TJSP 07/10/2022 - Pág. 4991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
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prisão. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 0022411-62.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022411) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bruno Henrique Ságio
Lopes - Vistos. Proceda a serventia a consulta junto ao Renajud com relação a eventuais veículos em nome do executado, e,
caso localizado, proceda-se ao bloqueio de transferência. - ADV: CRISTIANE SALVATORE (OAB 203847/SP)
Processo 0022411-62.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022411) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bruno Henrique Ságio
Lopes - Vistos. Diante do resultado da consulta levada a efeito junto ao Renajud, a qual restou positiva, manifeste-se o
exequente. - ADV: CRISTIANE SALVATORE (OAB 203847/SP)
Processo 0029924-81.2011.8.26.0451 (451.01.2011.029924) - Interdição/Curatela - Capacidade - Maria Mariano Ribeiro
de Barros - Wilhelm Ralph Ribeiro de Barros - Sobre o laudo de estudo social (fls.126/137), digam as partes. - ADV: RICARDO
TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), ALEXANDRA PACHECO LEITAO CHINELATO (OAB 152752/SP), PAULO ROBERTO DA
SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), MARCOS ANTONIO ATHIE (OAB 153428/SP)
Processo 1000036-40.2017.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.D.C. - P.R.D.
- Vistos. Regularize-se o substabelecimento de fls. 578 que não foi assinado pela patrona. - ADV: MARCOS RUIZ RETT (OAB
266052/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1000175-89.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.S. - Vistos. Oficie-se como
requerido. - ADV: FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP)
Processo 1000484-25.2021.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.F.G.A. - R.B.O. Vistos. Necessária a realização de perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para perícia, pelo sistema DNA.
Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Intime-se. - ADV: VALDEIR
ORBANO (OAB 262501/SP), RENATO GERALDO DOS SANTOS (OAB 326332/SP)
Processo 1000741-62.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.F.C. - Vistos. Proceda a serventia à consulta
junto ao RENAJUD. - ADV: DANIELA MENEGHETTI (OAB 364454/SP)
Processo 1000946-91.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Messias e Silva - Livia Messias
e Silva - - Aline Sicca e Silva Albino - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.
87/97, feita nestes autos de Inventário sob nº 1000946-91.2022, dos bens deixados por Elmo da Silva, julgando-a boa, firme
e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL
PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 1001162-86.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.C.B.T. - - R.B.T. Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), STEFANY
MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP)
Processo 1001252-60.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.S. - A.S. e outro - * - ADV: TATIANA
FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP), YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP), RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP)
Processo 1001797-67.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S. - Y.L.F. - R.P.S. - Vistos.
Mantenho a decisão agravada. Cobre-se resposta ao ofício expedido a fls. 175. Intime-se. - ADV: LIGIA ALBUQUERQUE
FRANCO MAGALHÃES (OAB 437649/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001801-70.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.A.B. - C.S. - C.S. - A.A.B. Vistos. Diga a requerida. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB
253270/SP), SABRINA MAC FADDEN (OAB 268153/SP)
Processo 1001962-80.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S. - A.S.A. - Vistos. Tendo
em vista o salário recebido pelo executado, acolho a impugnação à gratuidade formulada pela autora e indefiro o pedido de
gratuidade processual ao requerido. Cobre-se a vinda do laudo social. Intime-se. - ADV: ISABELA DE PROUVOT COELHO
(OAB 262661/SP), LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP)
Processo 1002100-81.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.G. - M.I.S.S. - Ciência sobre
o(s) ofício(s) retro. - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA
(OAB 349646/SP), ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP)
Processo 1003071-03.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia de Souza Maziviero - Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 549/556, feita nestes autos de Inventário sob nº 100307103.2020, dos bens deixados por Clarisse de Souza David, julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados
seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeçase FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP)
Processo 1003236-79.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M. - A seguir, pela MM. Juíza foi
dito que: VISTOS, ETC... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram
as partes. Homologo também por sentença, a expressa renúncia que fizeram as partes de recorrerem desta decisão. ISTO
POSTO, Julgo Extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficiese a empregadora. Arbitro os honorários do(s) procurador(es) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB no valor máximo previsto na
tabela, expedindo-se certidão, cabendo ao(s) patrono(s) providenciar(em) a juntada do ofício onde consta o registro geral de
indicação da Defensoria Pública, se o caso. Arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem os presentes intimados desta
decisão. COMUNIQUE-SE. NADA MAIS. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1003438-56.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.R. - Vistos. A fim de se regularizar a situação
fática, aliada à manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo a guarda provisória
do menor à autora. Lavre-se termo. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: LOUISE ABDALA BARBOSA
(OAB 421449/SP)
Processo 1004376-22.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C. - Pela MM. Juíza foi dito que: VISTOS,
ETC... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Homologo,
também por sentença, a expressa renúncia que fizeram as partes de recorrerem desta decisão. ISTO POSTO, Julgo Extinto o
presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Publicada
em audiência, saem os presentes intimados desta decisão. COMUNIQUE-SE. NADA MAIS. - ADV: ALANIS CARRARO (OAB
470910/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 1005018-24.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.S. - F.G.S. - - F.G.S. e outro - Vistos. Concedo
o prazo de 90 dias como requerido. - ADV: WILLIAM BONATO SONCIN (OAB 452541/SP)
Processo 1006047-80.2020.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ignês Lourdes Packer Coelho - Vistos,
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