TJSP 10/10/2022 - Pág. 3888 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3608
3888
Processo 0009268-97.2022.8.26.0005 (processo principal 1008631-32.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Thais Cristina Silva Ribeiro - GOL Linhas Aéreas S.A. - Com o cumprimento voluntário da condenação,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas
formalidades. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO
(OAB 352538/SP)
Processo 0009559-97.2022.8.26.0005 (processo principal 1009224-55.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damiana Honorato de Souza Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S.A. - Fl. 194: a decisão de fl. 193 é para que a exequente se manifeste em termos de satisfação diante dos depósitos judiciais
de R$5.401,78 (fl. 188) e de R$12.930,97 (fl. 190). No silêncio, tornem conclusos para extinção. - ADV: ELOI SANTOS DA SILVA
(OAB 140961/SP), CLÍSSIA PENA ALVES CARVALHO (OAB 76703/MG)
Processo 0009708-93.2022.8.26.0005 (processo principal 1003953-71.2022.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Felipe Barboza dos Santos - Lape Comércio de
Móveis e Marcenaria Eireli - Me Na Pessoa de Marlene Rocha (Aos Cuidados ) e outro - Para análise dos pedidos, promova o
credor a atualização de seu crédito, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIANA PASCOAL (OAB 354522/SP),
DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS (OAB 223681/SP)
Processo 0010023-64.2017.8.26.0016 (processo principal 0600638-19.2012.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - WR Reportagens Fotograficas Ltda - Escola de Informática e Idiomas MC Mogi LTDA(MICROCAMP) e
outro - Em vista da comprovação de que o executado fora dispensado do emprego, sem notícia de que tenha sido admitido em
outro ou de que possua outra fonte de renda, defiro a manutenção do bloqueio apenas em relação a 30% do total penhorado,
diante da presunção de que o bloqueio da integralidade do valor existente em conta prejudicará a subsistência do devedor e
família. Defiro o levantamento do valor excedente a favor do executado, após indicação de dados bancários. No mais, não se há
de falar em revisão de dívida, observada a absoluta carência de amparo legal, o que não obsta que as partes, sem intervenção
do juízo, transijam em relação ao quanto devido ou quanto à forma de pagamento. Aguarde-se o término do ciclo de reiterações
de penhoras on-line. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB
360948/SP)
Processo 0021966-68.2004.8.26.0005 (005.04.021966-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Tacui Banlian Araujo Lima - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCOS ABRIL HERRERA (OAB 83016/SP)
Processo 0021969-23.2004.8.26.0005 (005.04.021969-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Marcelo Nascimento da Silva - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCOS ABRIL HERRERA (OAB 83016/SP)
Processo 0022276-74.2004.8.26.0005 (005.04.022276-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Antonio Alves dos Santos - Memorando n°16/2014 - ADV: SERGIO TIAGO (OAB 166621/SP)
Processo 0023029-31.2004.8.26.0005 (005.04.023029-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Luiz Carlos Storto - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023035-38.2004.8.26.0005 (005.04.023035-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Mario Lemos de Melo Neto - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023039-75.2004.8.26.0005 (005.04.023039-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Jose Silva Santos - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023040-60.2004.8.26.0005 (005.04.023040-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Marcello Bianca - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023057-96.2004.8.26.0005 (005.04.023057-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Vania Marilda Servilha Piastrelli - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023063-06.2004.8.26.0005 (005.04.023063-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Anoel Antonio Barbosa - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023065-73.2004.8.26.0005 (005.04.023065-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Jose Narcisio de Matos - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023066-58.2004.8.26.0005 (005.04.023066-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Joaquim de Oliveira dos Santos - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023074-35.2004.8.26.0005 (005.04.023074-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - José Souza Gonçalves - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023079-57.2004.8.26.0005 (005.04.023079-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Ana Maria Vieira Santos - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023199-03.2004.8.26.0005 (005.04.023199-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Irotildes da Silva - Telecomunicação de São Paulo S.a.- Telesp - Memorando n°16/2014 - ADV: DOUGLAS SFORSIN
CALVO (OAB 212525/SP), MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO (OAB 134397/SP)
Processo 0023512-61.2004.8.26.0005 (005.04.023512-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Rubens Mazario - Memorando n°16/2014 - ADV: CLÁUDIA REJANE DA SILVA MAZARIO (OAB 228331/SP)
Processo 0023625-15.2004.8.26.0005 (005.04.023625-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Aparecido Jose Ferrarezi - Memorando n°16/2014 - ADV: MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP)
Processo 0023641-66.2004.8.26.0005 (005.04.023641-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Jose Henrique de Macedo - Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S/a. - Memorando n°16/2014 - ADV: JAYME
BARBOSA LIMA NETTO (OAB 213713/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0023678-93.2004.8.26.0005 (005.04.023678-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Jose Mazario - Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S/a. - Memorando n°16/2014 - ADV: WILLIAN MARCONDES
SANTANA (OAB 129693/SP), EDIRLEU XIMENES DE AMORIM JUNIOR (OAB 196646/SP)
Processo 0023792-32.2004.8.26.0005 (005.04.023792-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica
Mensal - Rosivaldo Neves de Lima - Memorando n°16/2014 - ADV: JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 149492/SP)
Processo 0023941-28.2004.8.26.0005 (005.04.023941-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Telecomunicações de São
Paulo S/A - Telesp - Memorando n°16/2014 - ADV: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP), DANIEL
ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 0028178-95.2010.8.26.0005 (005.10.028178-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Jose do Prado Pimentel
- Memorando n°16/2014 - ADV: FREDY ALEXEY SANTOS (OAB 281368/SP)
Processo 0028765-20.2010.8.26.0005 (005.10.028765-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º