TJSP 18/10/2022 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
413
0013335-42.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013335-42.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson de Jesus Macedo
Vidal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB:
420501/SP) (Defensor Público)
0004265-11.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004265-11.2022.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gelson de Souza; Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB:
420501/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0013004-60.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013004-60.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Victor Lemos Lima;
Advogado: Rone Cesar Aparecido Zumba (OAB: 341917/SP)
0011675-13.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011675-13.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WILIANS FERNANDO
ARAUJO FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares
Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0013337-12.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013337-12.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MAURICIO JOSE DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB:
61564/PR) (Defensor Público)
0004225-25.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004225-25.2022.8.26.0606; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Gilmara Lima Lasclota; Advogado: Gustavo Moreno Polido
(OAB: 314819/SP)
0013440-19.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013440-19.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCIANO NOGUEIRA
DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0006376-55.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006376-55.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno José de Souza; Advogada: Camila Regiani Ricardo de Oliveira (OAB:
443905/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008860-68.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008860-68.2022.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB:
100729/SP) (Defensor Público)
0006410-30.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006410-30.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: SLADE TAVARES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006474-40.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006474-40.2022.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de O.; Advogada: Renata Felix Martinez
(OAB: 226737/SP)
0006480-47.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
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