TJSP 24/10/2022 - Pág. 1027 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3617
1027
82198/SP), DANIEL MARTINHO JUNIOR (OAB 51653/SP), RENATA MAZZOTTA (OAB 256665/SP), ROBERTO DE SOUZA
(OAB 231674/SP), HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB 206964/SP), GILBERTO REIS VESSONI (OAB 116910/
SP), DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP)
Processo 0032221-61.2022.8.26.0100 (processo principal 1084022-33.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.G.Z.F. - R.A.F. - Ante o exposto, e vez mais concessa venia à I. Promotora, acolho a impugnação e julgo extinto
o cumprimento de sentença. Condeno a parte exequente no pagamento das custas e de honorários advocatícios que arbitro em
10% sobre o valor cobrado nestes autos, observada gratuidade que ora defiro. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: AFIF
CHACUR NETO (OAB 343929/SP), RONALDO DOS SANTOS SOARES (OAB 293469/SP)
Processo 0032418-50.2021.8.26.0100 (processo principal 1112085-39.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Hipolito & Barboza Sociedade de Advogados - Ricardo Pignatari - Ciência às partes da resposta da
Pay Pal de fls.174. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB
207081/SP)
Processo 0035695-40.2022.8.26.0100 (processo principal 1043931-42.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Marcio Antonio Pierobon Cruz - CLEUZA GALINDO BELLUCO - Ante o exposto, DECLARO HABILITADO o crédito de
Márcio Antonio Pierobon Cruz , no valor de R$ 24.743,70, atualizado em 01.07.2019, e determino a separação de dinheiro ou,
em sua falta, de bens suficientes para o seu pagamento. Sem custas nem condenação na sucumbência, por se tratar de mero
incidente em inventário. Certifique-se nos autos do inventário e junte-se cópia desta sentença. P.I.C. - ADV: MAGNO BENFICA
LINTZ CORREA (OAB 259863/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB
332504/SP)
Processo 0066043-46.2019.8.26.0100 (processo principal 0319103-96.2009.8.26.0100) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - ANTONIO VILLARES DA SILVA NOVAES - Ana Teresa Novaes Pilis - Maria Amélia Villares Novaes
- Vistos. Diante do requerimento de fls. 113, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos a desistência da
presente ação. Em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/
SP), FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP),
RENAN THOMAZINI GOUVEIA (OAB 358817/SP), ARAM MINAS MARDIROSSIAN (OAB 360105/SP)
Processo 0256303-63.1971.8.26.0100 (000.71.256303-9) - Inventário - Família - ARMANDO JORGE PERALTA - DOMÊNICO
RICCIARDI MARICONDI - - IZAURA MARICONDI - ARMANDO JOSE PERALTA - - Petrobras - Dirce Garcia Carrilho - Ficam
as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de
erro na digitalização”. - ADV: GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY (OAB 164182/SP), GABRIELA AVELAR MAIOLO
DE OLIVEIRA (OAB 175953/SP), TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP), MAURICIO CRAMER ESTEVES (OAB
142288/SP), MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI (OAB 90104/SP), LUCIANA PAPAPHILIPPAKIS (OAB 292927/SP), MAURICIO
CRAMER ESTEVES (OAB 142288/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)
Processo 0517501-43.1996.8.26.0100 (000.96.517501-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ AUGUSTO JUNQUEIRA
- - MARIANA WINTHER JUNQUEIRA - - FERNANDA DE ANDRADE JUNQUEIRA - Fls. 2160 ao inventariante, manifestação da
Fazenda Estadual. - ADV: ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB 89866/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP),
SILVIA DE LUCA (OAB 80049/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), MARIA ANGELA BERLOFFA
(OAB 51220/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE C PARENTE (OAB 78020/
SP), MARIA FERNANDA NORONHA CRUZ (OAB 284243/SP)
Processo 1014982-27.2022.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Solange Benetti Golzio - - Eduardo
Soldi - Ciência do ofício de fls.131. - ADV: MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB
371734/SP)
Processo 1016906-72.2019.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Nulidade e Anulação de Testamento
- Rubens Soares dos Santos - - Alaíde Alves dos Santos - Katia Regina Miguel - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o
pedido. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo
Civil. Condeno a autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à
causa. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV (OAB 290314/SP), BETANI
SOUZA BORGES (OAB 349098/SP)
Processo 1023537-67.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.T. - H.A.T.J. - Ante o
exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de filiação entre requerido e autora, excluindo-se o nome do
pai e dos avós paternos do assento de nascimento da autora. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito,
com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo civil. Condeno o requerido no pagamento das custas e dos honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a gratuidade. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.
- ADV: JULIANA BORGES VIEIRA PIMENTEL (OAB 142644/SP), NICOLLY PANDORI GIANCOLI TONELLI (OAB 283935/SP)
Processo 1026142-93.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Dave Luiz Marchtein - Ricardo Soares
Lacerda - Mauro Marchten e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a ressarcir o
espólio no valor de R$ 521.959,33 (quantia atualizada em abril de 2020). Por consequência, julgo extinto o feito com resolução
de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido no pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatício, que arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido. Oportunamente, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP),
GIULIANO SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 158776/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
Processo 1029356-48.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Adelia Steagall Vianna - - Ismara
Steagall do Valle - Maria Aparecida de Almeida Macedo Santos - Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito,
com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento de custas e de honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivemse. P.I.C. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA (OAB 77124/PR), MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO (OAB 436123/
SP)
Processo 1033752-05.2021.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.S. - P.A.S.G. - Vistos. Fls.237: Nomeio a
assistente técnica indicada, Thaís Felipe Silva dos Santos, para a realização do estudo social. Quesitos e assistentes técnicos
em 15 dias. Fls.238: Nomeio a psicóloga indicada, Ana Clara Hermógenes Costa, para a realização da perícia psicológica
determinada. Quesitos e assistentes técnicos em 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO CORDEIRO (OAB 125295/SP), MARIA
CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP), MARIANA MEIMEI SOUZA DE LIMA (OAB 388703/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º