TJSP 21/10/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
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rendimentos, via Infojud. Aguarde-se resposta. Defiro a pesquisa debens imóveis, via ARISP. Analisando os autos, observo que
já foi determinada a inclusão do nome da executada no Serasa, via Serasajud (fls. 89). Solicite-se ao Ministério do Trabalho
e Emprego, para que informem este Juízo, se o executado VICTOR HENRIQUE DE FREITAS - CPF 437.864.838-50 está
registrado como empregado, prestando as informações disponíveis. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas
diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: [email protected], constando ainda o número do processo, com
a advertência de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo
ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie o (a) exequente/autor(a)
a impressão e remessa da presente decisão, instruindo-a com as cópias que entender necessárias, comprovando o protocolo
nos autos, no prazo de cinco dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À INSTITUIÇÃO
ACIMA NOMINADA. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB
226005/SP), RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP)
Processo 0002742-08.2020.8.26.0451 (processo principal 0009436-18.2005.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Pupin, Malosso, Antunes e Salvador Sociedade de Advogados - Antonio Carlos Fernandes da Silva - Vistos.
Defiro a penhora on-line, via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha. Aguarde-se a resposta. Intime-se. - ADV: ROSANA
APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), RICARDO LORENZI PUPIN (OAB 199849/SP)
Processo 0003072-05.2020.8.26.0451 (processo principal 4004700-05.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - THALLES DEL TEDESCO
ALMEIDA LEME - Ciência do ofício recebido e documentos de fls. 93/95. - ADV: ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB
368901/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0003682-02.2022.8.26.0451 (processo principal 1007222-80.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Pedro Sales de Barros - Antonio Manoel Mendes Minimercado Me - Vistos. Defiro a penhora on-line, via sistema
Sisbajud. Aguarde-se resposta. Intime-se. - ADV: RONALDO JACOMINI (OAB 318182/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB
384614/SP)
Processo 0008498-91.2003.8.26.0451 (451.01.2003.008498) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Banco do Brasil S A - Fls. 192: Defiro o bloqueio on-line pelo sistema BACENJUD. Segue requisição. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0008531-85.2020.8.26.0451 (processo principal 1020834-51.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Line Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli - Indaia Serve Supermercados Eireli - Vistos. Fls. 62: Defiro
a penhora on-line, via sistema Sisbajud, modalidade “teimosinha”. Aguarde-se resposta. Intime-se. (Ciência da penhora on-line
de R$ 65/67, via sistema Sisbajud, com resultado negativo R$ 0,00) - ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP),
ELCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 398748/SP)
Processo 0008617-61.2017.8.26.0451 (processo principal 1004220-44.2014.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. - Osvaldo Guerreiro Junior
e outros - Ciência ao requerente sobre a pesquisa de endereço via Comgásjud e Serasajud de fls. 314/316. - ADV: ALEXANDRE
LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 0010684-91.2020.8.26.0451 (processo principal 0017079-80.2012.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oswaldo Richter Filho - Ciência ao requerente sobre
a pesquisa de endereço via Serasajud, Comgásjud e Renajud de fls. 88/90. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB
372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
Processo 0011134-97.2021.8.26.0451/02">0011134-97.2021.8.26.0451/02 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dirceu Leandro Padilha - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Precatorios Brasil Resseção Magzine Luiza S/A - Vistos. Após
processamento deste precatório, foi comunicada nos autos a cessão de crédito havida, resguardando-se o valor devido ao
patrono do cedente, a título de honorários contratuais. Assim, homologo a cessão de crédito de Dirceu Leandro Padilha,
CPF n. 013.946.370-47 para Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Precatórios Brasil, CNPJ n.
32.774.233/0001-38, no valor de 70% (setenta por cento) do valor total do precatório que é de R$ 99.849,73, datado em
24/11/2021, do Precatório nº - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB
192658/SP)
Processo 0011134-97.2021.8.26.0451/02">0011134-97.2021.8.26.0451/02 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dirceu Leandro Padilha - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Precatorios Brasil Resseção Magzine Luiza S/A - Intimar o INSS da r.
decisão de fls. 194. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/
SP)
Processo 0011134-97.2021.8.26.0451 (processo principal 1012492-22.2017.8.26.0451) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados
Precatorios Brasil Resseção Magzine Luiza S/A - Silas Gonçalves Mariano - Vistos. Fls. 94/96: O levantamento será observado
no incidente próprio precatório, no momento oportuno. Fls. 97 e seguintes: Anote-se a cessão do crédito havida, com a inclusão
da cessionária no polo ativo, mantendo cadastrado o patrono do cedente, como interessado, para fins de acompanhamento
processual. Intime-se. - ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/
RJ)
Processo 0011568-57.2019.8.26.0451 (processo principal 1010384-88.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Aparecida Cones Correa - Ciência ao exequente sobre a pesquisa de bens via Infojud e Renajud de
fls. 148/151, bem como na pasta de peças sigilosas. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0016964-83.2017.8.26.0451 (processo principal 4008934-30.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Ciência ao exequente sobre a pesquisa de bens via Infojud de fls.
259/261 (negativa). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0017867-07.2006.8.26.0451 (451.01.2006.017867) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco do Brasil Sa - Mercadinho e Lanchonete Golfinho Ltda - - Jose dos Santos Filho - - Maria Jose dos Santos
- Vistos. Fls. 473/475: Segue requisição. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/SP), DANIELA TOMAZ DOS
SANTOS (OAB 244597/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO
FILHO (OAB 113637/SP)
Processo 0018079-38.2000.8.26.0451 (451.01.2000.018079) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Dafaps Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Bruno
Sebastião Gregorio - - Suzana Pinter Gregorio - - Siena Alimentos Ltda - - José Gomes da Costa - - Ibéria Indústria de Embalagens
Ltda - - Assessoria Empresarial Phenomena Ltda - - Puratos Brasil Ltda - - Joagro Comercial e Exportadora de Cereais Ltda
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