TJSP 11/10/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
1924
11 e 14. Em sendo assim, a fim de evitar arguição de nulidade, considerando que agora a parte devedora está assistida por
advogado nos autos, deverá ser repetido aludido ato processual. Mas, por primeiro, providencie a credora, no mesmo prazo,
nova memória de cálculo sem as sanções previstas no artigo 523 do Código de Processo Civil. Após, intime-se o executado a
efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de fls. 05, consignado-se as advertências
legais. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB
416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001406-41.2019.8.26.0309 (processo principal 1014614-12.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Certidão retro: manifeste-se a parte credora acerca do integral
cumprimento do acordo. Prazo: 15(quinze) dias. Decorridos, no silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Intimemse. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0002026-53.2019.8.26.0309 (processo principal 1017319-17.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - M.I.E.E. - W.E.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto ao efetivo cumprimento do acordo. Prazo 15 (quinze)
dias. Decorridos, no silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI
(OAB 110410/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB 169142/SP)
Processo 0002525-32.2022.8.26.0309 (processo principal 1008109-97.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Tailane Andressa da Silva - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Fls. 62: À vista da
juntada da planilha de cálculos de fls. 63, atualizada até a data do depósito judicial, fica intimada a executada a se manifestar
em 05 (cinco) dias. Em caso de concordância ou decorrido o prazo no silêncio, que será presumido como aquiescência tácita,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor incontroverso (rectius: R$ 11.947,59) a favor da credora, nos termos do
formulário de fls. 64. Lado outro, na hipótese de rejeição da quantia apontada como devida a título de danos morais, deverá a
executada apresentar justificativa com a planilha discriminada da importância que entende como correta, tornando-me conclusos
em seguida para decisão. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES
(OAB 332055/SP), HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP)
Processo 0002539-27.1996.8.26.0309 (309.01.1996.002539) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Nutriar Distribuidora Nacional de Cereais Ltda e outro - Vistos. Ciência a casa bancária da inclusão do executado no cadastro
de inadimplentes via sistema SERASAJUD. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito em 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE
ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP), LAERTES DE MACEDO TORRENS (OAB 18450/SP), SANDRA REGINA RAGAZON
(OAB 113897/SP)
Processo 0003286-68.2019.8.26.0309 (processo principal 1000946-71.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - P.R.J.R.A.A. - Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome
da parte executada acima indicada, até o valor de R$ 39.256,83, utilizando-se o recurso de repetição programada da ordem
(teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do
CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os
fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer
valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD). Finalizadas as repetições, providencie a
z. Serventia a juntada do extrato consolidado de todos os protocolos de bloqueios. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca
dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003286-68.2019.8.26.0309 (processo principal 1000946-71.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - P.R.J.R.A.A. - Vistos. Providencie a Exeqüente o recolhimento da(s) diligência(s) ou taxa(s) postal(is)
necessária(s) para a intimação da parte executada sobre o bloqueio de valores realizado, para eventual impugnação, no prazo
de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, indicando o(s) endereço(s) a ser(em) diligenciado(s). Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004085-09.2022.8.26.0309 (processo principal 1003425-32.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcos Vinicius Goulart - Banco Volkswagen S/A - Fica intimado o banco executado através da Imprensa
Oficial (Dje), na pessoa do advogado constituído nos autos, a efetuar o pagamento do saldo devedor remanescente de R$
2.936,84, conforme nova memória de cálculo às fls. 86, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser atualizado até a data do
efetivo depósito, sob pena de prosseguimento do feito com atos de penhora como requerido pelo exequente, tudo conforme
determinado na r. decisão de fls. 89/90. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 0004254-93.2022.8.26.0309 (processo principal 1002047-41.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - Pereira Lopes Decorações Ltda - Me - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido às fls. 20. Após,
diga a parte exequente em termos do prosseguimento. No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: NILTON
JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP)
Processo 0005047-03.2020.8.26.0309 (processo principal 1013728-13.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - João Sandaniel - SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - Vistos. Fls. 146, 147/149:
Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
ONTIVERO (OAB 274946/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120555/RJ), LÍVIA
NOGUEIRA LINHARES (OAB 125421/RJ)
Processo 0005720-25.2022.8.26.0309 (processo principal 1006609-30.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Ricardo Jorge Velloso - Izes Cristiane Teixeira Timpone - - Juliana Timpone - - Edmilson Timpone - - Margarete de
Assis Timpone - - Edison Timpone - - Simone Timpone - - Euvaldo Timpone - - Rosana Dias Coelho Timpone - - Hélio Natal
Timpone - - Sebastiana Nogueira Timpone - - Letícia Timpone - Jorge Raimundo dos Santos - Vistos. Fls. 198 e certidão retro:
Ciente do recurso interposto, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento n° 2237820-69.2022.8.26.0000 ou eventual requisição de informações pela E. Superior Instância.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA BARROSO DE SOUZA (OAB 319246/SP), JULIANA TIMPONE (OAB
296470/SP), RENATA ZAMBELLO (OAB 152361/SP)
Processo 0006145-86.2021.8.26.0309 (processo principal 1021999-79.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte credora requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo 15 (quinze) dias. Decorridos, no silêncio, aguarde-se por provocação
em arquivo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
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