TJSP 11/10/2022 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
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apreciado após esgotados todos os meios para sua localização, o que ainda não ocorreu. Assim, verificado que há endereços na
pesquisa SISBAJUD de fls. 302/303, onde não foi tentada a citação até o momento, determino que se faça tentativa de citação
nos endereços ainda não diligenciados. Antes, providencie a parte autora o recolhimento da taxa pertinente. Sem prejuízo,
pesquise possíveis endereços da ré através do SIEL. Intime-se. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP),
CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP), LÍGIA CRISTINA
OLMOS (OAB 361740/SP)
Processo 1000862-49.2022.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A Vistos. Expeça-se nova folha de rosto para cumprimento da decisão/mandado de fls. 74/76, observando-se o endereço indicado
à fl. 120. Antes, porém, providencie a parte autora o recolhimento da guia do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Em
caso de inércia, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção da ação (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000898-91.2022.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. Fls. 125: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido, que deve ser computado em dias corridos. Decorrido, certifiquese e dê-se nova vista ao(à) autor(a), pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se a parte autora, pessoalmente, para
dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000914-67.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliene
de Souza Tobinaga - - Fabiano Koizumi Tobinaga - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Ante o exposto, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) por ELIENE DE
SOUZA TOBINAGA e FABIANO KOIZUMI TOBINAGA em face de SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Revogo a tutela de urgência outrora concedida (fls.43/46). Pelo princípio da causalidade, deverá(ão) a(s) parte(s) autora(s)
arcar com as custas e despesas processuais, com incidência de correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP
a partir de cada desembolso, além de juros legais de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Também a condeno a pagar
honorários advocatícios da(s) parte(s) vencedora(s), que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º,
do Código de Processo Civil, e parâmetros de interpretação desse mesmo dispositivo legal fixado pelo C. STJ, 2ª Seção, no
REsp nº 1.746.072/PR, de relatoria da E. Min. Nancy Andrighi, DJe: 29/03/2019, incidindo correção monetária de acordo com
a Tabela Prática do E. TJSP a partir desta data, além de juros legais de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (artigo 85,
§16, do CPC). P.I. Oportunamente, e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS
GONÇALVES (OAB 276948/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP)
Processo 1001194-26.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Benedicto Romero - Banco do Brasil S/A (incorporadora Nossa Caixa) S/A - Verônica da Silva Ferro - Vistos. Cumpra-se o
v. Acórdão, dando ciência às partes. No mais, manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 15 (quinze) dias, ciente(s) de que seu silêncio será interpretado como satisfação, à vista do depósito judicial de fl. 43.
Após, manifestem-se o(a)(s) executado(a)(s) e a terceira interessada, em igual prazo, voltando-me os autos conclusos ao final.
Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VERÔNICA DA SILVA FERRO (OAB 250201/SP),
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 1001196-93.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Paliuco e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na esteira da decisão proferida às fls. 462/463, parte final, intime-se o executado,
na pessoa de seu advogado, para que comprove, em 15 (quinze) dias, o pagamento do saldo devedor apurado às fls. 528/529,
sob pena de penhora. Decorrido o prazo, dê-se vista aos exequentes para que se manifestem, em igual prazo, em termos de
prosseguimento do feito. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NASSIF
NAJEM NETO (OAB 338716/SP)
Processo 1001245-27.2022.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. Inicialmente, providencie a serventia o desentranhamento da petição de fls. 80/82, por meio da função “tornar sem
efeito”. No mais, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
extinção. Em caso de inércia, intime-se a parte autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção da ação (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001291-26.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Ferrari
Filho e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que comprove, em 15
(quinze) dias, o pagamento do saldo devedor apurado às fls. 285/287, sob pena de penhora. Decorrido o prazo, dê-se vista aos
exequentes para que se manifestem, em igual prazo, em termos de prosseguimento do feito. Após, voltem-me conclusos. Int.
- ADV: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 1001548-41.2022.8.26.0400 - Guarda de Família - Guarda - S.A.F.M. - Vista dos autos ao autor para: manifestarse, em 10 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: DAIANA DIELLO SANDRINI (OAB 405830/SP)
Processo 1002036-30.2021.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.R.P.
- Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: ICARO ETONE
DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP)
Processo 1002090-59.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Brito - Jardim Centenário Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vista dos autos à parte requerente para manifestarse, em 5 dias, sobre o decurso do prazo para apresentação de defesa pela parte requerida. - ADV: MARCO ANTONIO DE
ALMEIDA (OAB 375335/SP), FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA (OAB 381548/SP)
Processo 1002147-48.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tainã Roberta Diello
Stelare - A. F. Silva & Cia Ltda - - BRUNO FRANCISCO DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP - Vistos.
Para melhor adequação da pauta de audiências deste juízo, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação, instrução e
julgamento designada nos autos para o dia 22 de novembro de 2022, às 14 horas, mantendo, no mais, o quanto consignado às
fls. 194/197. Int. - ADV: LUCIANO TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP), RODOLFO FLORIANO NETO (OAB 338282/SP), ANA
PAULA SILVESTRE (OAB 423758/SP)
Processo 1002223-38.2021.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Vistos. Expeça-se nova folha de rosto para cumprimento da decisão/mandado de fls. 32/33, observando-se o
endereço indicado à fl. 182. Antes, porém, providencie a parte autora o recolhimento da guia do oficial de justiça, no prazo de
5 (cinco) dias. Em caso de inércia, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção da ação (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
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