TJSP 25/10/2022 - Pág. 3395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
3395
Processo 1001769-11.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joel
Barbeiro Rios - Vistos. Embora não tenha pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo autor, é certo
que o julgamento do recurso definirá o polo passivo da lide. Assim, a fim de evitar a prática de atos desnecessários e visando
a economia processual, determino que se aguarde o julgamento do recurso para posterior apreciação do pedido de citação por
edital. Int. - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP)
Processo 1002422-13.2022.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F. - Vistos. Considerando a desistência da ação
manifestada pelo(a) requerente (fls. 42), sem a citação da requerida, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem
apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas por conta da requerente, observada
a gratuidade processual. Fica revogada a tutela de fls. 37/38, e cancelada a audiência conciliatória agendada. Dê-se baixa
na pauta. Arquivem-se ao autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB
168030/SP)
Processo 1002658-62.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria de Lourdes da Silva - Via Varejo S/A - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1002663-21.2021.8.26.0372 (apensado ao processo 0001329-03.2020.8.26.0372) - Procedimento Comum Cível Obrigações - Comercial e Imobiliária Ramo de Ouro Ltda. - - Talon Desenvolvimento Urbano, Consultoria e Participações Ltda
- Renata Di Pietro - A guia DARE juntada as fls. 738 não foi devidamente informada no ato do peticionamento, impossibilitando
sua conferência e queima automática. De acordo com o Comunicado 2199/2021, item 1.5, fica o advogado intimado a regularizar
a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga, no prazo de cinco dias. ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES (OAB 146210/SP)
Processo 1002982-52.2022.8.26.0372 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Atilas Benedito Campos Bernardo - Autor(es), apresentar documentos de identidade (RG, CPF), bem como comprovante
de endereço atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO
PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 1002986-89.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Douglas
Santos Aguiar - Autor, apresentar comprovante de residência atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da
inicial. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1002991-14.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Aparecida da
Silva Teodoro - Autor, apresentar comprovante de residência atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da
inicial. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1002997-21.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Silvio Carlos Lima de
Andrade - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá apresentar a declaração de hipossuficiência.
Int. - ADV: DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB 61832/RS)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2022
Processo 0000809-43.2020.8.26.0372 (processo principal 1000728-14.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Júlia Sperandio Gonçalves - “Vistos, Fl. 75: Defiro a penhora dos veículos GM
CLASSIC SPIRIT, ano 2004/2005, placa CMW4J23, e VW KOMBI, ano 1994/1994, placa BOP4948, em nome de Carlos Alberto
da Silva. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão,
em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.
Intime-se o executado, por mandado, acerca da penhora, devendo, ainda, servir para fins de avaliação dos bens penhorados.
Deverá a autora, sem prejuízo, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de
natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se nos autos. Diante da inércia do executado, defiro o levantamento dos valores
bloqueados pelo sistema às fls. 16 e 65/68. Junte-se o respectivo MLE. Com a juntada, providencie-se a transferência eletrônica
à credora. Int. “ - ADV: DANILLA APARECIDA DE CAMPOS LIEB (OAB 278469/SP)
Processo 0001350-08.2022.8.26.0372 (processo principal 1000131-45.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Maria Vicente Cruz - Vistos. Primeiramente, providencie a patrona do
exequente a regularização do cadastro processual, incluindo a parte executada no polo respectivo, em 5 dias. Após, intime-se
a mesma para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do
CPC, sob pena de homologação dos valores apresentados pelo exequente. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB
331148/SP)
Processo 0001509-48.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Mercadopago.
com Representações LTDA - Vistos. Providencie a serventia a inserção do nome do procurador indicado à pág. 17, junto ao
cadastro de partes do processo. No mais, aguarde-se a audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1001933-10.2021.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leodete Aparecida
Gonçalves Seccon - Vistos. Mantenho a audiência designada para o p.f., dia 24/10/22, tendo em vista que o executado foi
regularmente citado, conforme certidão de pág. 51. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB
209029/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1002666-73.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecida
Maria Ribeiro - Vistos. Fls. 101/102: Com razão a requerida, não tendo sido determinado em sentença a inexigibilidade da taxa
de licenciamento. Ademais, como observado pela ré, tal taxa não está sendo cobrada da autora, não se falando em prejuízo à
parte. Fl. 105: Arbitro honorários em favor da patrona nomeada em 100% da tabela. Expeça-se certidão. No mais, certifique-se o
trânsito em julgado da sentença, expedindo-se os ofícios necessários para o integral cumprimento do julgado. Após, arquivemse. Intime-se. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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