TJSP 25/10/2022 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
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Materiais de Construção Ltda - Marcelo Barbosa da Silva - Decorreu o prazo sem impugnação à penhora. Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP), DANIEL
BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1004566-68.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - HNK BR Indústrias de Bebidas
Ltda - - Camargo Silva, Dias e Souza Advogados - - Camargo Silva, Dias e Souza Advogados - Ctw Distribuidora de Bebidas
Ltda. e outros - Manifeste-se a parte autora acerca da petição retro. - ADV: THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), FERNANDO
PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 22629/PR), CLEBER TADEU YAMADA
(OAB 19012/PR), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP)
Processo 1004829-90.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Janaina G Vieira - - Maira
Gaspareto Vieira - Marcio Henrique - - Michelle Cristina de Abreu Henrique - Ciência de pg. 197. - ADV: MAIRA GASPARETO
VIEIRA (OAB 291561/SP), LUCIANE CARLA FERRAREZ (OAB 397135/SP)
Processo 1004937-61.2017.8.26.0286 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Prefeitura Municipal
de Itu - Jdb Terraplenagem e Construções Ltda - - Clara Vivian Orni - Ciência da v. Decisão da Instância Superior que deferiu
o efeito suspensivo. - ADV: JULIA SAMSON ALMEIDINHA (OAB 424539/SP), RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI (OAB
461175/SP), RENAN VAROLLO PERLATI (OAB 373814/SP), PAULO DE LORENZO MESSINA (OAB 76939/SP), RAIMUNDO
NONATO SILVA (OAB 148878/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 1005389-32.2021.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Maria Joana Paula
Leite - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 12/12/2022 às 15:00h, que será realizada por meio de videoconferência.
- ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1005411-03.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ômega Consultoria e
Planejamento S/c Ltda - Telefonica S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição retro. - ADV: FABIO RODRIGUES
JULIANO (OAB 326440/SP), DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP)
Processo 1005523-59.2021.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Rodrigues da
Silva Gervasio - - Barbara Rodrigues Gervasio - - Tatiana Rodrigues Gervasio - - Tatiele Rodrigues Muniz - Manifeste-se a parte
autora acerca da petição retro. - ADV: DANIELA LUIZA FORNARI (OAB 297918/SP)
Processo 1005788-37.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro o prazo
requerido. Aguarde-se seu decurso. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do processo. Decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA PERINA
DANTAS (OAB 363406/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA
ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1005943-30.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Pinheiro de
Azevedo - Tereza de Fátima Oliveira - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das
provas que pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverão, ainda, informar se
há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como resposta negativa. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP), SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB
170311/SP)
Processo 1005973-65.2022.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Marcelo Albino Cutrale Queiroz de Faria - Providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do Sr.
Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 259279/SP)
Processo 1006177-22.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - G.A. - M.P.C.E.S.T.E.M. e outro
- Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/
SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 1006270-82.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Defiro o prazo requerido. Aguarde-se seu decurso. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do
processo. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006333-05.2019.8.26.0286 - Usucapião - Aquisição - Teresa Luz Garcia - Ao requerente: decorreu o prazo deferido.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), RENATO LUIS
OLIVEIRA LELLI (OAB 159659/SP)
Processo 1006340-26.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roque Alves Correa - Eunice de Oliveira Faria - Ante
a justificativa apresentada, concedo à requerida o benefício da gratuidade processual. Anote-se. Providencie-se o necessário
para a realização da audiência de tentativa de conciliação, como já determinado. Em não havendo acordo, os autos tornarão
conclusos para a análise dos pedidos de provas. Já foi determinado, em sede de tutela, que a requerida não obstaculize o
acesso ao imóvel do autor de serviços essenciais, como água e energia elétrica. Além do já determinado, considerando as
provas documentais juntadas e as ocorrências registradas perante a autoridade policial, determino à requerida que garanta o
livre acesso do autor ao imóvel a ele alienado, eis que ainda vige o contrato celebrado, assegurando-lhe a passagem ao terreno
que, em tese, não tem saída autônoma para a via pública. Intime-se para imediato cumprimento, sob as penas da lei e da fixação
de multa. Muito embora não se trate de ação de consignação em pagamento, haja vista a alegação de recusa da requerida,
e considerando que houve pedido anterior nesse sentido, autorizo o depósito único, nestes autos, das parcelas vencidas até
esta data, devidamente corrigidas. Feito o depósito, fica autorizado o imediato levantamento pela requerida. Anoto que, se
permanecer a recusa, com relação às prestações vincendas o autor deverá adotar o procedimento próprio para consigná-las em
juízo. Int. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ELISA LOPES (OAB 93000/SP)
Processo 1006430-97.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1007039-80.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marlene Rosa de
Jesus - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a
especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP)
Processo 1007137-70.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.P. - M.J.Q. - Ciência às partes do
Oficio juntado as págs. 330/346 e da certidão da matrícula averbada. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP),
HELIO ANTONIO MARTINI JUNIOR (OAB 272676/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º