TJSP 06/10/2022 - Pág. 2605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
2605
Processo 1019021-60.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.R.D.L. - - J.A.L. - Vistos. Tratase de ação de usucapião ajuizada por JORGE ANTONIO DE LIMA E JULIANA DA ROCHA DIAS LIMA contra o MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES. O ente público consta no polo passivo da ação de usucapião. Assim, havendo interesse da Municipalidade
no deslinde da ação, em cumprimento ao Provimento nº 1.667/2009, redistribua-se o presente feito à Vara da Fazenda Pública
de Mogi das Cruzes, com as cautelas e homenagens de praxe e estilo. Ante o exposto, decorrido o prazo para eventual
interposição de recurso, providencie, via Cartório Distribuidor, a redistribuição da presente ação. Intime-se e cumpra-se. - ADV:
ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1021882-58.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Rodrigues Pacheco e outros - Marina
Rodrigues Pacheco - - Benedito Rodrigues Pacheco e outros - Vistos. Págs. 628 e 650/651: Manifestem-se os autores, em
15 dias. Após, abra-se nova vista à União e ao Município de Mogi das Cruzes. Int. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO
(OAB 122987/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP),
ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), GABRIELLE PACHECO (OAB 470465/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0873/2022
Processo 0000872-33.2022.8.26.0361 (processo principal 1000113-33.2014.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - FEIGOL E GUIL LTDA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0002359-38.2022.8.26.0361 (processo principal 1007128-09.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0002956-57.1992.8.26.0361 (361.01.1992.002956) - Ação Civil Pública - Coisas - Ministerio Publico do Estado de
São Paulo - Capelinha Assessoria Empreendimentos e Construções Ltda - - Moacir Antonio Miguel - - Wilson Horacio Guerra
- - Alcides Jose Camargo Marcolino e outro - Pmmc e outro - Associação dos Moradores e Amigos do Residencial Fazenda
Capelinha - - Eugênio Eulampio Joaquim de Figueiredo - fls. 2533-2586: Ciência e manifestação das partes e interessados,
no prazo legal, diante dos Documentos juntados pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. - ADV: GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP), MÁRCIA VALERIA CICONE (OAB 335714/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS (OAB
109243/RJ), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/
SP), MOACIR ANTONIO MIGUEL (OAB 21265/SP), LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO (OAB 183419/SP), SANDRA
REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), LUIZ FERNANDO BASTOS (OAB 124945/SP), RENATO JOSE NOGUEIRA (OAB
101594/SP)
Processo 0003217-06.2021.8.26.0361 (processo principal 1004939-29.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Maria Elza de Oliveira Montez - Gilberto Torres Laurindo e outros - Asbapi
-Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Fls.289/296 e-mail do Tribunal / Acórdão: Ciência às partes.
- ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), SARKIS NAIN AFIF NETO (OAB 421637/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRAS
SANTOS (OAB 14666/MS), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP)
Processo 0003461-52.2009.8.26.0361/01">0003461-52.2009.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0003461-52.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Sebastião Rodrigues Gomes - - Benedita Aparecida Rodrigues Gomes - A.F.A. - - Denis Francisco Alves
- Publicum Gestão Em Alienações Eletrônicas e Publicidade Ltda - Exequentes ciência de que foi expedido novo ALVARÁ, em
cumprimento ao r. Despacho de fls. 1073. Encontrando-se à do disposição para impressão, devendo comprovar nos autos o seu
encaminhamento. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB
24842/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA (OAB 194278/SP), ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI (OAB 229906/
SP), JOSE EDUARDO MENDES PAULOS (OAB 111167/SP)
Processo 0004351-30.2005.8.26.0361 (361.01.2005.004351) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hélio Melito Santos
- - Maria Lúcia da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 517 Carta e AR devolvidos com NEGATIVA Diga o
Douto patrono dos Requerentes Dr. Francisco Alves de Lima. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0009120-13.2007.8.26.0361 (361.01.2007.009120) - Procedimento Comum Cível - Carlos Thomaz Barateiro Banco Nossa Caixa S/A - Ciência às partes: Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 155, foi expedida a MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) sob nº 20221004143659096744, no valor de R$83.023,09, mais correção, se houver, em favor do
Requerente Carlos, a ser transferido para conta onde a titular é a Dra. Ana Esselin (Advogada do Requerente), informada no
Formulário apresentado às fls. 159 e Procuração de fls. 17. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 0009296-40.2017.8.26.0361 (processo principal 0020568-17.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Hélio Cardoso Chagas - Fls. 560/561 (AR’s negativos): manifeste-se o exequente. - ADV: DAUANE APARECIDA
DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP)
Processo 0009379-17.2021.8.26.0361 (processo principal 1005529-35.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Mogi Centro Educacional Ltda Me - Claudia da Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA
CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 1000774-36.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001161-46.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Veronica Aparecida Rodrigues Alves - Ricardo Valerio Alves - - Veronica Aparecida Rodrigues Alves - - Ricardo Valerio Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRÉIA GOMES CALABREZ (OAB 225587/SP)
Processo 1001758-49.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celio
Conrado Rodrigues - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - ao requerente sobre o pagamento noticiado e apresentando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º