TJSP 21/10/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
1569
VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 246218/SP)
Processo 1018379-54.2019.8.26.0309 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Noemio Barbosa - Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o AR de fls. 110, pois recebido por pessoa estranha à
lide. - ADV: FERNANDA NEVES PINTO FERREIRA ROSMANN (OAB 305686/SP)
Processo 1019471-62.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodoviário Baticini
Ltda. - Vistas dos autos à parte autora para: Recolher, em 10 dias, a taxa judiciária e a despesa para citação. - ADV: JOSÉ
ROBERTO APARECIDO LOCATELI (OAB 391624/SP)
Processo 1019502-82.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - OMNI BANCO S.A. - Vistas dos
autos à parte exequente para: Recolher, em 10 dias, a taxa judiciária e a despesa para citação. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1019874-65.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Luciana de
Cassia Graçon dos Santos - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Eduardo Rodrigues Valim - Vistos. Como a parte
autora afirma ter efetuado o depósito judicial de fls. 562 por equívoco, defiro o pedido de devolução do montante, mediante
expedição de MLE, independentemente de outras formalidades. Apresente a interessada o respectivo formulário, devidamente
preenchido. Observo que a r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2114129-18.2022.8.26.0000, reproduzida
a fls. 545/547, indeferiu a concessão de efeito suspensivo. Em consulta ao andamento do mencionado recurso, também constato
a existência de v. acórdão por meio do qual negou-se provimento a ele. Ainda que existam embargos de declaração pendentes
de julgamento, tenho que tais circunstâncias não impedem o prosseguimento deste feito. Destarte, especifiquem as partes as
provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a
utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIA FERNANDA FERRAZ DIAS (OAB 303770/SP),
ALCIR BARBOSA GARCIA (OAB 296587/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1021065-19.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ra Comércio de Combustíveis e
Derivados Ltda. - Vistos. Defiro as pesquisas de endereço indicadas a fls. 94 (Infojud e Sisbajud). Além delas, de ofício determino
a dos sistemas Renajud, Comgasjud e CPFL. Autorizo, outrossim, a expedição de alvará para que o exequente se dirija a outros
órgãos públicos e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a
fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento no prazo de dez dias, contados
da intimação de que o documento está disponível nos autos. A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade
processual, pois permite o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte executada. Complemente
o exequente, em cinco dias, a taxa destinada à realização das pesquisas eletrônicas acima mencionadas (R$ 32,00). Aguardese resposta ao alvará pelo prazo de 30 dias, também contados da intimação do requerente para enviá-lo aos órgãos e empresas
mencionadas alhures. Int. - ADV: ELISA SEMEDE DE DOMINGOS (OAB 274950/SP)
Processo 1021179-60.2016.8.26.0309 - Usucapião - Propriedade - Evaldo Luiz da Silva - - Maria Teresa Sponchiado - Nos
termos do artigo 1.273-A das NSCGJ, providencie a parte interessada a remessa do mandado de fls. 303, por meio eletrônico,
ao Tabelionato destinatário. Int. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0990/2022
Processo 0005771-36.2022.8.26.0309 (processo principal 1014251-93.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Jair Tardivelli - Manifeste-se o autor sobre o AR recebido por pessoa estranha a lide.
Intime-se. - ADV: RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP), VALDIRENE SALGADO SAES (OAB 291198/SP)
Processo 0009220-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1001064-47.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o AR recebido por pessoa estranha a
lide. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP)
Processo 0012638-84.2018.8.26.0309 (processo principal 1021422-67.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR recebido por pessoa estranha a lide.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1012907-67.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Inipla Veículos Ltda.
- Loja 07 - Manifeste-se o exequente sobre o AR recebido por pessoa estranha a lide. Intime-se. - ADV: FELIPE NOBRE DE
AGUIAR VALLIM (OAB 223062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0991/2022
Processo 0002419-41.2020.8.26.0309 (processo principal 1013076-98.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Viviane Aparecida Henriques - Pablo do Nascimento Mussolin - Vistos. Regularize a terceira Doctor
Gestão em Serviços Ltda sua representação processual, no prazo de 15 dias, porquanto a procuração juntada não está
assinada. Concedo à exequente o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio de valores deduzido
a fls. 133/136. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), ANA PAULA DE LIMA (OAB 72713/PR),
DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP)
Processo 0002861-70.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VALDEMIR JESUS DE LIMA - Vistos.
Aguarde-se a comunicação do pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), BIANCA SANTI
(OAB 449022/SP)
Processo 0003060-92.2021.8.26.0309 (processo principal 1004023-64.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE SÁ - Vicente Wilson Rodrigues - Vistos. Defiro a penhora dos veículos descritos
às fls. 73. Para tanto, nomeio como depositário o executado, Sr. Gilberto Waldomiro Azevedo, CPF 043.886.938-98, devendo
manter e conservar o bem até posterior determinação deste Juízo. Registre-se a constrição do bem via Sistema Renajud. Intimese o executado pessoalmente sobre a penhora aqui deferida, pois sem advogado, expedindo-se carta de intimação. Demonstre
o exequente, em cinco dias, o recolhimento da taxa de intimação postal, pagamento do qual estará dispensado se usufruir dos
benefícios da gratuidade processual. Aguarde-se o prazo de 15 dias úteis para eventuais manifestações, certificando a serventia
a estabilização da demanda. Esta decisão vale como termo de penhora. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA GANDRA (OAB
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