TJSP 25/10/2022 - Pág. 3995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3618
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fls. 91. Ao arquivo. Int. - ADV: ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/SP)
Processo 0004761-71.2011.8.26.0428 (428.01.2011.004761) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Companhia Ultragaz Sa - Vistos. Fl. 305: tendo em vista o prazo decorrido desde a constrição realizada pelo SisbaJud (fl. 286)
e ante a ausência de impugnação, defiro a expedição de MLE. Para tanto, deverá a exequente juntar nos autos o formulário
devidamente preenchido (cf. Comunicado Conjunto n. 915/2019). Com a providência, expeça-se MLE. Sem prejuízo, com
relação ao pedido de nova constrição, deverá a exequente juntar a planilha do débito atualizada e recolher as taxas judiciárias
correspondentes. Intime-se. - ADV: AMANDA REGINA ERCOLIN MILANO (OAB 207790/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ
(OAB 84693/SP)
Processo 0005141-31.2010.8.26.0428 (428.01.2010.005141) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl. 291: deverá o exequente providenciar: i) o recolhimento da taxa judiciária e ii) a juntada da
planilha do débito atualizada. Com as providências acima, defiro a pesquisa de valores requerida via SisbaJud. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005221-29.2009.8.26.0428 (428.01.2009.005221) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Edson Moura
e outro - Ivoneti Regina Pietrobom Moura e outro - Vistos. Fls.867: Cadastre-se a empresa arrematante como terceiro interessado
nestes autos.Após, intime-se o arrematante para que se manifeste, esclarecendo o quanto solicitado pelo Ministério Público
em fls.902/903. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP), ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO
MOURA RODRIGUES (OAB 274918/SP), DAURO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 155697/SP), WASHINGTON SHAMISTHER
H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP)
Processo 0005630-05.2009.8.26.0428 (428.01.2009.005630) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.F.F. - Cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art.186, parágrafo único, das NSCGJ). - ADV: JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP)
Processo 0005944-82.2008.8.26.0428 (428.01.2008.005944) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Itaú Unibanco S/A - Sinara Cristina da Costa - Vistos. Fls. 810/811: assiste razão à executada. A parte exequente foi
instada a se manifestar nos autos, mas não impulsiona o feito desde 2019 (fl. 782). Destarte, intime-se a exequente a promover
o correto andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos para extinção.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SINARA CRISTINA DA COSTA (OAB 233399/SP)
Processo 0006153-85.2007.8.26.0428 (428.01.2007.006153) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Residencial Ancora’s Park - Maria Antonia Lopes - Patrono Cadastrado. - ADV: FABIANO SALIM (OAB
333004/SP)
Processo 0006261-12.2010.8.26.0428 (428.01.2010.006261) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B V
Financeira Sa C F I - Isto posto, JULGO EXTINTA a demanda, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, II do
Código de Processo Civil, em razão da ocorrência da prescrição quinquenal, na forma da fundamentação. Deixo de condenar
a parte requerente em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em razão da declaração de prescrição. Após
o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP)
Processo 0006393-93.2015.8.26.0428 (processo principal 0001275-83.2008.8.26.0428) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia - Vistos.
Fls.1016/1038. Ciente. No mais, cumpra-se a decisão de fls.1013, remetendo-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ DE FREITAS IGLESIAS (OAB 255886/SP), RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP), RAFAEL VIVEIROS
CORONA (OAB 237658/SP)
Processo 0006525-92.2011.8.26.0428 (428.01.2011.006525) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.H.B.G. - Cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art.186, parágrafo único, das NSCGJ). - ADV: DAURO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 155697/SP)
Processo 0006723-71.2007.8.26.0428 (428.01.2007.006723) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pirasa Veículos
Ltda - Paulínia Transportes e Turismo Ltda e outro - Vistos. Expeça-se Mandado de Penhora/Avaliação e Intimação do veículo
bloqueado. Int. - ADV: FABIO CAMPOS VALDETARO (OAB 244139/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0006723-71.2007.8.26.0428 (428.01.2007.006723) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pirasa Veículos
Ltda - Paulínia Transportes e Turismo Ltda e outro - Vistos. Fl. 355: deverá o exequente providenciar: i) o recolhimento das
taxas judiciárias relativas a cada pesquisa pleiteada, ii) a planilha de cálculos atualizada. Com as providências acima, defiro
as pesquisas de bens e valores do sócio, via BacenJud, RenaJud e InfoJud. Int. - ADV: FABIO CAMPOS VALDETARO (OAB
244139/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0008188-81.2008.8.26.0428 (428.01.2008.008188) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Euro Transportes
e Locação Ltda - Vistos. Fls. 368: Expeça-se Certidão de honorários ao curador especial. Após, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: JOÃO MARCELO GRITTI (OAB 218271/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 0008481-80.2010.8.26.0428 (428.01.2010.008481) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.H.S. - Cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art.186, parágrafo único, das NSCGJ). - ADV: ANESIO CORAT JUNIOR (OAB 123370/SP)
Processo 0008527-30.2014.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fábio Gomes dos Santos BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos. Ciência as partes do v. Acórdão. Ciência ao requerente do depósito judicial de fls.
289/290 efetuado pelo Banco Santander S/A. Para o levantamento da quantia depositada, providencie o autor o preenchimento
e a juntada aos autos do formulário de MLE no sítio do TJSP Portal de Custas (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0009098-69.2012.8.26.0428 (428.01.2012.009098) - Arrolamento de Bens - Família - José Roberto Viamonte
Junior - Vistos. Nesta data, assinei a MLE expedida, devendo agora aguardar o trâmite bancário. O acompanhamento da
transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil, no link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dados
Resgate,802,4647,500828,0,1.bbx. Nada mais sendo requerido, em 05 dias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
GERALDO VIAMONTE (OAB 37201/SP), GUILHERME AUGUSTO ROMANHOLI DE OLIVEIRA (OAB 315022/SP)
Processo 0010227-51.2008.8.26.0428 (428.01.2008.010227) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Finasa Sa - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (art.186, parágrafo único, das NSCGJ). + Nota de Cartório: Recolha a diligência do oficial de justiça.
- ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0011006-06.2008.8.26.0428 (428.01.2008.011006) - Procedimento Comum Cível - BANCO DO BRASIL S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º