TJSP 11/10/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
1025
Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - Sicredi Fronteiras Pr - Lima Industria e Comércio de Carnes Ltda e outros
- Vistos. I) Fls. 369/395 e 396. Considerando a decisão proferida pelo E. Tribunal (fls. 396), quanto ao recolhimento das custas
processuais pelo requerido, aguarde-se o desfecho, em definitivo, do recurso de agravo interposto (agravo de instrumento nº
2237851-89.2022.8.26.0000). II) Aguarde-se a realização da audiência de tentativa de conciliação designada (fls. 368). III)
Intimem-se. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP)
Processo 1000844-94.2022.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
I) Anote-se a extinção do processo no sistema informatizado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001025-95.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro Ambrosin
de Souza - Vivo S/A - - Tel Telecomunicações S/A - - Diogo Pedro Virando - Vistos. I) Fls. 181/249 e 250/260. Diante da anuência
da parte autora (fls. 250), defiro o pedido de chamamento ao processo da empresa MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A,
proprietária do veículo envolvido no acidente (fls. 206). No mais, CITE-SE a empresa MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A,
via correio, com as expressas advertências da lei. II) Intimem-se. - ADV: ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP),
MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB 104335/SP), JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1001310-25.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Claudia Nicodemos Rocha Pires - Marcelo
Marques Mendes - - Saude Santa Tereza Ltda - - Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios
- - Hospital Santa Tereza - Fls. 1171: Vista às partes: AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA 01/02/2023 QUARTA-FEIRA AS
09:00HS Local: Rua Visconde de Taunay, 420, sala 85, Guanabara Office, Campinas-SP USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA
Para o periciando comparecer 15 minutos antes do horário agendado munido dos seguintes documentos: -Documento de
identificação com foto e original, -Carteira de trabalho, -Documentos médicos antigos e recentes que comprovem a(s) doença(s).
Importante informar que não serão aceitos exames sem laudos médicos (principalmente os exames de radiografia,tomografia
e ressonância deverão ser completos, ou seja, devem ter laudos assinados pelo médico radiologista responsável pelo exame.
- ADV: DANIEL JOSÉ DE BARROS (OAB 162443/SP), SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP), RAQUEL FRANCHIN
FERRAZ (OAB 436387/SP), FLÁVIA LOPES DE MORAIS COSTA (OAB 79256/MG), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), IVAN PEREIRA PRADO (OAB 33173/DF), JANAÍNA CRISTINA DE CASTRO E BARROS (OAB 164553/SP)
Processo 1001493-59.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odina Fatima
Achicarro Gomez Grilo - Gilberto Cardoso dos Santos e outro - Vistos. I) Formalizada a citação do réu JOÃO DONIZETE (fls. 43),
certifique a serventia sobre eventual decurso de prazo para apresentação de contestação. II) Esclareçam as partes, em 5 (cinco)
dias, se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSCC (Comunicado CG
nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. III) Antes de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado na defesa,
apresente o réu GILBERTO, em 5 (cinco) dias, os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento do benefício. a)
cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos
bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito,
dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
Apresentado o documento pela parte, a serventia deverá classificá-lo junto ao SAJ como “sigiloso”. IV) Intimem-se. - ADV:
RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 409369/SP), THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/SP)
Processo 1001503-45.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Erca Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Allumino Esquadrias Eireli - - André Luis Spiandorello e outros
- Vistos. I) Fls. 663/672. Cumpra-se o v. acórdão. II) Promova a serventia retificação do polo passivo, excluindo-se os sócios
Alluminio Esquadrias Eireli e André Luiz Spiandorello. III) Fls. 651/662. CITE-SE os executados Alumitari Esquadrias LTDAME e Felipe Leonardo Taricio, com as expressas advertências de lei, via Correios, tal como requerido. Observe a serventia, o
endereço informado pelo exequente a fls. 651. IV) Realize a serventia buscas de endereços do executado Sergio Taricio, junto
ao Banco Central, via sistema SISBAJUD. V) Defiro o pedido de pesquisa de bens dos executados, a título de arresto executivo,
uma vez que após diversas tentativas de localização da parte, todas restaram infrutíferas. Dessa forma, protocole a serventia
ordem judicial deindisponibilidade de ativos financeiros de titularidade do devedor, através do sistema SISBAJUD. Em caso
de resultado positivo, transfira-se os valores bloqueados para uma conta judicial a fim de que se computem juros e correção
sobre o valor para que se evitem prejuízos às partes. Sem prejuízo, providencie a serventia, através do sistema RENAJUD
busca de informações acerca da existência de veículos automotores cadastrados em nome dos executados, bloqueando-se os
veículos porventura localizados na modalidade transferência. Intime-se. - ADV: FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/
SP), MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR (OAB 204541/SP)
Processo 1001559-39.2022.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alessandra Gomes Pereira
Luvison - Sonia Mendes Bruno Salomão e outro - Vistos. I) Encerrado o processo de conhecimento (fls. 45) e desencadeada
a fase de cumprimento de sentença pelo credor, prossiga-se o curso do processo de execução, que tramita em apenso. Sem
prejuízo, providencie a serventia, nestes autos, as devidas anotações no sistema informatizado quanto ao lançamento da
movimentação correspondente (código 61615 arquivado definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. II)
Intimem-se. - ADV: JOSÉ JUNIOR FONTES DE GOÉS (OAB 391625/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP)
Processo 1002000-88.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Tera Metais Alumínio Ltda - Vistos.
I) Desencadeada a fase de cumprimento de sentença pelo credor, prossiga-se o curso do processo de execução, que tramita
em apenso. Sem prejuízo, providencie a serventia, nestes autos, as devidas anotações no sistema informatizado quanto ao
lançamento da movimentação correspondente (código 61615 arquivado definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº
1789/2017. II) Intimem-se. - ADV: RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP)
Processo 1002240-24.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aglaide Domingues de Camargo
Junior - Vistos. I) Fls. 322/324. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos disponíveis nos autos, no valor
de R$ 1.056,01, mais acréscimos legais do depositário, em favor do exequente. Observe a serventia os dados bancários já
indicados pelo interessado (fls. 323/324). II) Intimem-se. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/
SP)
Processo 1002331-07.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tbg Terraplanagem e
Construções Ltda - Jofege Pavimentação e Construção Ltda - Vistos. I) Fls. 319. Desencadeada a fase de cumprimento de
sentença pelo credor, prossiga-se o curso do processo de execução, que tramita em apenso. Sem prejuízo, providencie a
serventia, nestes autos, as devidas anotações no sistema informatizado quanto ao lançamento da movimentação correspondente
(código 61615 arquivado definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. II) Intimem-se. - ADV: JOSÉ NIVALDO
SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB
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