TJSP 25/10/2022 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
2130
VALENTE (OAB 109631/SP), GLAUCO ROVAI FILHO (OAB 435755/SP)
Processo 0000360-91.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tatotell Informática Ltda-me - Vistos,
Fls.36: Defiro. Expeça-se mandado para realização do ato de citação/intimação. Intimem-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA
FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 0000596-77.2021.8.26.0315 (processo principal 1000194-76.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - William Monteiro de Lale - Mei - Vistos. Nos termos do artigo 485, §1º do CPC, intime-se a parte exequente, por carta
registrada, para que, no prazo de 05 dias, providencie o normal andamento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
EVERTON HENRIQUE DA SILVA GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 0000815-56.2022.8.26.0315 (processo principal 1000528-76.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Obrigações - Funilaria e Pintura Check-up Ltda-me - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ante a manifestação de fls.36, intime-se a parte
executada para que promova o adimplemento do remanescente no valor de R$ 43,51 (quarenta e três reais e cinquenta e um
centavos). Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP)
Processo 0000889-47.2021.8.26.0315 (processo principal 1000848-97.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Ivete Pavan Zalla - Me - Vistos. Ante a manifestação de fls.60, declaro insubsistente a penhora no veículo,
anteriormente realizada a fls.18. Tornem os autos conclusos, no subfluxo próprio, para realização da baixa da penhora do
veículo. No mais, nos termos do art. 833, IV, do CPC, os salários e vencimentos são impenhoráveis. Contudo, atentando para
o fato que toda e qualquer quantia percebida se presta, não só para a satisfação das necessidades básicas do assalariado e
seus dependentes, como para o cumprimento de suas obrigações, há de se observar o princípio da menor gravosidade possível.
Assim, defiro a constrição do valor de 20% do salário líquido mensal percebido pela executada, até que alcance a satisfação
do valor devido. Oficie-se à empregadora Maria Aparecida Gonçalves M.G. Brinquedos (Avenida Cesário Carlos de Almeida,
82 Jardim Europa) para que proceda aos descontos e realize os depósitos em conta judicial neste Juízo, a partir do mês de
novembro de 2022. Deverá a parte exequente providenciar o encaminhamento do referido ofício para cumprimento. Intime-se. ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000086-47.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Célio
Fortunato - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito,
nos autos advindos do Colégio Recursal. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP)
Processo 1000313-71.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Agência de Viagens e
Transportes Vicampe Eireli - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias, tendo em vista que o(a) requerido(a) encontra-se i, lugar incerto conforme se verifica na certidão de fls. 178. - ADV:
GABRIEL DALANEZI (OAB 455659/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 1000344-91.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Casas Pasquotto Ltda Me Vistos. Nos moldes do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1000606-70.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Imobiliaria Mundial Ltda Me Vistos. Ante o acordo anteriormente homologado, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado. Após, expeça-se
MLE a favor da parte exequente, da quantia depositada nos autos. Intime-se. - ADV: FABIANA BATISTUZO DALLA TORRE DE
CARVALHO (OAB 317098/SP)
Processo 1000825-83.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Granado e Granado
Ltda - Me - Decorreu “in albis” o prazo para contestação da parte requerida(o), apesar de devidamente intimado como se verifica
na certidão do sr Oficial de Justiça de fls.32. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000855-55.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Robson Fidelis da Cunha
- Ana Teresa Nardo - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para: 1 Declarar
como impenhorável o importe de R$ 820,70, confirmando decisão de fls. 240. 2 - declarar como devido, a título de honorários
advocatícios contratuais devidos ao exequente, o importe de 20% incidente sobre o valor do proveito econômico aferido pela
parte executada, que, segundo documento de fls. 192/193 é de R$ 133.108,93, ensejando o importe de R$ 26.621,78. Sem
incidência de honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.09/95. P.I.C. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB
341913/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
Processo 1000953-06.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gleison
da Silveira - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias,
tendo em vista que o(a) requerido(a) não foi encontrado no(s) endereço(s) fornecido(s) conforme se verifica na(s) certidão de
fls.48. - ADV: EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB 162449/RJ)
Processo 1001128-97.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Eduardo Perin & Cia Ltda - Me
- Intimação do autor para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, vez que o ar
da carta de citação foi assinado por pessoa diversa aos autos, conforme se verifica em fls. 37. Nada Mais. - ADV: MARIELA
RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 1001382-07.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Chrystian José
Ramos Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em
cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA (OAB 143578/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1001404-31.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de
pagamento - Maria Elisa Sabina - Vistos. 1 Indefere-se o pedido de tutela de urgência. Não consta nos documentos acostados
ao pedido inicial nenhum pedido de cessação dos descontos realizado na via administrativa. Dessa forma, não havendo negativa
fundamentada a parte ré sobre a cessação dos descontos, indefere-se, por ora, o pedido de tutela de urgência. 2 - Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, entendo pela desnecessidade de
designação de audiência de conciliação. Assim, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2022
Processo 0000834-62.2022.8.26.0315 (processo principal 1001438-40.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º