TJSP 13/10/2022 - Pág. 960 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
960
Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: MARIA STELLA MICHELET DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB 329431/SP), EDUVILIO
RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI
(OAB 128862/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDERSON
RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA
LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 0001117-56.2022.8.26.0066 (processo principal 1010796-05.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - M.r. Comércio de Gás Eireli - Me. - Fábio Pereira dos Santos - - F P DOS SANTOS COMERCIAL
EPP - Processo nº 2018/002842 Vistos. Fls. 63: Indefiro o pedido formulado pela parte exequente de bloqueio prolongado
(“teimosinha”) das contas do executado, posto que constitui medida gravosa e excessiva, mormente ao se considerar que
sequer foram esgotadas as tentativas de localização de bens. Cumpra a Serventia novamente o item 04 da decisão de fls. 30/33,
observando-se a memória de débito atualizada apresentada às fls. 65. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a
minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: F P DOS SANTOS COMERCIAL EPP Fábio Pereira dos Santos Valor atualizado: R$
3.595,71 Barretos, 16 de setembro de 2022. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito. - ADV: CARLOS EDUARDO CORRÊA
AIÉLLO (OAB 370877/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)
Processo 0001117-56.2022.8.26.0066 (processo principal 1010796-05.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - M.r. Comércio de Gás Eireli - Me. - Fábio Pereira dos Santos - - F P DOS SANTOS COMERCIAL EPP
- “Manifeste o exequente em termos de prosseguimento. A fim de possibilitar futura expedição de mandado de levantamento
eletrônico, providencie a parte requerente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico).” - ADV: CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO
(OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)
Processo 0001163-79.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1001009-49.2018.8.26.0066) (processo principal 100100949.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Angela
Maria da Silva - Processo nº 2018/000237 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 86/87, HOMOLOGO para que surta seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas, com fundamento no Art. 487, III,
“b”, do CPC. Aguarde-se pelo cumprimento do acordo em Cartório. Manifeste o exequente sobre o cumprimento do acordo,
sendo que no silêncio será interpretado como pedido de extinção, arquivamento bem como concordância com a renúncia do
prazo recursal. Cumprido o acordo, tornem conclusos para extinção. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando a
Serventia o trânsito em julgado. Barretos, segunda-feira, 10 de outubro de 2022. P. R. I.C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de
Direito - ADV: MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB 246476/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0001356-36.2017.8.26.0066 (processo principal 1003207-64.2015.8.26.0066) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Target Exportação e Importação Ltda. - Itaú Unibanco
S/A - - Velting Factoring do Brasil Ltda - - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Banco do Brasil S/A - - Banco Fibra S/A - - Banco
Industrial do Brasil S/A - - Aguinaldo Alves Biffi - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de
Barretos - - A União - Fazenda Nacional - Processo nº 2018/001680 Vistos. Manifeste o impugnante sobre o Quadro Geral de
Credores apresentado pelo Sr. Administrador Judicial às fls. 2296/2300 dos autos principais. Após, abra-se vista ao Administrador
Judicial e tornem conclusos. Barretos, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
EDUVILIO RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP), MARIA STELLA MICHELET DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB 329431/
SP), ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR (OAB 188846/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB
192898/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP)
Processo 0001359-88.2017.8.26.0066 (processo principal 1003207-64.2015.8.26.0066) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Eduvilio Rodrigues Garcia - Target Exportação e Importação Ltda. - Itaú Unibanco S/A - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Velting Factoring do Brasil Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Banco Fibra S/A - - Banco
Industrial do Brasil S/A - - Aguinaldo Alves Biffi - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de
Barretos - - A União - Fazenda Nacional - Processo nº 2018/001680 Vistos. Manifeste o impugnante sobre o Quadro Geral de
Credores apresentado pelo Sr. Administrador Judicial às fls. 2296/2300 dos autos principais. Após, abra-se vista ao Administrador
Judicial e tornem conclusos. Barretos, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), EDUVILIO RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP), DAMARIS DE
SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB
128862/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP), MARIA
STELLA MICHELET DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB 329431/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 0001361-58.2017.8.26.0066 (processo principal 1003207-64.2015.8.26.0066) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO NPL I
- Target Exportação e Importação Ltda. - Itaú Unibanco S/A - - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Velting Factoring do
Brasil Ltda - - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Banco do Brasil S/A - - Banco Industrial do Brasil S/A - - Aguinaldo Alves Biffi - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Barretos - - A União - Fazenda Nacional - - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não -Padronizados Npl Ii “fidc Npl Ii” - Processo nº 2018/001680 Vistos. Manifeste
o impugnante sobre o Quadro Geral de Credores apresentado pelo Sr. Administrador Judicial às fls. 2296/2300 dos autos
principais. Após, abra-se vista ao Administrador Judicial e tornem conclusos. Barretos, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), EDUVILIO RODRIGUES GARCIA
(OAB 153819/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA STELLA MICHELET DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB
329431/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA (OAB 299787/SP),
AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP)
Processo 0001510-78.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1007751-22.2020.8.26.0066) (processo principal 100775122.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Leila Maria Rodrigues - Banco Agibank
S/A - Nota de Cartório: Ciência ao banco/executado do teor da certidão de fls. 77, sem prejuízo do cumprimento do item 4 da r.
Decisão de fls. 70. “Fls 78: após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da presente publicação, a parte interessada
deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º