TJSP 11/10/2022 - Pág. 4335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
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- ADV: MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), MICHELLE MOREIRA DI CIERO MIRANDA (OAB 361815/SP),
LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB 197837/SP)
Processo 1000017-47.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bt Atividades Educacionais
Ltda - Fl. 123: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação de eventual efeito
suspensivo concedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JANAINA CAMARGO FERNANDES (OAB 210441/
SP)
Processo 1000096-55.2022.8.26.0445 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Edilene de Souza Nunes de
Senne - Claudio Nunes - - Sérgio Luiz Nunes - - Milton José Nunes - “FORMAL DE PARTILHA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO.”
- ADV: SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP)
Processo 1000409-16.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Fica a parte vencedora da demanda intimada para, querendo, iniciar o cumprimento
da sentença que, de acordo com o Provimento n.º 16/2016, dar-se-á por incidente eletrônico. Aguarde-se por 30 dias. Após,
arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000528-74.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vinicius Donizete do Prado Pereira - Fica a parte vencedora da demanda intimada para, querendo, iniciar
o cumprimento da sentença que, de acordo com o Provimento n.º 16/2016, dar-se-á por incidente eletrônico. Aguarde-se por 30
dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000747-92.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Fica o exequente intimado para informar se há interesse na suspensão do feito com base no art. 921, III, do CPC. Na inércia,
arquivem-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000811-34.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R. - A.A.B.R. - Ciência às partes acerca dos
documentos juntados a fls. 132/135 e 173/183 para manifestação; Fica o autor intimado a juntar a matrícula do imóvel objeto
de partilha, nos termos da r. Decisão de fls. 11/122. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), HITALO CASEMIRO
AREZO E SILVA (OAB 453006/SP)
Processo 1000942-72.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.G.M.A. - Considerando a revelia e o fato do
requerido encontrar-se recolhido em unidade prisional, oficie-se à Ordem dos Advogados local, para indicação de curador
especial para defender os interesses do réu (dados abaixo), ficando desde já nomeado, servindo esta decisão como ofício.
Ainda, considerando que o divórcio traduz-se em direito potestativo da parte interessada, bastando que seja casada para sua
obtenção, tenho que a produção de provas para tal finalidade é desnecessária, tampouco a resistência da outra parte modifica
o direito da parte interessada em ver, desde logo, a dissolução dos laços por meio da decretação do divórcio. Assim, nos termos
do artigo 311, inciso IV do Código de Processo Civil, antecipo a tutela e decreto o divórcio do casal B.L.N.S. e M.F.G.M.A.,
voltando a divorcianda a usar o nome de solteira. Decorrido o prazo legal para interposição de eventual recurso, expeça-se
mandado de averbação ao cartório de registro civil. - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP)
Processo 1000985-43.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.E. - E.J.E. - Proceda a
unidade judicial ao envio do ofício de fl. 80 pelos Correios. Em momento oportuno, arquivem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
CORREA LIMA (OAB 122407/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP)
Processo 1001478-88.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Cristina Correa
Leite - Fls. 186: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico/Alvará dos valores de fls. 187/188, em favor da
parte autora e de seu patrono. Providencie a Unidade Judicial. No mais, intime-se o exequente para manifestar se houve integral
cumprimento da obrigação, sob pena de extinção com fulcro no artigo 924, II do CPC. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA
MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 1001586-15.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Rafael Teodoro Landim da Silva - Vistos. Considerando a prolação de sentença, a jurisdição de primeiro grau
já se encerrou, de modo que os pedidos devem ser analisados pela segunda instância. Assim, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal. Intime-se. - ADV: FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1001766-12.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.C.M. - A.C.A.M. - Fls. 112/114: ciência às partes.
Após, nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), DENILSON LUIZ BUENO
(OAB 157258/SP)
Processo 1002265-15.2022.8.26.0445 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Deisiane Oliveira da Silva Indústria Construções e Montagens Ingelec S/A - Incomisa - Manifeste-se a parte autora acerca do Aviso de Recebimento
(negativo) às fls. 49, no prazo legal, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento
válido do processo. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DEISIANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 171324/MG)
Processo 1002320-39.2017.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.M. - R.A.M. - FORMAL DE PARTILHA
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO.” - ADV: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 350351/SP), PERSIO RIBEIRO DA SILVA
(OAB 206055/SP)
Processo 1002799-90.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.F.A. - A.W.C.M.S. - Vistos. Fls. 82/83:
razão assiste à Exma. Promotora oficiante, cuja argumentação adoto como razão de decidir, para determinar a remessa destes
autos à Comarca de Caraguatatuba-SP. Encaminhem-se ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), LUCIMARY
ROMAO FLORES (OAB 109224/SP)
Processo 1002806-82.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Charles Martins dos
Santos - RENAULT DO BRASIL S.A. - - Itavema France Veículos Ltda - Vistos. Considerando a manifestação pericial de fls.
532/534, entendo que o valor dos honorários é congruente com o serviço a ser realizado, razão pela qual homologo o valor
apresentado. Assim, concedo o prazo de 05 dias, para que a corré deposite o valor que lhe cabe (50%). Após, intime-se o perito
para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/
SP), CHARLES MARTINS DOS SANTOS (OAB 391895/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), CARLOS ROBERTO
IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP)
Processo 1003049-89.2022.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.F. - FORMAL DE PARTILHA DISPONÍVEL
PARA IMPRESSÃO.” - ADV: DENIS EMMANUEL DA COSTA BORGES (OAB 273096/SP)
Processo 1003148-30.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Barbara de
Fatima Negromonte Vieira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Expeça-se MLE do valor de fl. 219
em favor da Requerente. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP),
RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003251-03.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.M.B.C. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º