TJSP 14/10/2022 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
15
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
:
1004147-57.2022.8.26.0236
:
TUTELA CÍVEL
: L.A.G.
: 205242/SP - Alexandre Delfini Corrêa
: S.R.R.J.
2ª VARA CÍVEL
:
1004148-42.2022.8.26.0236
:
INTERDIÇÃO/CURATELA
: H.M.S.
: 97726/SP - Jose Luiz Martins Coelho
2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0890/2022
Processo 0000003-91.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 0000119-73.2022.8.26.0556) (processo principal 100324585.2014.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.E.P.O. - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado
aos autos. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0000004-05.1986.8.26.0236 (236.01.1986.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Elias Ferreira Sobrinho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO
MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 0000102-77.1992.8.26.0236 (236.01.1992.000102) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laureci Aparecido José
- - Orlando Gomes da Silva e outros - Vistos. Tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/
SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0000642-75.2022.8.26.0236 (processo principal 1002293-04.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - José Augusto de Miranda - Zilda Aparecida de Souza - Manifeste-se o(a) requerente/exequente
sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB
214415/SP)
Processo 0000686-61.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000686) - Ação Civil Pública - Municipio da Estancia Turistica de
Ibitinga - - Benedito Sergio Colombo - - Companhia de Geracao de Energia Eletrica Tiete - - Ivanil Aparecido Fabri - - Eduardo
F Canicoba - - Luiz Carlos da Costa - - Ailton Pereira - - Elizabeth Pompilio Grillo - - Milton Francisco Rosa - - Alberto Borsetto
Neto - - Roberta Alves Basilio - - Marcos R A Lopes - - Helio Aparecido Azevedo - - Karina Alves Basilio e outros - Vistos.
Fls.1997: Intime-se o Clube Náutico Esportivo para, no prazo de 15 dias, apresentar sua manifestação. Após, tornem ao MP.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO FERNANDES CANICOBA (OAB 104461/SP), PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP),
DIRCEU FIORENTINO (OAB 72668/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA
(OAB 222760/SP), CLAUDIO ALCALA MOREIRA (OAB 169645/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/
SP), JOAO ANTONIO CAMURRI (OAB 128803/SP), RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB 188177/SP), AGUINALDO
ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), MARCIO SILVA PEREIRA (OAB 155228/SP), FERNANDO DE FARIA TABET (OAB 137888/SP),
IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), MARIO
PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0000896-48.2022.8.26.0236 (processo principal 1001271-08.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.R.P.S. e outro - M.P.S. - Vistos. Não é possível a decretação da prisão civil do executado pelo mesmo débito que
já esteve recluso em momento anterior. Como se observa na planilha apresentada na fl. 121 o cálculo em aberto compreende
os débitos vencidos no dia 10 dos meses de abril, maio e junho de 2022. O mandado de prisão foi cumprido em 21/06/2022 (fl.
106) , logo no cálculo já se encontravam os meses acima citados, tendo em vista que a intimação do executado para pagamento
no início da presente execução é com relação ao débito em aberto na data do peticionamento com a inclusão dos meses que
se vencerem no transcorrer do processo, nos termos do artigo 528, §7º, do CPC. Sendo assim, intime-se a parte exequente
para manifestação quanto à conversão da presente execução pelo rito da expropriação, podendo efetuar o peticionamento de
novo incidente processual com relação aos meses recentes que se enquadrarem no artigo 528, §7º, do CPC. Intimem-se. ADV: LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 356458/SP), MELISSA VANESSA YOSHIOKA SILVA (OAB 436360/SP), LÍGIA
CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP)
Processo 0000977-36.2018.8.26.0236 (processo principal 1003862-11.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.M.S.M. - Vistos. Considerando a notícia de que o executado estaria laborando na cidade de
Campinas (fl. 492), defiro a expedição de ofício ao INSS solicitando informação sobre o atual endereço do executado. Servirá
a presente decisão como ofício, devendo a parte exequente encaminhá-la e comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
A resposta deve ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara ([email protected]), no prazo de 10 (dez) dias. Após
comprovação quanto ao endereço do executado, intime-o, por mandado/precatória, para que, querendo, apresente impugnação
ao bloqueio de valores realizado em conta de sua titularidade, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. Intimem-se. - ADV:
AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 327035/SP)
Processo 0001051-51.2022.8.26.0236 (processo principal 1002527-44.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Rosemberg Lopes dos Santos - Vistos, Expeça-se MLE/Alvará em prol da parte
exequente. Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação
da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado
nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Verifique a z. Serventia
se há custas em aberto. Em caso positivo, caso a parte executada, devidamente intimada para pagamento das custas finais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º