TJSP 06/10/2022 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
2168
LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 1003565-15.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Henrique
Silva Costa - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1003840-08.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo da Silva
e outro - Sônia Maria Mathias da Silva - Instituto Nacional Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se a parte requerente/
exequente em prosseguimento. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), KARLA CRISTINA TRINDADE
GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 1003877-25.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.C.R. - S.A.C. - S.A.C. - J.C.R. - Fls. 160 e 161/162: ciência à parte contrária. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB
390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1003943-68.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.C. - Vistos. Concedo aos
autores os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado
entre as partes, constante da inicial de fls 01/03, o qual contou com a concordância do M.P. (fl. 28) e, em consequência, julgo
extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do
Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de
certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0778/2022
Processo 0001356-61.2020.8.26.0347 (processo principal 1003103-05.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Bernardo de Santana - Manifeste-se a parte
requerente/exequente em prosseguimento. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0779/2022
Processo 0000233-57.2022.8.26.0347 (processo principal 1003399-85.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nair de Lourdes de Souza - Manifeste-se a parte requerente/exequente em
prosseguimento. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001013-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1004788-47.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Maria Rodrigues de Sousa - Manifeste-se a parte requerente/
exequente em prosseguimento. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA
SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 0001091-93.2019.8.26.0347 (processo principal 0006415-11.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Tadeu Milazzotto - Manifeste-se a parte
requerente/exequente em prosseguimento. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0003037-32.2021.8.26.0347 (processo principal 1003733-56.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jorge Aparecido Fernandes - Vistos. Fls. 75/76- Reitere-se o quanto já
determinado a fl. 64. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1000286-31.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Aparecida
Bottura - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 410/413- Ao requerido, para depósito dos honorários periciais em conformidade com
a decisão proferida a fl.401. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002249-69.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.C. - A.L.C.J.R.S.R.S. e outros - Para
a expedição da certidão de honorários, deverá o patrono do requerente juntar a provisão da OAB contendo o registro geral de
indicação. - ADV: MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (OAB 227344/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB
185153/SP), RAILENE MARTINS DE FREITAS (OAB 416480/SP)
Processo 1002732-94.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.M.S.
- - J.M.C.F.S. - G.E.I.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 151/157 por tempestivos e lhes nego provimento.
Inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado embargado. Na decisão recorrida está contida toda a
fundamentação que levou este magistrado a decidir na forma ali exposta. O que pretende a parte embargante no recurso é
simplesmente a rediscussão da matéria litigiosa. Exclusivos efeitos infringentes não justificam o aparelhamento dos embargos
de declaração. Pelo exposto, nego provimento aos declaratórios. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA MIRANDA (OAB 469131/
SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 1003166-83.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Heder Luiz Bambozzi - - Vera
Lúcia Bambozzi Orlando - - Lucia Helena Bambozzi Marchesan - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV:
EDILSON POLITO (OAB 306762/SP), RAFAEL MOREIRA DE MELO (OAB 338267/SP)
Processo 1004099-90.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Denis Carlos Marcelo e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), THIAGO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 459635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0780/2022
Processo 0001893-23.2021.8.26.0347 (processo principal 1002484-36.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Julia Cardoso Cremaschi - Manifeste-se a parte requerente/exequente em prosseguimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º