TJSP 18/10/2022 - Pág. 3711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
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Maria Luzinete da Conceição Rora - Vistos. Fl. 289: De fato, no incidente de cumprimento de sentença nº 3359-83.2020 já foi
determinado o cancelamento da requisição de nº 20200029456 e, após, a requisição do pagamento do principal via precatório.
Assim sendo, a questão deverá prosseguir nos autos do incidente. No mais, intime-se a parte exequente para se manifestar
sobre a comunicação de estorno de R$ 141,55, requerendo o que entender de direito. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: ANA
MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1001346-94.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Charlene dos Santos Vieira Souza - Versatil Engenheria Ltda - Empresa Araguaia Construtora de Rodovias Ltda - Fica o(a)
executado(a) intimado(a) a realizar novo peticionamento intermediário com indicação da guia DARE emitida e paga (fls. 295),
nos termos do item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021 (v. DJE de 29/09/2021 - pág 29 caderno administrativo). - ADV: PAULA
ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP), FERNANDA FIGUEIRA CUSTÓDIO (OAB 390189/SP)
Processo 1001725-64.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Soares - RÁDIO
E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. - - Radio e Televisão Bandeirantes S/A - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de
Conciliação para o dia 15/02/2023 às 11:30h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc,
por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), LETÍCIA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 413471/SP), VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA (OAB 287278/SP)
Processo 1003035-47.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jener Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca do v. Acórdão. Tendo em vista que foi
expedido ofício para implementação do benefício fls. 161, fica o INSS intimado para, querendo, apresentar cálculo do valor que
entende devido (execução invertida), no prazo de 60 dias. Após, intimar o autor para manifestação. Caso haja discordância
do valor ou não queira aguardar o prazo para apresentação dos cálculos pelo INSS, deverá o autor iniciar o cumprimento de
sentença, de forma eletrônica, nos termos do Provimento nº 16/2016 - ADV: SUELY MARQUES BORGHEZANI (OAB 121939/
SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP)
Processo 1003426-31.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Benedito Pires Penteado - Fátima Aparecida da Silva - Forneça os requerentes a minuta do edital de citação dos réus ausentes, incertos , desconhecidos e
eventuais interessados, cujo modelo poderá ser solicitado junto à serventia, pelo e-mail institucional [email protected], bem
como comprovar o recolhimento da despesa para sua publicação, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09. - ADV: LILIANA
CORRÊA LEITE (OAB 190985/SP)
Processo 1005313-79.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Benedito Pereira - Omni
S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada tempestivamente. Sem
prejuízo, digam as partes, em igual prazo, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, devendo
esclarecer, na mesma oportunidade, se pretendem o julgamento da ação no estado em que se encontra ou a produção de
provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP), FELIPE CRUZ CALEGARIO (OAB 469413/SP)
Processo 1005498-20.2022.8.26.0445 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.T.T.C. - - E.L.T.C. - Foi
designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 11/11/2022 às 09:30h a ser realizada pelo Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: KRISTIAN FIGUEIRA
COELHO (OAB 413047/SP), ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0825/2022
Processo 1001618-20.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ataide Souza
Maciel - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Fls. 187/191: ciência ao requerente. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 1001911-87.2022.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.R.J.A.P. - M.B. - Fls. 239/289:
ciência à requerente. - ADV: BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB 317407/SP)
Processo 1004509-48.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.V.M.F. - - L.M.M.F. - - M.M.M.F. - - A.P.M.F. A.F.F. - Fls. 126/127: manifeste-se a autora. Após, ao MP. - ADV: KRISTIAN FIGUEIRA COELHO (OAB 413047/SP), FERNANDO
JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP)
Processo 1004620-32.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Aguarde-se o prazo requerido (30 dias). No silêncio, intime-se o requerente a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004736-04.2022.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.J.C.S.D.S. - Fica a
parte autora a providenciar o recolhimento das custas necessárias para a efetivação da citação postal da requerida em guia
própria (Guia FEDTJ cód. 120-1). - ADV: MARIA LUCIA GONÇALVES (OAB 112664/RJ)
Processo 1006323-95.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.R. - - R.M. W.H.M. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 01/02/2023 às 11:10h a ser realizada pelo
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: THIAGO
PAMPLIN RODRIGUES (OAB 450146/SP), THIAGO SPEGIORIN BERSANI BUCHETTI (OAB 398619/SP)
Processo 1006323-95.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.R. - - R.M. W.H.M. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 01/02/2023 às 11:10h a ser realizada pelo
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Link de acesso
para a audiência: https://cutt.ly/eBH6riq Caso haja dificuldade de acesso, ligue: (12) 2126-2828/2126-2823 - ADV: THIAGO
PAMPLIN RODRIGUES (OAB 450146/SP), THIAGO SPEGIORIN BERSANI BUCHETTI (OAB 398619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0826/2022
Processo 1006774-23.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.C.M.S.A. - Fica a parte vencedora da demanda
intimada para, querendo, iniciar o cumprimento da sentença que, de acordo com o Provimento n.º 16/2016, dar-se-á por incidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º