TJSP 06/10/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
2095
providencie o Requerente o recolhimento dos custos de serviço de impressão no valor de R$-16,00, por solicitação e por
Requerido, conforme Provimento do CSM nº 2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1014722-96.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Rodrigues de
Souza - - Selma Delgado - Lucilene de Souza e outro - Vistos. 1. Por ora, sobre fls. 444/445, digam os Requerentes em 15 dias.
2. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (OAB 164118/SP), MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP)
Processo 1015112-32.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Leandro Jose Rocha Bompian BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 190/193 e 198/201: Manifeste-se o Banco-requerido.Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
Processo 1015151-29.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milton de Almeida
Santos - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Vistos. 1- Diante da inércia da Requerida
em efetuar o recolhimento do valor das custas processuais finais (fls. 190), conquanto tenha sido intimado (fls. 200), efetue a
Serventia a inscrição em dívida ativa, expedindo-se certidão e encaminhando-se à Procuradoria Estadual. 2- Cumprido o item
1, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intime-se. ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), VIVIAN DANIELI
CORIMBABA MODOLO (OAB 306998/SP)
Processo 1015686-21.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. 1- Fls. 97/137: A doutrina tem entendido que: “O assistente litisconsorcial, assim, é parte, interveniente no curso
do processo já instaurado e, por isso, recebe pelo Direito Processual tratamento idêntico ao dispensado para a parte, em
termos processuais, restringindo-se-lhe todavia, os poderes diante do princípio da demanda, porque esta já fora instaurada
e já se encontra estabilizada”. (Luis Guilherme Marinoni, Processo de Conhecimento, 7ª ed. Editora Revista dos Tribunais, p.
176/177). E ainda: “O que a lei impede (CPC, art. 42, § 1º) não é o ingresso do adquirente ou cessionário, mas exclusivamente o
ingresso em substituição do alienante ou cedente. O dispositivo não impede o ingresso deles como assistentes litisconsorciais,
portanto ao lado do alienante ou cedente. (...) Trata-se de assistência litisconsorcial porque o adquirente é o próprio titular do
direito afirmado e discutido em Juízo: a lide é dele (...) o adquirente ou cessionário, ingressando na causa, será litisconsorte
do autor ou réu remanescente.” (Ovídio A. Batista da Silva, Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 1º, 2ª edição,
Ed. Revista dos Tribunais). 2- Assim sendo, considerando-se que o Executado ainda não foi citado, admito como assistente
litisconsorcial do Banco-requerente o ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS. Efetue a Serventia as anotações necessárias. 3- Aguarde-se a pesquisa de endereços do Requerido,
conforme despacho de fls. 93. 4- Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015914-93.2021.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Márcia Aparecida do Nascimento Frazão - Me - Ana Luiza
Caliman Leão - Vistos. Fls. 1056/1067: Manifeste-se a Requerida em 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES
DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1016679-64.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Flávio Roberto Marques Ramos - Avon Cosméticos Ltda - Vistos. 1- Diante da petição e documentos de fls. 166/171, manifestese o Requerente. 2- Fls. 172/207: Foi interposto recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009
a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a
produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 3- À parte contrária para as contrarrazões
(CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 5- Intime-se. - ADV: WILLIAM ROBSON DAS
NEVES (OAB 290702/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1019333-24.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Pires da Silva
- Banco Daycoval S/A - Vistos. 1- Fls. 520: Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 512/517, arquivem-se os autos,
procedendo a serventia a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV:
LETICIA SILVA LEITE (OAB 120129/RS), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0778/2022
Processo 0001939-21.2021.8.26.0344 (processo principal 1011826-22.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - A.G.S.B. - P.M.C. - F.C.C.S. - Vistos. Pág. 206: Aguarde-se o trâmite processual.
Por ora, remetam-se os autos ao ARISP para averbação da penhora. Int. - ADV: MARCELO SOUTO DE LIMA (OAB 253370/
SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP), RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP), THIAGO
PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP)
Processo 0005421-74.2021.8.26.0344 (processo principal 1015930-23.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Comercial e Industrial de Marília - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 44/45 Em consequência, resolvo o mérito e julgo extinta a presente
ação, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Determino a interrupção imediata da pesquisa Sisbajud, liberando-se o valor de
R$ 2.251,41 em favor da executada. O valor remanescente de R$ 1.000,00 deverá ser transferido para este juízo para posterior
levantamento pela exequente. Para exclusão de eventual restrição existente no Serasa/SCPC, em razão da distribuição da ação
deverá a parte interessada recolher a taxa correspondente. P.R.I. e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0006742-47.2021.8.26.0344 (processo principal 1013151-95.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade Civil - Jefferson dos Santos - Espólio de José de Souza - - SOMPO SEGUROS S/A. - Págs.
82/84: Tornar os autos ao Dr. Bruno Fassoni A. de Oliveira para juntar no processo o “comprovante do pagamento” da Guia
Dare de pág. 84. - ADV: TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP), JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 153099/
SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 321007/SP), ALEX FERNANDO DE SOUZA RUEDA (OAB 398963/SP), AMANDA CAMILO SANTANA (OAB
397616/SP), MIRIAM FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 416870/SP)
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