TJSP 11/10/2022 - Pág. 3708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
3708
Processo 1003841-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Raimundo de
Santana - Raquel Cristina Quissi Bernardes Elias - Sobre os esclarecimentos periciais, manifeste-se as partes. - ADV: EUCLIDES
MOTA LEITE DE MORAIS (OAB 355328/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1003903-09.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
do bloqueio do veículo efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1007720-52.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vanderlei Francisco Santos Gil - Soely
Francisco Gil - Carlos Alberto Pereira - Vistos. Em face da certidão de fls. 336, promova o credor, no prazo de cinco dias, o
regular andamento do cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se a provocação
do exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 383594/SP), JHONATAN DAVI FELIPE (OAB
99318/PR), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 1007727-73.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS
FULAN (OAB 259958/SP), BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP)
Processo 1008416-20.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selmetal Indústria e
Comércio de Metais Ltda - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em atenção ao pedido de fls. 204 e
ss., de forma derradeira, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da documentação. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES (OAB 442347/SP), VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB
60318/SP)
Processo 1009154-47.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dental
Saúde Assistência Odontológica S/c Ltda - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se a executada através de carta nos
termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Providencie a exequente em cinco dias o pagamento da
custas para intimação postal. Intime-se. - ADV: FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB 347496/SP), BRUNO DE OLIVEIRA
MODESTO (OAB 347975/SP)
Processo 1010258-35.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas
dos autos ao autor para: providenciar taxas para as pesquisas - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1010614-35.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1011455-25.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Andreia do Nascimento
Sabino - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A (Hoepers S/a) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando contradição
na sentença. Todavia, verifica-se que a decisão impungnada não padece de qualquer vício. Os embargos de declaração não
se prestam a rediscutir a matéria julgada, para que desse modo se logre obter efeitos infringentes. Também, os embargos de
declaração não são recurso predestinado à rediscussão da causa. Servem para integrar o julgado, escoimando-o de vícios que
dificultam sua compreensão ou privam a parte de obter o provimento jurisdicional em sua inteireza, em congruência ao que fora
postulado na pretensão inicial. Assim, rejeito os Embargos de declaração apresentados. - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO
(OAB 458486/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1012013-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Luis de Oliveira Matheus Banco Bradesco S/A - - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 675: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
autor conforme requerido às fls. 676. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS GONCALVES
NETO (OAB 128929RJ), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1012569-96.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mitsrael Soares de
Arruda - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o
fim de condenar o réu a devolver ao autor a quantia relacionada ao seguro no montante de R$418,95, de forma simples, corrigida
pela Tabela Prática do E. TJ/SP desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Resta permitida a
compensação nos autos na hipótese de saldo devedor, devidamente comprovado nos autos de cumprimento de sentença. Com
isso, dou o feito por extinto, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência recíproca, as partes arcarão as custas
e despesas relativos a atos que praticaram, e, não se podendo compensar os honorários, condenam-se ambas as partes a
pagar honorários advocatícios à parte contrária que são arbitrados em 15% do valor dado à causa. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP), EDUARDO DURANTE DE OLIVEIRA (OAB 459495/SP)
Processo 1012772-58.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleide
Strufaldi Perretti - Luiz Fernando Belich e outro - Vistos. Diga a exequente com brevidade em relação à impugnação à penhora
realizada nos autos. - ADV: DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 257865/SP), FERNANDO DALL’ARA FERREIRA
HANITZSCH (OAB 437084/SP)
Processo 1013590-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Silva do Nascimento
- BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 354:ciência ao réu. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 350, certificando-se
oportunamente. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1014405-07.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Daiane Souza Prudêncio - Mercadopago.com Representações LTDA - Fls. 167: ciência às partes. Após tornem para sentença. ADV: RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1015152-88.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ezerlangia Bandeira
Bezerra de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Ole Consignado S.a - - Banco BMG S/A - - BANCO CETELEM S/A Ciência aos réus. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1016382-34.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1003996-74.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana Reis dos Santos - Saude Na Mão Clínica de Diagnósticos Ltda. - Vistos. Fls.
75/76: defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUAN RODRIGO
DE CARVALHO DA SILVA (OAB 433710/SP), NILO GOMES DA SILVA (OAB 10108/MS)
Processo 1017180-92.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Julio Cesar Favarato da Silva - Mercadopago.com Representações LTDA - Certifique-se eventual decurso do prazo para
manifestação da parte autora e em seguida tornem conclusos para sentença. - ADV: ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB
202044MG), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º