TJSP 07/10/2022 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
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149885/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE)
Processo 0002256-62.2022.8.26.0286 (processo principal 1000188-30.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Calmon Marata Advogados - Siadrex Industria Metalurgica Ltda. e outro - 1- Detalhamento da ordem
judicial de bloqueio e desbloqueio tendo em vista o valor ínfimo. 2- Pesquisa Renajud. 3- Pesquisa Infojud a qual encontra-se,
nestes autos, em documentos sigilosos,referente a Peter e Siadrex ( Siadrex referente as págs.54, tendo em vista que por um
lapso não foi disponibilizada nos autos). Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLA
MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 0004119-92.2018.8.26.0286 (processo principal 0005159-90.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Benedito Mota Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encontra-se disponível no sítio eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o
objetivo de facilitar a expedição do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais. - ADV:
FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO (OAB 340336/SP)
Processo 1000029-82.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS
BRASIL S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Cabe a parte requerida providenciar a intimação da testemunha
para participar da audiência que será realizada por videoconferência, bem como, informar a qualificação e o e-mail da mesma,
bem como o e-mail do advogado para o envio do convite da audiência designada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000674-44.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da parte
exequente. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001502-06.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fabiana Souza Batista da Silva - Intercred Correspondente Financeiro e outro - Diante do exposto, JULGO a ação, nos termos
do artigo 487, I, do Código Processo Civil: 1) IMPROCEDENTE em relação à ré INTERCRED, cujo nome deverá ser retificado,
nos termos da contestação. Cumpra-se. Custas e despesas pela autora, além de honorários fixados em 10% do valor da causa,
ressalvada a gratuidade concedida. 2) PARCIALMENTE PROCEDENTE em relação à requerida MÔNICA, para condena-la à
devolução de R$ 4.718,94, com juros e correção desde a data do desembolso, além de danos morais em R$ 10.000,00, com
juros desde o primeiro desembolso e correção monetária desde esta data. Defiro a tutela para bloqueio de numerário em nome
desta requerida, pelo sistema SISBAJUD, sendo que posteriores discussões deverão ser tratadas em cumprimento de sentença,
independentemente de nova conclusão a este magistrado. Com o trânsito, expeça-se o necessário. PIC - ADV: CAIO FERRER
(OAB 327054/SP), IGOR DE OLIVEIRA IBIAPINA (OAB 37536/CE)
Processo 1001684-89.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Adriana Torrijos dos Santos
- Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Vistos. Pg. 116/117: Anote-se o novo endereço da parte autora. A audiência de tentativa
de conciliação será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar
instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e
som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes,
advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Fixo a remuneração do conciliador/mediador no
valor de R$ 100,00, com fundamento na Portaria nº 01/2020 do CEJUSC. Cada parte é responsável pelo pagamento de 50%
do montante fixado (R$ 50,00 para cada parte). A parte autora está dispensada do pagamento da sua cota por ser beneficiária
da assistência judiciária gratuita. Fica intimada a parte requerida a efetuar o depósito judicial do valor de R$ 50,00 no prazo
de quinze dias. Ressalto que o não pagamento da remuneração do conciliador/mediador poderá acarretar a não realização da
audiência designada. Após, encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Com a indicação da data,
dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos. Realizada a audiência, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico
MLE em favor do Conciliador, se o caso. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
ADELINE SEVILHA GUARNIÉRI (OAB 381838/SP)
Processo 1003022-98.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da parte exequente. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003806-75.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da parte exequente. Manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004370-88.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudete Ricci Vieira - Claudio Ricci - - Aparecida da Silveira Ricci - - Denise Maria Ricci Miranda - - José Wanderley Miranda Bruni - Monique Suellen
Bortoleto Bonatti - - Willian Robson Bonatti - Controle Escritorio Contabil de Itu Ltda Me - 1- ciência: Detalhamento da ordem
judicial de desbloqueio do valor mencionado às págs.91/92, referente ao Banco Itaú, e determinando às págs.127/128; restando
um valor bloqueado de R$130,77- Neon Pagto SA. 2- Pesquisa Renajud e Infojud negativas. Manifestar-se nos autos em
termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA
BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), ALINE RENATA BARBI (OAB
396379/SP)
Processo 1004503-96.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada, através da carta
postal, do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Apresente a parte exequente
o recolhimento da taxa para expedição da carta “AR”, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita.
3 Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio
realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário
MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar
quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. 4- Pesquisa Renajud. 5- Pesquisa Infojud a qual encontrase, nestes autos, em documentos sigilosos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004984-59.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A Ciência à parte quanto ao ofício recebido nos autos. Nada Mais. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1005298-44.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Daniel Lima de
Souza - Cabral Multi Marcas Comércio de Veículos Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos
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