TJSP 13/10/2022 - Pág. 4573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
4573
Processo 0022979-31.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rafael de Castro
Spadotto - Fls. 26/27: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado.
Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO (OAB 195111/SP)
Processo 0024878-64.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alexandre Dantas
Fronzaglia - Fls. 143/148: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0027542-05.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bernardi & Schnapp
Advogados - Fls. 85/91: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado.
Intime-se. - ADV: BERNARDI & SCHNAPP ADVOGADOS (OAB 139242/SP)
Processo 0027682-05.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Renan Bernegosso
Santos - Fls. 20/21: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado.
Intime-se. - ADV: CAROLINE MAEKAWA (OAB 387258/SP)
Processo 0034193-58.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Josenice Vieira dos Reis - Fls.
28/29: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 271717/SP)
Processo 0034194-43.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Transportadora Piauiense Ltda Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em até 30 dias, sob pena de ser presumido
o abandono da causa. Intime-se. - ADV: JOSENICE VIEIRA DOS REIS (OAB 222556/SP), JESSICA BEZERRA DANTAS (OAB
411177/SP)
Processo 0035452-20.2019.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Silvia de Figueiredo Ferreira - Vistos. Traslade-se cópia da decisão de fl. 77 do incidente de cumprimento de
sentença para esta requisição. Após, baixe-se este incidente de requisição de pequeno valor, encaminhando-o ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 90071/SP)
Processo 0086779-44.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Fabio de Souza Santos - Fls. 28/31: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor
integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. ADV: FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/SP)
Processo 0086869-52.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 32/33: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor
integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente
apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0086898-05.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Fabio de Souza Santos - Fls. 26/27: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor
integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente
apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB
86952/SP)
Processo 0086931-92.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 29/32: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor
integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0086969-07.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 28/29: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor
integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente
apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0086991-65.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Cassio Costa de Oliveira - Fls. 31/34: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para
pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: CASSIO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087027-10.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Fabio de Souza Santos - Fls. 41: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral
para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente
apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB
86952/SP)
Processo 0087098-12.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 42:
Considerando o descumprimento da decisão que determinou o pagamento da requisição de pequeno valor, vista ao executado
para que comprove a quitação, no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA
(OAB 91514/SP)
Processo 0087226-32.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fabio de Souza Santos - Fls. 27/28: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para
pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente apresentar
o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/SP)
Processo 0087260-07.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Fabio de Souza Santos - Fls. 26/27: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor
integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente
apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB
86952/SP)
Processo 0087276-58.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 35/38: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor
integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087314-70.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para
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