TJSP 13/10/2022 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
1796
certidão de fls. 43, proceda a serventia o levantamento do valor parcial depositado nos autos, qual seja, R$ 1.419,84 (um
mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), com os devidos acréscimos legais, a ser depositado em
favor da parte exequente, conforme Formulário de MLE acostado aos autos (fls. 33), mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Após, com o levantamento do valor parcial, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO
STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP)
Processo 0002306-83.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Sara Fiama
Granja Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SARA FIAMA GRANJA LIMA (OAB 447298/SP)
Processo 0002417-04.2021.8.26.0320 (processo principal 1000949-22.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarida Maria de Moraes Cabot Germano - Carmem Silvia Pierri Módolo - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e documentos. Após, voltem
conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0002722-51.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Lucas Rafael
Lucena Vieira - Vistos. Fls. 74: Intime-se o credor para que traga aos autos o Termo de Renúncia. Após, tornem os autos
conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825/SP)
Processo 0002783-09.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Bruno Jose
Biarzolo - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 10 de outubro de 2022. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS SCOFIELD (OAB
440753/SP)
Processo 0004290-05.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michele Fernanda
Preti Costa Ribeiro da Silva - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 10 de outubro de 2022. - ADV: MICHELE FERNANDA PRETI
COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122/SP)
Processo 0004490-46.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Marcia Viana Martinati - Certifico
e dou fé que o presente incidente não está em termos para expedição de ofício requisitório pois está em duplicidade com o
incidente de nº 0004490-46.2021.8.26.0320/01, requisitando mesmo valor. Naquele incidente, inclusive, ofício requisitório já foi
encaminhado à entidade devedora. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0005172-64.2022.8.26.0320 (processo principal 1003409-16.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Lea Ribeiro Mileti - Vistos.
Considerando os cálculos apresentados pela parte requerida fls. 64/77, bem como a concordância da parte autora fls. 82 nestes
autos, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Após as devidas publicações e intimações, fica
à parte autora autorizada a protocolar e dar inicio ao incidente de RPV. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento
eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº
394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis
no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos
termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de
um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria
n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com
a petição, que deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as
peças obrigatórias. Deverá também informar no cadastro se possui isenção de Imposto de Renda sobre o crédito requisitado, e,
possuindo tal benefício, juntar ao incidente, obrigatoriamente, comprovante da isenção. Como opção de comprovação, poderá
ser obtida declaração de isenção no seguinte link:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/
declaracoes/dai/view. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a
baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0005175-19.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Marcio Alexandre Fagundes
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 10 de outubro de 2022. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP)
Processo 0005194-25.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Scarinci Sports Comercio de
Artigos Esportivos Ltda - Epp - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 10 de outubro de 2022. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE
(OAB 424010/SP)
Processo 0005195-10.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - Brclean Solucoes Em Limpeza
Predial Empresarial Ltda. - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de
requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 10 de outubro de 2022. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE
(OAB 424010/SP)
Processo 0005236-74.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luyziana Dias Figueiredo - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP)
Processo 0007420-03.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Provas em geral - Marisa Cristina Gonçalves
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 10 de outubro de 2022. - ADV: MARISA CRISTINA GONÇALVES (OAB 348463/SP)
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