apresentados na p. 110
estão ilegíveis. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR (OAB 392631/SP), MARCIA CRISTINA OLIVEIRA
SENRA DE BRANCO (OAB 275185/SP)
Processo 1002610-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Fermínio André
Neto - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Fls. 412: Intime-se o Sr. Perito para a apresentação do laudo pericial. 2- Intime-se. - ADV:
MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
(OAB 340927/SP)
Processo 1005089-56.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Cristina
Ramos Melo - Banco Paraná S/A - Vistos. 1. Fls. 307: Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. 2. Intime-se. ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
Processo 1005509-95.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Filipe Ceolin de Abreu - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Vistos. 1. Sobre a manifestação e comprovante de pagamento de fls. 300/303, assim
como sobre a extinção e arquivamento dos autos, manifeste-se o Exequente, individualizando-se os valores recebidos a título de
débito principal e sucumbência, se o caso, e juntando-se aos autos os respectivos formulários de levantamentos - MLEs. Prazo:
05 (cinco) dias. 2. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB
389081/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1005531-22.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Abhu - Associação Beneficente Hospital
Universitário - 1- Cuida-se de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição do
mandado de pagamento, a devedora não pagou nem ofereceu embargos, tudo conforme certidão de fls. 86. 2- Não havendo
Embargos, nem pagamento, converto a decisão mandamental em título executivo judicial. 3- A respeito, confira-se: Art. 701,
§ 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado
o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da
Parte Especial. 4- Assim sendo, providencie a Exequente o demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários
fixados no item 2 da decisão de fls. 71, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea b do CPC/2015,
peticionando em forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- No mais, considerandoque a parte
Requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em
15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida, proceda a Serventia o cálculo das taxas
judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 6- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1005534-74.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Cristina
Ramos Melo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 201: Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. 2.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)
Processo 1005984-17.2022.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Odair Miguel - Banco BMG S/A - Vistos.
1- Diante do trânsito em julgado da Sentença de fls. 242/244, consoante se vê de fls. 247, manifeste-se o Requerente. Prazo:
15 (quinze) dias. 2- Anoto que de acordo com o Comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença
deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de
sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta)
dias. 3- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02
de agosto de 2017, pág. 20/21,, procedendo a Serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo
nº 01/2003. 4- Intime-se. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB
108112/MG)
Processo 1006323-10.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Oberdan de Lorenzi Cancelier - Caroline Silva de Lorenzi Cancelier - Jm Comércio de Bicicletas e Serviços Ltda - - Nine Continent Brasil E-bike Indústria de
Bicicletas Elétricas Ltda-me e outros - Vistos. 1. Por ora, providencie a serventia as devidas anotações com relação à penhora
no rosto dos autos de fls. 420. 2. Entrementes, digam as partes acerca de eventual interesse em designação de audiência de
conciliação. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 3. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS (OAB 98231/SP), LUIZ
ROBERTO VILLANI BORIM (OAB 299675/SP)
Processo 1006398-49.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Araújo Rodrigues
- Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls.
164/174, consoante se vê de fls. 176, manifeste-se a Requerente. 3- Anoto que de acordo com o Comunicado CG nº 16/2016, de
04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação
do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com
o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG
nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21,, procedendo a Serventia a conferência e o cumprimento
dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)
Processo 1006521-81.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roger Fabricio
da Silva Pio - - Jessica Carolina da Silva Pio - - Douglas Cassiano da Silva Pio - Maria de Fátima dos Santos - Vistos. 1Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 170/175, consoante se vê de fls. 177,
arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intime-se. - ADV:
CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP), SELMA GIROTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
448742/SP)
Processo 1006931-76.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar
- 1- Fls. 136: Cite-se a Requerida LUCIANA APARECIDA DE LIMA por edital, observando-se o teor de fls. 46, itens “1” e “2”.
2- Expeça-se edital nos termos do art. 257 do CPC, observando-se o seguinte: a) prazo de 20 dias, a partir da 1ª publicação;
b) afixe-se cópia do edital na sede do Juízo; c) publique-se no Órgão Oficial. 3- Após a citação por edital, seria nomeado
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