TJSP 19/10/2022 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
1621
Processo 1008162-45.2021.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista dos autos ao
autor para recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV
do CPC). Valor R$ 237,60 - guia FEDTJ código 120-1. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010469-45.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Motta
- Itaú Unibanco S/A - Intimação do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da taxa judiciária no valor de R$
173,36, através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB
195509/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0893/2022
Processo 0001424-58.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003967-85.2019.8.26.0320) (processo principal 100396785.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Fabri - - Thainá
Saldanha da Silva - - Adriana Cristina de Oliveira - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Sem
prejuízo da determinação do despacho retro, manifeste-se o exequente acerca do petitório e documentos de fls. 174/185, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/
SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP)
Processo 0003134-84.2019.8.26.0320 (processo principal 0011743-08.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Antonio
Amaurilio da Silva - - Rosa Maria Mangili da Silva e Terceiros Ocupantes - Marcia de Barros - Vistos. Tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIZ CARLOS ALBERGONI JUNIOR (OAB 265685/
SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP)
Processo 0007641-83.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010316-70.2020.8.26.0320) (processo principal 101031670.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.A.A. - - T.A.A. - - C.A.A. - Vistos. Cumpra-se a serventia o
determinado na decisão de fls. 26/27, observando-se o cálculo atualizado do débito exequendo apresentado às fls. 34/35. Int.
- ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 0018078-96.2016.8.26.0320 (processo principal 0013632-89.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Rodrigo Spina Moris - Organização Industrial Centenario Ltda - Vistos. Fls. 515/517: Assiste razão em parte ao
administrador-depositário judicial nomeado, eis que há um certo grau de complexidade nos trabalhos que serão realizados, eis
que o expert deverá verificar mês a mês o faturamento da empresa executada, ocasião em que deverá ter acesso e analisar
todas as informações contábeis e financeiras para viabilizar a efetividade da constrição. Contudo, verificando que já foi
adiantado o depósito judicial no valor de R$ 3810,00, a título de honorários, pelo credor (fls. 249/251), considerando também a
proposta de honorários complementares do expert anteriormente nomeado e, constatando, ainda, que a proposta apresentada
pelo novo administrador contemplará quase que a totalidade do percentual mensal penhorado, com escopo nos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade, FIXO os honorários periciais no valor de R$ 3810,00, já depositado nos autos, acrescido do
valor equivalente a 3% (três por cento) da importância que for penhorada mensalmente, de modo que caberá ao administrador
providenciar o depósito judicial mensal da quantia equivalente a 7%, retendo para si 3%, com a devida prestação de contas
mensal, observando-se os parâmetros da decisão de fls. 209, que foi mantida em sede de recurso de agravo (fls. 414/419).
Intime-se o administrador-depositário judicial para que, no prazo de 10 dias, apresente o respectivo plano de administração.
Intime-se. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), RODRIGO SPINA MORIS (OAB 384517/SP),
FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 0020081-53.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014320-29.2015.8.26.0320) (processo principal 101432029.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda. - (x)
Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da inexistência de veículos, conforme
resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema RenaJud. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1000504-67.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - P.C.V.N. - Vistos. Providencie
a Srª Escrivã Diretora a notificação, por carta, da(s) parte(s) responsável(is) ao pagamento das custas em aberto, no prazo de
60 (sessenta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda
Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA
(OAB 262037/SP)
Processo 1000884-61.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.N.S. - Vistos. Fls. 159: Defiro. Expeçase ofício ao Conselho Tutelar, solicitando que seja certificado se a menor encontra-se com seus direitos atendidos após o
falecimento de sua guardiã/avó. Com a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA DE LACERDA
E SOUZA (OAB 434010/SP)
Processo 1001119-91.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A7 Credit Securitizadora
S.a. - Edmilson Pedro de Alcantara - - Jefferson Ronaldo Santana e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Alessandra
Vaiarini de Alcantara (cônjuge de Edmilson Pedro de Alcantara) - - Cristiane de Godoy Santana (cônjuge de Jefferson Ronaldo
Santana) - Vistos. Fls. 255: Esclareça o peticionário o seu pedido de cadastramento, eis que peticiona em nome da empresa
executada, mas junta instrumento de substabelecimento referente a Caixa Econômica Federal. Manifeste-se a exequente, em
15 dias, acerca das alegações de impenhorabilidade de fls. 197/203 e 222/228. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), FERNANDO
YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1002070-17.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - R.G.S. - G.S.G.S. - Vistos. Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1002298-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - D.A.B. D.A.B. - A.R.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo
de julgamento antecipado. Int. - ADV: MARTA ALEXANDRA FERRO RODRIGUES (OAB 396107/SP), JOSE HENRIQUE PILON
(OAB 90317/SP)
Processo 1003014-58.2018.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.A.Y. - - E.A.Y. - - K.R.P. - Vistos. No prazo
de 15 (quinze) dias, manifeste-se o requerente esclarecendo qual é o atual endereço da interditanda, conforme requerido pelo
Ministério Público a fls. 235. Intime-se. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1003207-39.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.S.C. - Vistos. Fls. 154: expeça-se ofício ao Instituto
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