TJSP 11/10/2022 - Pág. 4992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
4992
Processo 1016957-20.2022.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Rosa Maria Pellegrini - - Edely Gonçalves Delfino - Vistos
Para apreciar o pedido de gratuidade, apresente o autor cópia: a)das duas últimas declarações de imposto de renda; b) holerites,
se houver; c) extrato da conta bancária dos últimos 60 dias. Tratando-se de autônomo, empresário individual, quotista ou
acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função
exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título. Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar
a última atividade realizada e o valor auferido. Os documentos deverão ser protocolados na modalidade sigilosos, para acesso
exclusivamente pela parte contrária, em vista do contraditório. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Deverá o advogado
da parte cadastrar sua petição no e-SAJ na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição8431 - Emenda à Inicial,para que seja
facilmente localizada no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP)
Processo 1016959-87.2022.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Josenilton de Jesus - Vistos Para
apreciar o pedido de gratuidade, apresente o autor cópia: a)das duas últimas declarações de imposto de renda; b) holerites,
se houver; c) extrato da conta bancária dos últimos 60 dias. Tratando-se de autônomo, empresário individual, quotista ou
acionista de sociedade, cooperado ou membro de qualquer outro tipo de pessoa jurídica, deverá descrever a efetiva função
exercida e o valor recebido em retribuição, a qualquer título. Igualmente, se for aposentado ou desempregado, deverá indicar
a última atividade realizada e o valor auferido. Os documentos deverão ser protocolados na modalidade sigilosos, para acesso
exclusivamente pela parte contrária, em vista do contraditório. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Deverá o advogado
da parte cadastrar sua petição no e-SAJ na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição8431 - Emenda à Inicial,para que seja
facilmente localizada no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1017386-21.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo César Galhardi
- Claudio Toshio Higuti - - Edifício Dom Pepe III na pessoa do síndico Laerte Jesus Bittencourt - Vistos, 1. Intime-se a Perita por
e-mail para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das petições de fls. 681/691. 2. Após ou no silêncio, conclusos.
Intime-se - ADV: BIANCA DIAS PEREIRA (OAB 231106/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), WILLIAM GRESPAN GARCIA
(OAB 346592/SP)
Processo 1017559-45.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Giseli Leite Cruz - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Fls. 262/264: Nada a deliberar, tendo em vista que a
prestação jurisdicional encontra-se esgotada. 2. As partes deverão direcionar a petição de acordo para os autos do cumprimento
de sentença. 3. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento das custas em aberto, conforme intimação de fl. 265.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017589-80.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Jose Paulo Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Fls. 658/661: Manifeste-se o Requerente, no prazo de
05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pelo Requerido. - ADV: PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/
SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1017956-80.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Karina - Fls. 164/167: DEFIRO as pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD para endereços em nome do inventariante
Rogério Alves da Silva. Providencie-se o necessário. Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 15 (quinze) dias, em
termos de prosseguimento. Nada sobrevindo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB
308214/SP)
Processo 1018073-95.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jucineide Santos Silva
de Souza - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Intime-se o Perito por e-mail
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação de fls. 193/194. 2. Após ou no silêncio, conclusos.
Intime-se. - ADV: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA (OAB 322568/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP)
Processo 1018506-02.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edymar Cardoso de
Miranda - Nubank Nu Financeira S.a - Vistos. 1. Regularize a Requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, a sua petição de fl. 212,
uma vez que não constou a juntada da documentação nela mencionada. 2. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), WANDERLEY BOROSCKI MOTA (OAB 280395/SP)
Processo 1019185-41.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Antonio Zampieir - - Rogério Cesar Fernandes
- - Fabiane Aparecida Zampieri Fernandes - - Antonio Fabricio Zampieri - - Cristiane Tenorio Zampieri - Carlos Airton Ferreira
Silva - - Weder José de Assis Me - - Fácil Assessoria Habitacional Ltda na pessoa do sócio Orly Silva Alves - - Patrícia da
Silva Alves e outro - Vistos, Diante do esclarecimento prestado à fl. 794, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor do corréu Carlos Airton Ferreira, no valor de R$ 56.466,74 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e setenta
e quatro centavos), observando-se que o número da conta corrente informado para depósito é 38.411-9. Intime-se - ADV:
KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH (OAB 177787/SP), DANILO CAVALHEIRO GOMES (OAB 271912/SP), FILIPE CARVALHO
VIEIRA (OAB 344979/SP)
Processo 4003956-29.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C. - Fl. 397: Indefiro
o pedido de expedição de ofício à Fazenda Estadual, porque é notório que eventual valor disponível quanto ao Programa Nota
Fiscal Paulista é ínfimo, frente ao valor da execução, nos termos do art. 836, do CPC. Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA
(OAB 235770/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0857/2022
Processo 0002949-89.2021.8.26.0477 (processo principal 1014756-26.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - C.O.S.A.A. - Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas para intimação
postal, no valor de R$ 29,70, por carta, sob pena de arquivamento. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0858/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º