TJSP 06/10/2022 - Pág. 912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
912
cadastro do Serasajud. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB
391290/SP)
Processo 1000623-38.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), recebida(s) por terceiro. Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA
MATTOS (OAB 172092/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1000706-15.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Ciência
da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1000747-79.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Franceschinelli
Arruda Ferreira - Construtora Rio Branco Ltda e outro - Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: MARIA CRISTINA MING
ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), ALVARO DELLA PASCHOA (OAB 95393/SP)
Processo 1000882-62.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Antonio André Franco Pereira de Oliveira - Jardim Alvorada Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de incidente
de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB
127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 1001130-91.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Colégio Portal
Ltda - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), recebida(s) por terceiro. Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP)
Processo 1001281-23.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência
da devolução da(s) carta(s) AR(s), com cumprimento negativo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001398-87.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rubenaldo Correa
Leme - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), com cumprimento negativo. Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
Processo 1001440-44.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PEDRO
SILVEIRA MORAES - Banco do Brasil S/A - Ciência ao requerente da expedição de Alvará, encaminhado ao Banco nesta data
para seu devido cumprimento. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1001924-59.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
- JOSE FRANCISCO VALDEMARIM BORSARI - - Alexandra Maria Toccheton Borsari - - Artur Francisco Toccheton Borsari - Francielli Crisostomo Borsari - Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento. - ADV: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP),
ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1002443-53.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), recebida(s) por terceiro. Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002484-20.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dileta Industria e Comercio de ‘produtos
Quimicos Ltda - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), recebida(s) por terceiro. Manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento. - ADV: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB 316076/SP)
Processo 1002522-66.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Marcela Gonçalves de
Almeida - Fundação Uniesp de Teleducação e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido inicial a fim de condenar, solidariamente, as rés a realizarem a quitação do
financiamento estudantil da parte autora, mediante pagamento do valor total devidamente atualizado que está sendo cobrado.
Com relação à entrega do diploma, uma vez cumprida a obrigação de forma espontânea durante o curso da ação, JULGO
extinto o feito, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sucumbente em parte substancial da
demanda, condeno as rés vencidas a arcar com as custas e despesas processuais. - ADV: JÉSSICA GONÇALVES DE ALMEIDA
(OAB 454848/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1002536-26.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Campos de Santo
Antônio - Vistos. Intimem-se os executados acerca do deferimento do levantamento dos valores penhorados nos autos (R$
2.187,61 e R$ 13,22), bem como para, no prazo de 30 dias, apresentar através de protocolo eletrônico o formulário MLE
que está disponível no site TJSP (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), nos termos do Comunicado n.º
474/2017, devidamente preenchido, a fim de viabilizar sua expedição. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
ou carta. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB
257582/SP)
Processo 1002735-72.2021.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Decio de Marque - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), com cumprimento negativo. Manifeste-se a parte interessada em
termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP)
Processo 1002806-40.2022.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Gás Natural São Paulo Sul S/A - Ciência da devolução
da(s) carta(s) AR(s), recebida(s) por terceiro. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: MARIANA
DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1003306-19.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1003347-78.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Padovani e Padovani Ltda - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista o teor do
acordo, providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado junto ao sistema Sisbajud (protocolo 20220010188315, págs.
205/206) e após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Por conseguinte, suspendo o andamento
processual nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, informem as partes,
em 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado como resposta afirmativa e a execução será
extinta. Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1003414-43.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º