TJSP 13/10/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
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banco responsável, para cumprimento. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 0002518-57.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 0001308-20.2011.8.26.0347) (processo principal 000130820.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena de
Oliveira Bovolin - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 117/120), facultada a
manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP)
Processo 0006748-31.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006748) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Joao Roberto Nonis - Banco do Brasil Sa - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o executado Banco do Brasil o
recolhimento das custas finais da execução, no valor de R$ 579,80, guia DARE-SP, código 230-6, no prazo de 5 dias sob
pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), ROSICLEIA APARECIDA
STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB 112585/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP)
Processo 1000058-56.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo
Aparecido Scutare e outros - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os exequentes sobre a petição e
documentos de fls. 373/382. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000984-37.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Roberto
Romanini e outros - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os exequentes sobre a petição e documentos
de fls. 316/324. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001381-96.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Henrique
Calera - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 279/288.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002146-57.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Tatiane Marielen Gaspar - Sociedade
Matonense de Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - - Ardala Ariane Triburtino de Sousa - Vistos, O pleito de
tramitação da presente demanda em segredo de justiça não comporta acolhimento, posto que restaria estabelecida injusta e
indevida desigualdade entre as partes. Além disso, o segredo de justiça deve ser decretado apenas como exceção, já que a regra
é a publicidade dos atos processuais. De mais a mais, eventualmente havendo documentos tidos por sigilosos, compete a parte
que os instrui aos autos classificá-los como documentos sigilosos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. [NOTA
DE CARTÓRIO: Republicação da decisão de fl. 1068 em nome dos patronos da correquerida Ardala, bem como intimação da
parte autora para manifestação, em réplica, acerca da contestação e documentos de fls. 767/1067.] - ADV: PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/
SP), CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO (OAB 28196/CE), HANIEL COELHO ROCHA SILVA (OAB 31523/CE)
Processo 1002590-71.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - LOURIVAL APARECIDO
MARCELINO - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 212/215), facultada a
manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1003505-42.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Nunes da Silva
- Vistos. Homologo o pedido de desistência em relação à correquerida Cinthia Mauricio Vicensotti e, quanto a ela, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo
para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre a requerente e a correquerida restante: Mapfre Seguros Gerais
S/A às fls. 109/111 e, em consequência,RESOLVO O MÉRITOda presenteProcedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Moralque Letícia Nunes da Silva move em face de Cinthia Mauricio Vicensotti e Mapfre Seguros Gerais S/A,nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Outrossim, homologo a renúncia do prazo recursal manifestada pelas partes, certifique-se
imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe. Despesas e custas processuais na forma acordada ou divididas igualmente, nos termos do artigo 90, §2º, do CPC.
Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido acordado de forma diversa. Contudo,
serão inexigíveis, por ora, as verbas sucumbenciais, no caso de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita às
partes (art. 98, § 3º, do CPC). P.I. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da sentença de fl. 133 em seu inteiro teor.] - ADV:
MIRLEIDE RIBEIRO CRUZ BRAUN (OAB 474043/SP)
Processo 1003659-60.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria das Mercês
da Silva - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(em)-se a(as) parte(es)
autora(as) em réplica sobre a(s) contestação(ões) apresentada(as). - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISÉLIA
DA NÓBREGA MACIEL (OAB 277896/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB
424957/SP), TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA (OAB 470716/SP)
Processo 1004052-19.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes
sobre a manifestação pericial de fl. 562. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1004502-98.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Simone Cristina da Silva
Andrade - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 221/224), facultada a manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º