TJSP 07/10/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
3136
se a carta de cientificação da Procuradoria Regional da União ao endereço atualizado independente do recolhimento de custas.
- ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 3000444-87.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MIGUEL GIL DE MACEDO - Vistos.
Encerrado o ciclo citatorio, necessária a dilação probatória para o que designo audiência de instrução e julgamento ao dia 16
de novembro de 2022, às 14:00 horas a ser realizada de modo virtual, possibilitando comprovação dos requisitos da usucapião.
Assim, para viabilizar a realização da audiência de forma virtual, informem as partes e seus advogados e-mails válidos para
envio de convite, inclusive das testemunhas a serem arroladas, ou esclareçam eventual dificuldade de acesso à internet das
partes e/ou testemunhas, no prazo de 5 dias. Ficam as partes advertidas que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a
testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do
artigo 455 do CPC. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 3000447-42.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSE FLAVIO DA SILVA - Verifico que o
mandado de registro encontra-se devidamente expedido as fls. 248. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP)
Processo 3001595-88.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos
Armando - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se o requerido para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento da contribuição
previdenciaria devida pela juntada do instrumento de mandato e substabelecimento de fls.139 e 140. Na inercia, comunique-se
ao IPESP. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 3001595-88.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos
Armando - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, comprovar a data do eventual encerramento
da conta poupança, sob pena de adotar-se como marco final de incidência dos juros remuneratórios a data da citação nos autos
da ação civil publica que originou o cumprimento de sentença nos termos do julgado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 3002359-74.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Miguel Arcanjo
Nunes - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pelo executado. Int - ADV:
SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 3002585-79.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
- - Viviane Suita de Moraes Penteado - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do sr. oficial de justiça. - ADV: GLÁUCIA
GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), JOSE SANDES GUIMARAES
(OAB 121814/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 3003065-57.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Gonzaga
Tiseo - BANCO DO BRASIL S/A - Aguarde-se o julgamento do agravo. Int - ADV: KATIA SILVEIRA BENEVIDES DE AVELINO
(OAB 229485/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2022
Processo 0000107-71.2021.8.26.0337 (processo principal 1000518-34.2020.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.M. - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco)
dias. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 0000131-70.2019.8.26.0337 (processo principal 1001669-06.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paulo João de Oliveira - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. ADV: ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES (OAB 261419/SP)
Processo 0000132-55.2019.8.26.0337 (processo principal 1001701-11.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Tatiane Souza Mendes - Fls. 122/123 Expeça-se mandado de constatação, conforme requerido pela exequente
(item 1). Proceda a Serventia o necessário. Aguarde-se pelo cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: ONELY DE NAZARE
CARDOSO NOVAES (OAB 261419/SP)
Processo 0000229-50.2022.8.26.0337 (processo principal 1001988-42.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.G.S. - Intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do
débito. Após, tornem conclusos para análise do pedido de decretação da prisão. Int. - ADV: FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/
SP)
Processo 0000399-22.2022.8.26.0337 (processo principal 1001755-06.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.J.G.S. - Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s) (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD) Com a(s) resposta(s),
publique-se para intimação do(s) autor(a)es. Int - ADV: THAIS DE PAULA DOS SANTOS SIEDLER (OAB 324997/SP), AMANDA
ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 352435/SP)
Processo 0000428-14.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - Mateus Gabriel Correa de Andrade - - Mauricio dos Santos de Santana - - Marcelo Rodrigues Paes - Regiane Aparecida Ezidio e outro - Vistos. Fls. 918, 936/938: Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Por primeiro,
expeçam-se os mandados de prisão com relação aos sentenciados RODOLFO ANDRÉ CORRÊA DO NASCIMENTO, MATEUS
GABRIEL CORREA DE ANDRADE e, MARCELO RODRIGUES PAES, com o cumprimento dos mandados, expeçam-se as
guias de recolhimento definitivas, encaminhando-se ao DEECRIM competente. Anoto o cancelamento da guia de recolhimento
provisória, expedida às fls. 771/77 - cancelada em virtude da determinação de sua soltura pelo Supremo Tribunal Federal (fls.
781/788). Com relação ao sentenciado MAURÍCIO DOS SANTOS DE SANTANA, observada a expedição de guia definitiva
(fls. 773/774), comunique-se o D.Juízo das Execuções competente, com cópia do V.Acórdão proferido, que substituiu a pena
privativa de liberdade por restritivas de direitos. Com relação a sentenciada REGIANE APARECIDA EZIDIO, cuja pena privativa
de liberdade, também foi substituída por restritivas de direitos, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se às
VEC competente. Com relação a todos os sentenciados, certifiquem-se eventual existência de fiança recolhida, para eventual
aproveitamento no pagamento da pena de multa e taxa judiciária , nos termos do art. 479 das NSCGJ . Após, calculem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º